Vacinação no Brasil, uma história centenária

A história da virologia e da luta dos cientistas para a erradicação de moléstias no Brasil tem uma longa trajetória. No livro A virologia no Estado do Rio de Janeiro: uma visão global – relançado em 2012 e disponibilizado em junho último para download gratuito, os autores Hermann G. Schatzmayr (Fiocruz) e Mauroli C. Cabral (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) reuniram textos próprios e de outros cientistas. A obra descreve os primeiros fatos historicamente registrados e a luta dos virologistas contra as moléstias que até hoje nos afligem. Com fotografias produzidas entre 1904 e 1905 e trechos selecionados do livro, a jornalista Cristiane d´Avila, do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz, conta, na Brasiliana Fotográfica, um pouco dessa história, principalmente sobre o combate à febre amarela empreendido por Oswaldo Cruz, no início do século XX.

 

Vacinação no Brasil, uma história centenária

Cristiane d’Avila*

A Campanha Nacional de Vacinação, lançada em 6 de agosto último pelo Ministério da Saúde, pretende imunizar milhões de pessoas contra o sarampo e a poliomielite, entre crianças e adultos. Um dos programas mais bem-sucedidos do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, este ano a campanha será fomentada por um fato novo, porém preocupante: o retorno de doenças consideradas, há muito, extintas.

Especialistas e a sociedade como um todo reconhecem o sucesso do Programa Nacional de Imunização brasileiro que de tão exitoso colocou o país no rol das nações que extinguiram as doenças agora combatidas. Contraditoriamente, o êxito fez com que gerações que não vivenciaram os surtos e efeitos dessas doenças passassem a considerar a vacinação desnecessária. Somou-se a esse fator o movimento antivacinal, com adeptos não só no Brasil, e o resultado mostra-se agora alarmante, com recentes casos de febre amarela, sarampo e poliomielite.

Acessando o link para as fotografias da vacinação no Rio de Janeiro entre 1904 e 1905 disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

A história da virologia e da luta dos cientistas para a erradicação de moléstias no Brasil tem uma longa trajetória. No livro A virologia no Estado do Rio de Janeiro: uma visão global – relançado em 2012 e disponibilizado em junho último para download gratuito, os autores Hermann G. Schatzmayr (Fiocruz) e Mauroli C. Cabral (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) reavaliam e ampliam a primeira edição, reunindo textos próprios e de outros cientistas.

A obra apresenta uma visão global da virologia no Rio ao longo de mais de um século, descrevendo os primeiros fatos historicamente registrados e a luta dos virologistas contra as moléstias que até hoje nos afligem. Selecionamos trechos do livro e fotos do acervo do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz para contar um pouco essa história, principalmente sobre o combate à febre amarela empreendido por Oswaldo Cruz, no início do século XX.

Oswaldo Cruz, que havia acompanhado com entusiasmo as notícias então recentes da eliminação da febre amarela em Cuba no início do século XX, com base nas propostas de Juan Carlos Finley, estava seguro da transmissão da doença pelo Aedes aegypti e lançou-se ao trabalho com invulgar determinação, propondo alcançar os mesmos resultados de Cuba em três anos.

O plano para o combate à febre amarela começou em 1903 e incluía, entre outras medidas, a entrada nas casas para eliminar os focos de mosquito. Mesmo com uma decisão do Supremo Tribunal garantindo a inviolabilidade do lar, a metodologia utilizada nas residências para a eliminação de focos de mosquitos e o isolamento dos doentes sob telas de proteção para que não transmitissem a infecção atingiram plenamente os objetivos propostos. A redução do número de óbitos ao longo dos anos seguintes foi por demais convincente para superar as resistências ainda existentes.

 

 

 

 

 

 

Oswaldo Cruz assim descreveu o seu método de exterminação de mosquitos nas habitações: “A casa a expurgar é completamente fechada. A todas as frestas e orifícios são colladas tiras ou pedaços de papel (…). “As communicações com os forros são abertas depois de ser todo o telhado coberto com toldos de lona, fixados por meio de sarrafos às paredes externas do prédio. Após cubagem de todo o imóvel, é o enxofre queimado na proporção de 10 a 20 grammas por metro cúbico (…). O ar aquecido pela combustão e deslocado pelos vapores sulfurosos escapa-se através das malhas do toldo, passando-se por entre as telhas; os mosquitos, porém, não podem acompanhar a sahida do ar ainda não saturado de gaz sulfuroso, por que ficam retidos pela cobertura do telhado. A casa a expurgar permanece fechada durante duas horas no mínimo” (Oswaldo Cruz 1909).

