O sanitarista mineiro Belisário Penna (1868 – 1939) foi um dos protagonistas da história da saúde pública no Brasil. Após atuar como médico e ter se dedicado ao comércio, Belisário foi selecionado, em 1904, para atuar como inspetor sanitário da Diretoria Geral de Saúde Pública do Rio de Janeiro, gerida pelo cientista Oswaldo Cruz (1872 – 1917). No ano seguinte, foi transferido para o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela. Combateu as epidemias de varíola e de febre amarela, no Rio de Janeiro, e o impaludismo, em Minas Gerais, onde permaneceu por três anos, tendo participado da principal descoberta médica do período: a descrição da etiologia da moléstia ainda desconhecida, a tripanossomíase americana. Participou de diversas expedições científicas por diversas regiões do país, uma delas a Porto Velho, onde estava sendo construída a ferrovia Madeira-Mamoré. Na ocasião, com Oswaldo Cruz, estudou as condições sanitárias e propôs um plano de combate à malária. Assumiu interinamente o Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1931 e em 1932. É a trajetória de Belisário Penna que Ricardo Augusto dos Santos, pesquisador da Fiocruz, traz para os leitores da Brasiliana Fotográfica. A Fiocruz é uma das instituições parceiras do portal.
O sanitarista Belisário Penna (1868-1939)
Ricardo Augusto dos Santos*
Dezenas de pesquisadores escreveram trabalhos sobre Belisário Penna e sua importância para as políticas públicas de saúde e educação. Após inúmeros textos sobre o sanitarista, haverá alguma revelação? Certamente. Além das descobertas propiciadas por documentos desconhecidos, sempre existirá a possibilidade de interpretações e correção de equívocos, quase sempre, devido a citações baseadas apenas em leituras bibliográficas, sem pesquisa empírica. Seria cansativo enumerar as passagens em artigos referindo-se à “Belisário Penna, cientista do IOC”. Ele nunca pertenceu aos quadros do Instituto Oswaldo Cruz e, tampouco, podemos afirmar que ele era cientista. Sua trajetória é um campo privilegiado para investigar os intelectuais daquele período. Um conjunto deles era representante das famílias abastadas, algumas em decadência econômica desde meados do período monárquico. Muitos eram filhos de proprietários de terras, mas sem capital financeiro e articulação com outras frações de classes em expansão graças à criação de indústrias. Devido aos conhecimentos adquiridos nos cursos superiores (Medicina, Direito e Engenharia) e relações pessoais, gradativamente, passaram a ocupar postos relevantes na administração pública. A capacidade de manejar capitais simbólicos, acumulados pelos diplomas, em associação com as relações pessoais (amizades, casamentos), permitiam operar com desenvoltura entre os cargos de poder.
Belisário Augusto de Oliveira Penna nasceu em 29 de novembro de 1868, em Barbacena, Minas Gerais. Filho homônimo do Visconde de Carandaí e de Lina Leopoldina Lage Duque. Ambos descendentes de grandes proprietários de terras. O casal teve oito filhos, criados em ambiente nobre, no qual não faltavam criados falando francês. Fez os cursos primário e ginasial em sua cidade natal no tradicional Colégio Abílio. Matriculou-se, em 1886, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, concluindo o curso na Faculdade de Medicina da Bahia, no último ano. Terminando o curso, se casou com Ernestina Rodrigues Chaves, filha de João Rodrigues Chaves, fundador e diretor da faculdade de Direito (Salvador). Voltando a Barbacena, trabalhou como médico numa região tomada de agricultores de origem italiana. Também tentou a clínica em localidades próximas, acabando por fixar-se em Juiz de Fora, em 1896, onde assumiu as funções de médico da Hospedaria dos Imigrantes, demitindo-se ao final de um ano. Sua primeira esposa morreu de febre amarela. Dos quatro filhos que ela lhe deu sobreviveram dois: Maria e Celina. No ano seguinte, 1898, retornou à Bahia e, ao visitar os sogros, reafirmou os laços de parentesco: casou-se com a irmã de sua primeira esposa, Maria Augusta Chaves, com quem teve nove filhos. Retornando a Juiz de Fora, o trabalho não lhe dando o suficiente para a manutenção da família, dedicou-se ao comércio, abrindo uma firma de produtos alimentícios. A Belisário Penna & Cia. não prosperou. Mesmo elegendo-se vereador na cidade, o médico viveu com precariedade de recursos, recorrendo ao auxílio da família.