 

 

 

No primeiro semestre de 1904 foram feitas cerca de 110 mil visitas domiciliares e interditados 626 edifícios e casas. Os pacientes de febre amarela eram internados em hospitais e isolados para impedir que fossem picados pelos artrópodos vetores. As estatísticas de casos de febre amarela, as quais registraram cerca de mil mortes em 1902, baixaram para apenas 48 já em 1904.

 

 

 

Em 1909 não foi registrada na cidade do Rio de Janeiro mais nenhuma vítima da doença, fato extraordinário e impensável alguns anos antes. Em relação à varíola, em 1904 3.566 pessoas haviam morrido vítimas da doença, caindo o número para nove casos dois anos depois, pela ação da campanha de vacinação introduzida por Oswaldo Cruz. Em 1908, uma nova epidemia elevou os óbitos para cerca de 6.550, como resultado do baixo número de vacinações alcançado.

 

 

 

 

 

 

Uma análise crítica das campanhas contra a varíola e principalmente contra a febre amarela nos mostra uma associação perfeita entre conhecimentos científicos e os trabalhos de campo neles baseados. Em 1908, como reconhecimento pelo seu trabalho, o Presidente Afonso Pena renomeou o Instituto de Manguinhos como Instituto Oswaldo Cruz. (SCHATZMAYR; CABRAL, 2012).

 

*Cristiane d’Avila é  jornalista do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz

 

Fontes:

A virologia no Estado do Rio de Janeiro: uma visão global

Publicação retrata impactos da gripe espanhola no Rio de Janeiro

 

A Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro por Cássio Loredano

A Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro é uma das obras-primas da arquitetura portuguesa do período do Brasil colonial. Sabendo que a edificação é a preferida do caricaturista Cássio Loredano no Rio de Janeiro, inclusive tendo sido desenhada por ele para o livro “Rio, papel e lápis” (2015), a Brasiliana Fotográfica selecionou duas fotos do prédio, uma de Augusto Stahl (1828 – 1877) e outra de Georges Leuzinger (1813 – 1892), ambas produzidas em torno de 1865, e as mostrou para ele que, inspirado pelas imagens e por sua predileção, escreveu o texto que o portal publica no mês da festa de Nossa Senhora da Glória, que se comemora no dia 15 de agosto.

 

A Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro por Cássio Loredano

Cássio Loredano*

 

Antes de mais nada, uma pergunta em dois tempos. E um registro de protesto provindo de altíssima esfera. A pergunta: que necessidade terão tido os católicos cariocas de erigir, a poucas centenas de metros um do outro, dois templos em louvor da mesma virgem, Nossa Senhora da Glória? Por que a igreja do Largo do Machado se, desde pelo menos 1739, já pairava maravilhosa a outra, no alto do Outeiro, pequenina jóia incrustada no cenário prodigioso da baía?

 

 

Talvez outra irmandade devota da mesma virgem, talvez a necessidade de mais espaço e para fiéis que não desejassem sofrer subidas… E o protesto, de ninguém menos do que de Joaquim Maria Machado de Assis. O ‘bruxo’ simplesmente arrenegava daquele “templo grego imitado da Madeleine, com uma torre no meio imitada de coisa nenhuma” e desviava daquilo os olhos e o pensamento toda vez que passava pelo Largo, escreveu, para evitar o pecado de mandar templo e torre aos diabos. E tinha que fazê-lo pelo menos duas vezes ao dia, no bonde que o trazia do Cosme Velho à repartição e no que o levava de volta a casa. Mas chega. Não percamos mais tempo com a fealdade da Glória da praça, desviemos por nossa vez o pensamento e dirijamos o olhar para o Outeiro.

Acessando o link para as fotografias da Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas. 

Ótimo ponto de vista é a esquina da rua da Glória com Cândido Mendes, pelo vão que a folhagem dos plátanos abre ali. É agosto, é meio-dia e é domingo, suponhamos, dia da feira da Augusto Severo, a mais simpática da cidade. Os sinos se esganiçam e puxam-nos o olhar para o alto. Céu de inverno, nuvem nenhuma, o azul profundo que um jato estraga com uma risca de giz. Como é agosto, a igrejinha está toda engalanada para a festa do dia 15. A dez de seus dezoito coruchéus foram fixados os mastros das bandeiras, duas de cada, do Brasil, de Portugal, a branca e a amarela do Vaticano e as do Rio, estado e cidade. Aí, nesse domingo ideal, vinha uma brisa empurrar de leve os panos coloridos, só para sublinhar a sempre repetida leveza da construção. Banhada de sol, a cal da fachada brilha que ofusca contra aquele fundo de cobalto.
Não foram justos com a Glória os pintores viajantes que a retrataram dezenas de vezes nas vistas que fizeram da baía de Guanabara. Ou porque de muito longe não lhe vissem com clareza os detalhes ou pelo que fosse, nunca acertaram com sua forma, com sua elegância, com sua sobriedade, com sua graça. Menos o grande Thomas Ender, aquarelista que a princesa Leopoldina trouxe consigo e que voltou para Viena com o tesouro do Rio e um pouco do Brasil da segunda década do Oitocentos em seus desenhos e aquarelas. Ender e depois, é claro, a fotografia.

 

Fotografias antigas mostram então como foi se enchendo de ruído a placidez em que a Glória está nos óleos e aquarelas. Entre o sopé do outeiro e o monumento a Cabral e Pero Vaz, foi-se aglomerando um casario desordenado, houve depois um mercado e até uma chaminé. Manuel Bandeira levou a vida se lamentando de tudo o que vinha estorvar aquele silêncio antigo, coroando com a competição desonesta que a mole do Hotel Glória veio fazer à igreja na paisagem. (Agora, temos a mole – e depenada pelo infeliz que soltaram e cuja dívida fica para ser paga no Hades.) Ao menos nos vimos livres daquele certo mafuá que tinha se formado no entorno imediato do outeiro. E veio Lúcio Costa com seu tino certeiro para assuntos de patrimônio e construiu aquelas belas rampas de acesso ao adro da igreja com as pedras retiradas do cais do Flamengo com a construção do Aterro.

 

As rampas e seus patamares, quando o portão verde está aberto, são a subida mais bonita. Pelo lado da rua do Russel, existe para constar um plano inclinado que nunca está funcionando. Então, é subir pela Ladeira da Glória, que arranca do início da rua do Catete. A partir da praça de Nossa Senhora da Glória, lá em cima, a rua muda de nome e desce mais comprida, portanto menos íngreme, como Ladeira de Nossa Senhora, para desaguar no exosqueleto do Hotel Glória. É outra opção de subida.

 

Chegados à praça, damos, no centro do muro de arrimo do adro, com uma imagem sem interesse da virgem dentro de uma vitrine. De cada lado da vitrine estão os portões das escadas que convergem para a entrada do adro. Aberto está sempre só o da esquerda. O adro da Glória do Outeiro, um retângulo com os ângulos chanfrados, não é imenso mas é amplo em relação ao diminuto templo. É um dos espaços arquitetônico-urbanísticos mais generosos e felizes da cidade e a sensação de ali estar é das mais agradáveis possíveis, sensação de plenitude, de comunhão com a maravilhosa vista que dali se tem. (Neste espaço, José de Alencar imaginou a primeira cena de Lucíola, num entardecer de 15 de agosto, a festa da Glória. Em meio ao povaréu que está no adro, duas personagens masculinas põem-se a falar de linda dama desacompanhada que observam e que só um deles conhece. E mais não digo, para não bancar o spoiler.)

 

Eis a igreja, em suas delicadas proporções. A torre única, central, de base quadrada, se eleva a partir de um pórtico em cantaria de pedra com uma abertura frontal e duas laterais, todas em arcos plenos. A partir da altura do coro, a torre sobe em pilastras de pedra e alvenaria caiada até a cimalha e daí sai a sineira de alvenaria entre cunhais de pedra, tudo arrematado por quatro coruchéus e um bulbo de base octogonal com seu galo e sua cruz. Este bulbo foi a principal pedra no sapato daqueles pintores viajantes. Mas não acertaram mesmo. Só o austríaco.

 

A portada principal, a do pórtico, e as duas laterais de acesso à nave da igreja só se abrem em dias de serviço, casamentos, batismos, encomenda de almas. Em dias normais, a entrada é por trás, por uma das portas da sacristia. É preciso contornar a igreja. E mesmo que assim não fosse, a generosidade do adro nos convida, quase que nos obriga a essa volta em torno da construção. O espaço e a própria forma da igreja. Sua planta a partir do quadrado do pórtico/torre são dois octógonos irregulares, oblongos, um maior, o da nave, e outro menor, o da sacristia, interligados por uma cintura entre eles. O da nave é mais alto, contém o térreo e o nível do coro e das galerias que levam às tribunas, enquanto o da sacristia só tem térreo. Esses catorze ângulos externos dão ao corpo da igreja um dinamismo único e de cada um sobe uma pilastra de cantaria até a cimalha e seus catorze coruchéus ou pináculos.

 

Mas entremos pela sacristia. Mosaico xadrez preto e branco no chão; o grande aparador de madeira castanha escura com seus gavetões; os paramentos; a alfaia rebrilhando. A toda a volta, nas paredes, uma barra de azulejos de onze quadrados de altura – na nave, a altura da barra sobe para dezesseis azulejos -, que o BNDES fez restaurar há alguns anos. Mandou vir a equipe que fizera a restauração da azulejaria de São Francisco da Penitência da Bahia. Para os níveis mais baixos dos painéis, o pessoal tinha que trabalhar deitado no chão. “Não foram baianos”, alguém brincou. Quando na verdade a posição era extremamente desconfortável e dolorosa para braços e pescoços.