Após a entrada de Oswaldo Cruz na DGSP (Diretoria Geral de Saúde Pública), realizaram-se concursos para as campanhas sanitárias de combate às doenças que assolavam o Rio de Janeiro (peste bubônica, febre amarela e varíola). Aprovado na seleção, Belisário tomou posse como inspetor sanitário. Em maio de 1904, iniciava suas atividades no centro da cidade, nas ruas Marquês de Sapucaí, Santana, General Pedra, Senador Eusébio, Visconde de Itaúna, São Leopoldo, Alcântara e Marquês de Pombal. Área de pequeno comércio e inúmeros cortiços, região habitada pelos descendentes dos negros escravizados e imigrantes (italianos, judeus, portugueses). A capital federal vivia, naquele momento, intensa epidemia de varíola que, no distrito a seu cargo, Belisário conseguiu dominar, recorrendo à vacinação de todos os moradores. Ocupando-se da vigilância médica e vacinação, inicialmente encontrou relutância da população, que logo foi superada, “graças ao seu jeito especial de lidar com o povo”. Sua maneira especial constituía em ameaçar recolher aos hospitais aqueles que não se vacinassem. Devido ao receio de ser conduzido a um lugar identificado com a morte, os habitantes daquela localidade pobre da cidade aceitavam a vacinação. No ano seguinte, foi transferido para o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela, trabalhando nos bairros da Saúde e Gamboa.
Em 1906, partiu para combater o impaludismo entre os operários que construíram uma ferrovia, no norte de Minas Gerais. Permaneceu por três anos, participando da principal descoberta médica do período: a descrição da etiologia da moléstia ainda desconhecida, a tripanossomíase americana. Caso raro na história da medicina, Carlos Chagas descreveu todo o ciclo evolutivo da doença: o micro-organismo causador da enfermidade, os hospedeiros, o inseto vetor (barbeiro) e as manifestações clínicas no homem. Nos anos seguintes, no entanto, alguns médicos contestaram as afirmações de Chagas, o que gerou controvérsias sobre a descoberta. O alemão Rudolf Krauss questionou a abrangência da doença e suas relações com o bócio e o cretinismo, e um grupo da Academia Nacional de Medicina levantou dúvidas sobre a autoria da descoberta. Belisário recordaria os fatos acontecidos em 1909, manifestando solidariedade com Chagas. Contudo, declarava as diferenças que possuía com Chagas. Segundo os relatos, ele teria abandonado a direção do Departamento de Saneamento e Profilaxia Rural, órgão ligado ao DNSP (Departamento Nacional de Saúde Pública), criado em 1920 e tendo Chagas como diretor geral, por não concordar com a “interferência política” em seu trabalho.
No arquivo pessoal de Belisário Penna, encontramos documentos pessoais, fotografias, relatórios, textos e cartas. Em todos os itens, reconhecemos a presença do discurso apoteótico da campanha sanitarista. No entanto, nos recortes de jornais, constatamos a crítica às nomeações políticas que ele também fazia uso. É muito presente nas produções intelectuais do sanitarista a crença na racionalidade científica organizando a administração pública, independentemente dos conflitos políticos. Entretanto, sabemos que, muitas vezes, isso também é uma retórica política. Se Carlos Chagas realizou nomeações tendo em vista indicações políticas, Belisário Penna também não esteve imune a esta “epidemia” nacional.
Em 1910, vamos encontrá-lo, acompanhando Oswaldo Cruz na consultoria sobre a profilaxia da malária, que matava, segundo dizia-se, um operário para cada dormente assentado na construção da ferrovia Madeira-Mamoré. Durante o mês em que permaneceram em Porto Velho, Cruz e Belisário estudaram as condições sanitárias da região e propuseram um plano de combate à malária que prescrevia o uso diário, compulsório, de quinina pelos trabalhadores, sob pena de não receberam os salários caso não tomassem suas doses. O plano foi posto em prática pela empresa norte-americana ainda com a presença dos dois médicos. Após várias tentativas frustradas de construção da ferrovia, ela foi abandonada. Retornando ao Rio de Janeiro, na passagem por Belém, Cruz foi contratado pelo governo do Pará para combater a febre amarela na cidade. Implantou a Comissão de Profilaxia da Febre Amarela na capital paraense, no mesmo ano. Convocou vários médicos para a empreitada, entre as quais o próprio Belisário.