 

Dois corredores, que saem da sacristia um para cada lado e envolvem por fora a capela-mor lá dentro, conduzem às passagens que dão ingresso à nave. Muito do que aqui se fez até agora foi repetir as lições magistrais da professora Sandra Alvim em seus três volumes da Arquitetura religiosa colonial no Rio de Janeiro (Editora da UFRJ/IPHAN/Prefeitura do Rio/Faperj,1997/1999/2014). Uma vez dentro da igreja, é melhor darmos-lhe diretamente a palavra para que nos guie o olhar e nos ensine a ver a beleza daquela austeridade inaugural, na contramão da tendência do século ao luxo da talha e do ouro, dos forros coloridos, do ornamento em suma.

 

“A Igreja da Glória é uma das poucas do Rio de Janeiro na qual o espaço interno é definido pela construção propriamente dita. Não é a talha que organiza o espaço, e sim as superfícies das paredes estruturais e os elementos arquitetônicos de cantaria. O aspecto de obra acabada do seu interior foi tão forte e excepcional que não necessitou do preenchimento posterior com ornamentação em talha. Esta se restringiu aos altares e elementos complementares como os púlpitos, o coro e as sanefas. Até mesmo os nichos para os retábulos laterais foram definidos por arcos de cantaria, posteriormente encobertos pela talha dos altares. Outra importante característica da Igreja da Glória é a sua abundante iluminação natural, fato inédito entre as igrejas locais. Esse fato define uma mudança radical em relação às igrejas escuras da primeira fase [da arquitetura religiosa no Brasil] e revela também o apuro técnico de sua construção. Isso porque as grandes janelas laterais da nave foram abertas nas altas paredes que sustentam o empuxo exercido pela abóbada, sem comprometer suas funções estáticas.”

 

Tal domínio técnico e a qualidade formal da construção tornaram desnecessário o “uso de talha contínua para esconder as incorreções construtivas e a deficiência compositiva, como ocorria nas igrejas que então se realizavam”. À madeira, ao ouro, às cores, preferiu-se e se decidiu por deixar nuas a pureza de linhas e a perfeição estrutural do projeto atribuído ao tenente-coronel engenheiro José Cardoso Ramalho.
Um pouco de história e uma fofoca. Imagine-se a esquadra que trazia a família real em 1808 entrando na barra, entre a fortaleza de Santa Cruz e o Pão de Açúcar. O outeiro e a pequenina Glória são a primeira coisa da velha cidade que dali se avista, na época ainda diretamente debruçados sobre a baía, sem nenhum dos vários aterros que agora os mantêm tão apartados da água. Só pouco depois aparecem as igrejas do Castelo: São Sebastião e o Colégio dos Jesuitas.
Pedro, filho do regente d. João, que também vem embarcado, tem nove para dez anos. Vai se casar dali a nove anos com Leopoldina, a princesa austríaca que trará consigo aquele nosso Thomas Ender. O novel casal, certamente encantado com a mimosa igrejinha, elegerá a Glória para batizar todas as primeiras crianças brasileiras das casas de Bragança e Habsburgo, esta a linhagem dos ‘Áustrias’.

 

Parêntese, para tentar acabar com essa história de nossas matas, nosso ouro. Quem desenhou a bandeira do Brasil independente, depois de 1822, foi Debret, um daqueles artistas napoleônicos que ficaram desempregados depois de Waterloo e vieram bater às portas de palácios brasileiros, – e para quem arranjaram o eufemismo de “missão” francesa. Inspirado talvez nos estandartes dos regimentos napoleônicos, Debret botou um losango na bandeira, losango amarelo, cor dos Habsburgo, dentro do campo verde da casa de Bragança, sendo ainda o losango em heráldica a forma em que tradicionalmente se inscrevem os brasões das damas. Diz João Guilherme C. Ribeiro, em Bandeiras que contam histórias (ed. Zit, 2003), que “provavelmente a brasileira foi a primeira bandeira nacional a honrar uma mulher”.

 

Mas voltando. Na Glória foi batizado por exemplo o menino Pedro, futuro segundo imperador, mas antes dele a primogênita de Pedro e Leopoldina, Maria da Glória. Esta brasileirinha terá grande importância na história de Portugal. Quando d. João VI morreu em Lisboa em 1826, d. Pedro, que tinha sobre a cabeça a coroa brasileira, abdicou do trono português em favor de Maria da Glória, que tinha só sete anos. Propôs o casamento da garota com seu tio Miguel, irmão mais novo dele, Pedro, e determinou que o consorte fosse o regente da futura esposa até a maioridade desta. Mas Miguel se auto-coroou rei ele mesmo e Pedro ficou fulo do lado de cá do Atlântico. Abdicou de novo, dessa vez do trono brasileiro e partiu para guerrear o irmão. Ganhou – e o nosso Pedro I é o Pedro IV de lá. Oficialmente, foi uma guerra civil portuguesa de três anos entre absolutistas, os miguelistas, e liberais, os partidários de Pedro. Mas Evaldo Cabral de Melo bota pimenta no assunto. Diz que Miguel era só meio-irmão de Pedro. E não era por parte de pai, mas sim só da espanhola. Ora, não sendo filho do rei morto… Vá saber.

 

O fato é que Maria da Glória foi d. Maria II de Portugal. (Maria I foi sua bisavó, a louca, que morreu no Brasil.) D. Pedro IV é o nome oficial do Rossio, praça-umbigo de Lisboa. Está ele no centro da praça, de pé sobre altíssima coluna, olhando para a fachada do Teatro D. Maria II, o ‘municipal’ lá deles.

 

Irmão mais novo da brasileira rainha de Portugal, nosso Pedro II também batizou a filharada toda no Outeiro, inclusive a Redentora. E concedeu à irmandade dona da igreja o direito de usar ‘imperial': Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, oficialmente. O brasão da família imperial está entalhado em madeira com detalhes em dourado no alto do arco-cruzeiro da igreja.

 

*Cássio Loredano é caricaturista.

 

Pequena cronologia da Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro

Cássio Loredano. A Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, 2015. Do livro “Rio, papel e lápis”(2015)

 

1608 – Segundo o site oficial da Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, “alguns anos após a fundação da cidade, quando no ano de 1608, um certo Ayres colocou uma pequena imagem da Virgem numa gruta natural existente no morro”. Assim começava no Rio de Janeiro a devoção à Nossa Senhora da Glória.

1671 - Ainda segundo o site oficial,  as origens históricas remontam a a esse ano quando o “ermitão Antonio Caminha, natural do Aveiro, esculpiu a imagem da Virgem em madeira e ergueu uma pequena ermida no “Morro do Leripe”, onde já existia a gruta, formando-se em torno um círculo de devotos”.

1699 – Em 20 de junho, as terras com o nome de Chácara do Oriente, que compreendiam o outeiro, e que pertenciam a Cláudio Gurgel do Amaral, irmão da Ordem 3ª da Penitência e da Santa Casa de Misericórida, foram doadas à confraria de Nossa Senhora em escritura pública com a condição de que se fosse construída uma capela permanente e que nela fossem sepultados o doador e seus descendentes.

1701 – O padre João Caminha, filho de Antônio, foi designado em documento de 1º de abril capelão do coro da ermida.

1714 –  Segundo o Santuário Mariano, a Irmandade para cultuar Nossa Senhora da Glória possuía, nesse ano, quando foi iniciada a construção da Igreja da Glória, “quantidade de dinheiro para dar princípio a uma nova e grande igreja de pedra e cal, porque a primeira que se fez foi de madeira e barro.”

1739 – Conclusão da contrução da Igreja da Glória. Seu projeto é atribuído ao tenente-coronel José Cardoso Ramalho.

Instituição canônica da Irmandade de Nossa Senhora da Glória, em 10 de outubro, por ato do bispo do Rio de Janeiro, Frei Antonio de Guadalupe.

1808 – Chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, em 8 de maio. A predileção da Corte Portuguesa pela Igreja da Glória deu a ela muito prestígio.

1819 – A neta de D. João VI (1767 – 1826), filha de d. Pedro I (1798 – 1934), a princesa Maria da Glória (1819 – 1853), foi consagrada à Virgem da Glória e a partir de então os membros da família Bragança, nascidos no Brasil, são consagrados a ela.

1849 –  D. Pedro II outorgou o título de “Imperial” à Irmandade Nossa Senhora da Glória, em 27 de dezembro. Após esta data todos seus descendentes nascidos no Brasil são membros da mesma.

1937 – A Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro foi, durante o governo de Getúlio Vargas (1882 – 1954), declarada Monumento Nacional.

1938 – O tombamento definitivo da Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro está inscrito no Livro Tombo do Ministério de Educação, de 4 de maio de 1938, assinado por Rodrigo de Franco de Andrade (1898 – 1969), então presidente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN, atual IPHAN).

1939 - Comemoração dos 200 anos da Irmandade de Nossa Senhora da Glória (Jornal do Brasil, 4 de outubro de 1939, segunda coluna, e Jornal do Brasil, 11 de outubro de 1939, quinta coluna).