Ele percorreu, junto com Arthur Neiva, do Instituto Oswaldo Cruz, em 1912, o norte da Bahia, sudeste de Pernambuco, sul do Piauí e nordeste de Goiás, com o fim de estudar as condições sanitárias e os problemas de saúde existentes na região. Viajaram durante sete meses, registrando não apenas as doenças encontradas, mas também aspectos sociais, econômicos e culturais das populações locais. Este momento é exposto como ponto de inflexão da carreira do sanitarista. Em 1913, visitaria os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Depois reassumiu o cargo de inspetor sanitário no Rio de Janeiro, passando a trabalhar nos subúrbios da Leopoldina. Em março de 1916, foi instalado em Vigário Geral (RJ), aquele que foi considerado o primeiro posto de profilaxia rural do Brasil. A partir deste momento, o chamado movimento sanitarista ganhou força. A fundação da Liga Pró-Saneamento do Brasil, que congregou vários intelectuais e políticos, foi resultado da repercussão alcançada pelo livro Saneamento do Brasil de Belisário Penna. Constituído pelos artigos de jornal, publicados em 1916 no jornal O Correio da Manhã, marcaram o percurso de Belisário como incansável militante da causa sanitarista no Brasil. Como decorrência da campanha do movimento sanitarista, o presidente Wenceslau Brás, em maio de 1918, teria ficado impressionado e criado o Serviço de Profilaxia Rural, nomeando o sanitarista para dirigi-lo.
Em 1924, em carta aberta aos filhos, apoiou a revolta tenentista de 5 de julho daquele ano, em São Paulo. Preso, foi enviado à capital paulista e, em seguida transferido para o Rio de Janeiro, onde ficou detido por seis meses. Foi suspenso de suas funções como delegado de saúde, sendo reintegrado apenas em 1927. Posto em disponibilidade, ele prosseguiu na campanha pelo saneamento pela imprensa. Mas, foi como empregado do Laboratório Daudt, Oliveira & Cia., que percorreu novamente o país, realizando conferências e anunciando os produtos desta empresa farmacêutica. Belisário retornaria em 1927 à administração pública, como inspetor de Propaganda e Educação Sanitária. Percorreu então os estados de Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, até ser requisitado pelo presidente do estado do Rio Grande do Sul, Getulio Vargas, para organizar o serviço estadual de higiene. No Sul, iniciou um período de trabalho intenso, proferindo conferências e formulando o seu Plano de Educação Higiênica, indicando providências relativas a problemas de saúde. Merece destaque seu engajamento na Revolução de 1930. Após a vitória do movimento, foi nomeado diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública.
Em 1o de setembro de 1931, assumiu interinamente o Ministério da Educação e Saúde Pública, recém-criado pelo governo federal, substituindo Francisco Campos por três meses. O ‘caixeiro-viajante da higiene’ alcançava, após décadas de atuação, o cargo máximo na área da saúde pública. Belisário ainda voltou a exercer interinamente a chefia do ministério, em dezembro de 1932. No início do ano seguinte, solicitou aposentadoria. Em uma das suas últimas manifestações públicas, compareceu, com uniforme integralista, cercado pelos companheiros camisas-verdes, a um encontro com o Getulio Vargas. Foram comunicar ao presidente da República, o resultado da escolha de Plínio Salgado como candidato a uma provável eleição presidencial. O sanitarista era filiado a Ação Integralista Brasileira (AIB). Membro da Câmara dos 40, órgão político do movimento. Em 1938, após a tentativa de golpe desfechada pelos integralistas, o movimento foi reprimido e ele retirou-se da política para viver em sua fazenda, no interior do estado do Rio de Janeiro. Faleceu em 4 de novembro de 1939.
*Ricardo Augusto dos Santos é Pesquisador Titular da Fundação Oswaldo Cruz
Fontes:
DOS SANTOS, Ricardo Augusto. O Plano de Educação Higiênica de Belisário Penna: 1900-1930. Dynamis, v. 32, p. 45-68, 2012.
Apreciei muito o artigo. Estou interessado em quaisquer outras publicações sobre Belisário Pena e agradeço orientação a respeito.
Prezado Estevão, acesse o portal da Fiocruz – https://portal.fiocruz.br/ – , uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. Obrigada.