1950 – Em 1° de novembro de 1950, o Papa Pio XII (1876 – 1958) proclamou o Dogma da Assunção da Virgem Maria e conferiu à Igreja da Glória o título de Basílica Nacional da Assunção (Correio da Manhã, 2 de novembro de 1950).

1965 - Dentro da programação de celebração do 4º Centenário da Fundação do Rio de Janeiro, foi construída pela administração estadual uma nova rampa de acesso à Igreja da Glória intercalada por terraços, um projeto do arquiteto Lúcio Costa (1902 – 1998), defensor da obra desde a década de 40.

Andrea C. T. Wanderley

Editora-assistente e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Fontes:

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

Outeiro da Glória: marco na história da cidade do Rio de Janeiro…[et al]: organizado por [Roberto Padilla]: fotografias de [Zeca Pinheiro Guimarães…et al]. – João Pessoa: Artepadilla, 2015.

Portal do IPHAN

Site Infopatrimônio

Site oficial da Imperial Irmandade Imperial de Nossa Senhora da Glória do Outeiro

SUZUKI, Marcelo. As rampas do Outeiro da Glória. Artigo da revista ArqTexto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TELLES, Augusto C. da Silva. Nossa Senhora da Glória do Outeiro. Rio de Janeiro: Livraria Agir Editora, 1969.

De 453 anos de documentos a 125 anos de trajetória: as origens do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

A Brasiliana Fotográfica festeja os 125 anos do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro – AGCRJ – com a publicação de um artigo de Beatriz Kushnir, diretora da instituição. Criado em 5 de agosto de 1893, o ACGRJ é um dos parceiros do portal. É o gestor da documentação produzida pelo poder público no decorrer do exercício de suas funções administrativas, custodiando os documentos necessários para subsidiar a Prefeitura. Além disso detém informações imprescindíveis para o cidadão e para o pesquisador respectivamente na busca de comprovação de direitos e na reconstrução do passado.

De 453 anos de documentos a 125 anos de trajetória: as origens do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

Beatriz Kushnir*

A tradição lusa nos Arquivos brasileiros marca a pujança dos acervos que chegaram até nós. Aprendemos com os portugueses os trâmites burocráticos e a circularidade dos documentos, permitindo que recuperemos informações que possam ter se perdido aqui ou ali. Isto explica o porquê do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ) ser uma das instituições de arquivo que concentra uma das mais antigas coleções documentais do país, cuja origem é a da fundação da muy leal e heroica cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, estabelecida em 1º de março de 1565, quando o governador e capitão-mor Estácio de Sá lançou o marco à entrada da baía de Guanabara, entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar, no atual bairro da Urca.

Seguindo as determinações da legislação em vigor na Coroa, Estácio de Sá instituiu o Regimento e o Foral da municipalidade, que regulamentaram os deveres, privilégios e direitos dos que aqui morariam. Ao estabelecer o governo local, produziu os primeiros documentos da cidade que, ao receber esse título, aferiu ao Rio uma autonomia administrativa e judiciária que uma simples vila não teria. Durante o período colonial, a ordenação jurídica portuguesa determinou que a Câmara Municipal exercesse as funções administrativas, políticas, legislativas, judiciais, fazendárias e policiais, já que não houve uma separação de poderes e atribuições. Segundo Boris Fausto, nos dois séculos iniciais da colonização, a Câmara Municipal tornou-se, na prática, a principal autoridade da Capitania, superpondo-se aos capitães-governadores e, em certos casos, exigindo da Coroa a sua substituição. Neste sentido, Fernanda Bicalho defende que o Conselho Municipal “gozou, durante todo o século XVII, de uma autonomia impensável para quem se detém no estudo de suas funções na centúria seguinte”[1].

 

 

Em conformidade com as Ordenações portuguesas, “(…) o primeiro escrivão da Câmara Municipal, Diogo de Oliveira, foi incumbido de registrar em livros próprios e de guardar em uma ‘arca grande e boa’ as cartas de doação de sesmarias concedidas por Estácio de Sá aos jesuítas, à municipalidade e aos primeiros povoadores; as cartas forais; os termos de provimento dos camaristas municipais; as provisões cíveis dos porteiros, pregoeiros, alcaides, carcereiros, tabeliães, escrivães, ouvidores, provedores da Fazenda e dos demais oficiais da municipalidade”. Esta arca grande e boa é a origem do Arquivo da Câmara Municipal, cujo acervo foi transferido a recém-instituída Prefeitura do Distrito Federal quando do decreto nº 44, de 05 de agosto de 1893, assinado pelo Prefeito Henrique Valadares (1893-1895). A instituição, denominada Archivo do Distrito Federal, passou por diversas configurações e status, completando este ano, 125 anos como um órgão da Prefeitura.

Da efeméride que se comemora, mapearam-se os seus diversos momentos. Desta forma, é significativo conhecer e reconhecer as vitórias e desafios desta empreitada. Desde 1882, quando foi construído o Paço Municipal, nas proximidades do Campo da Aclamação (atual Praça da República), o antigo Arquivo da Câmara funcionou em seu pavimento superior. Com o estabelecimento da República, o prédio passou a abrigar a nova administração e, oficialmente, a partir da promulgação da Lei Orgânica Municipal de 1892, a Prefeitura do Distrito Federal.

 

 

As suas atividades não passavam despercebidas e no jornal carioca A Notícia de 24 de julho de 1912, registrava-se que em 1910 o Archivo do Distrito Federal foi transferido para o andar térreo. De acordo com o informativo, na sala de expediente, localizada ao lado da portaria, realizava-se a coordenação, classificação e catalogação dos documentos. O espaço foi descrito como ornamentado com 14 plantas da cidade, além de móveis de época, que abrigam flâmulas de diferentes fases políticas do país, demarcando a mescla entre municipal e federal que a cidade e suas instituições tinham. Em sala anexa, funcionava o Archivo do Distrito Federal, com sua farta documentação administrativa e histórica, concernente a diferentes assuntos sobre a cidade. A nova instalação contava com três pavimentos divididos por estantes metálicas. 

“No primeiro pavimento – que é o térreo – há seis estantes, seccionadas por 12 corpos, contendo prateleiras sobre as quais assentam 1334 caixas portáteis. Cada caixa tem uma etiqueta indicando número de ordem e designação do departamento municipal ao qual se referem os documentos arquivados. Dois lances de escadas, ladeados por gradil de ferro com corrimões de metal dourado, dão acesso aos pavimentos superiores. (…) O segundo pavimento tem as mesmas estantes e corpos que o primeiro, mas suas prateleiras diferem das do andar térreo. Assentam ou encaixam as extremidades em dentes e podem ser graduadas conforme as dimensões dos livros (…). Todo pavimento que se assemelha a um passadiço dos novos transatlânticos é circundado por gradil de ferro encimado por uma balaustrada de metal dourado. O 3º e último é em tudo semelhante ao segundo. É o mais resguardado e o menos ventilado. Nos dois pavimentos superiores há lugar para serem arrumados cerca de 10.000 livros.(…).” 

No panorama de alterações da burocracia administrativa, o Archivo do Distrito Federal passou por diversos nomes, subordinações e endereços desde 1893, continuando a funcionar no prédio do Paço Municipal até a sua demolição para a abertura da Avenida Presidente Vargas, nos anos 1940. A partir de 1º de junho de 1944, foi transferido para o antigo Palácio das Festas, onde anteriormente era sediado o Departamento de Rendas Diversas, da Secretaria de Fazenda da Prefeitura, na Rua Santa Luzia, nº 11. No período que se seguiu, o Archivo do Distrito Federal passou por dificuldades expostas nos relatórios de vários de seus dirigentes. Mas vale pontuar, como as imagens demonstram, a preocupação com as instalações de áreas de tratamento documental e serviços executados no acervo, bem como as reuniões da Comissão de Logradouros, já em 1949, e que retornou ao AGCRJ em 2006, como uma câmara de assessoramento na indicação de nomes para as ruas da cidade.

 

 

 

Em 1960, com a transferência da Capital Federal para Brasília, o Rio tornou-se Estado da Guanabara. Da Rua Santa Luzia, em 1963 o Archivo do Distrito Federal foi transferido mais uma vez, ocupando o Palácio da Marquesa de Santos, na Avenida Pedro II, em São Cristóvão. Dali, o acervo foi novamente deslocado para o número 400 do mesmo logradouro, ocupando o segundo andar da oficina de conserto de móveis escolares, da Secretaria de Educação e Cultura.

A professora Terezinha Saraiva, Secretária de Educação e Cultura do Estado da Guanabara, no governo Carlos Lacerda (1960-5), e a primeira Secretária Municipal de Educação e Cultura da Cidade do Rio de Janeiro, após a fusão, no governo Marcos Tamoyo (1975-9), lembrou em depoimento a mim e a Sandra Horta que lutou pelo Arquivo da Cidade, porque tinha uma dívida que não conseguiu cumprir como secretária de Carlos Lacerda. O governador, na área da cultura a incumbiu de três tarefas: recuperar o Teatro João Caetano, que estava abandonado; criar um Museu do Primeiro Reinado, na Casa da Marquesa de Santos, então abandonada; e acomodar o Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro.

“Quando cheguei à Secretaria de Educação e Cultura do Município do Rio tinha uma preocupação que não consegui resolver: o Arquivo”. Então, “em 1975, assumo a Secretaria e digo assim: ‘Onde está o Arquivo da Cidade?’. Estava no mesmo lugar. Fui lá, na mesma hora. (…) [E dali], fui direto falar com o Tamoyo, que estava no Palácio da Cidade. Falei: ‘Tamoyo, nós temos que assumir hoje um compromisso com a cidade do Rio de Janeiro’. Contei essa história toda de 1965 e ele falou: ‘Vamos cumprir isso!’. Então, a primeira coisa a se fazer é arranjar um terreno, que seja um lugar acessível” (KUSHNIR e HORTA, 2011).

O AGCRJ formalmente instalado, mesmo com o prédio não finalizado, à Rua Amoroso Lima, nº 15, foi inaugurado no último dia da gestão de Tamoyo, em 14 de março de 1979. O edifício, de instalações adequadas ao seu uso, foi então o primeiro prédio construído para abrigar um arquivo na América Latina. A então Diretora, Lia Malcher, lembrou que a importância da instituição “está em você resguardar esta documentação histórica, preservar a documentação e a colocá-la disponível para o pesquisador de caráter científico e cultural ou para o cidadão que aqui vem procurar a comprovação de seus direitos” (KUSHNIR e HORTA, 2011).

 

 

Em momentos como esse, onde a partir da efeméride dos 125 anos, repensamos a instituição, vale sublinhar que importantes nomes da Arquivologia e da pesquisa Histórica trabalharam no e pelo AGCRJ, como seus diretores-gerais ou dirigentes de áreas específicas, como: Pires de Almeida, Noronha Santos, Restier Gonçalves, Helena Corrêa Machado, Werneck da Silva, Afonso Carlos Marques dos Santos, Paulo Elian, José Maria Jardim, e tantos outros.

Acessando o link para as fotografias de sedes e do interior do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

Marcos de um arrojo administrativo, a Prefeitura do Rio em 2003 regulamentou por decreto a Lei 3.404, de 2002, e desponta como uma das primeiras cidades a adequar a Lei de Arquivos, de 1991, a sua realidade. Passados quase 40 anos do AGCRJ instalado em sua sede-própria e com as demandas resolvidas quanto a este lugar, o AGCRJ tornou-se um órgão da Secretaria Municipal da Casa Civil desde 2013. Seguiu, assim, uma tendência das instituições brasileiras que neste patamar da administração pública reforçam a missão das instituições de arquivo como, primeiramente, para atender à Governança por meio da Gestão de Documentos. E findo o trâmite e o processo administrativo, para embasar a produção de conhecimento, atendendo, portanto, ao campo do Legado, ofício dos Arquivos Públicos no mundo contemporâneo.

[1] HORTA, Sandra apud BICALHO, Maria Fernanda. As Câmaras Municipais no Império Português: O Exemplo do Rio de Janeiro. Rev. bras. Hist. vol. 18 n. 36 São Paulo, 1998.

 

 

* Beatriz Kushnir é a Diretora-Geral do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

 

Acessando o link para as fotografias do acervo do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

Fontes: 

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro:

AGCRJ. Administração pública municipal: a estrutura e os titulares: da Comissão de Intendência à Prefeitura do Rio (1889-2012).Rio de Janeiro: Prefeitura do Rio/Casa Civil/ Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2014.

FERNANDES, Maria Celia. Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro: a travessia da “arca grande e boa” na história carioca. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2011.

HORTA, Sandra. “A tradição das Câmaras Municipais no império português: o exemplo da atuação na vida pública da cidade do Rio de Janeiro”. In: História do Rio de Janeiro – pelos 450 Anos de Fundação da Cidade, IHGB, 2015.

KUSHNIR, Beatriz e HORTA, Sandra (org.). Memórias do Rio: o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro em sua trajetória republicana – Faperj. Rio de Janeiro: Imago, 2011.

Hemeroteca Digital:

A Notícia, 24 de julho de 1912

Correio da Manhã, 20 de maio de 1967

Diário de Pernambuco, 29 de maio de 1971

Jornal dos Sports, 8 de março de 1981

O Fluminense, 11 de março de 1976

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Outras publicações do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro na Brasiliana Fotográfica

De Largo do Matadouro à Praça da Bandeira – Luiza Ferreira, 13 /07 2018.

A via elevada da Perimetral – Beatriz Kushnir, 23/06/2017.

Novos acervos: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro – Esforços de resgate: a recuperação da informação de parte das fotografias furtadas do arquivo Malta – Beatriz Kushnir, 11/04/2016.