Pelas fronteiras do Brasil

Durante o governo do presidente do Brasil Washington Luiz foi criado o Serviço de Inspeção de Fronteiras para vigiar e nacionalizar as fronteiras. Para chefiá-lo foi nomeado o general Cândido Mariano da Silva Rondon. Foram visitadas as fronteiras do Oiapoque, girando para oeste e para o sul através das fronteiras da Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina e Uruguai. É sobre essa história o artigo que Maria Elizabeth Brêa Monteiro, pesquisadora do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras do portal, escreveu para a Brasiliana Fotográfica. Além do texto, foram disponibilizadas fotografias de um álbum produzido durante a Campanha de 1929-1930 da Inspeção de Fronteiras. São de autoria de Benjamin Rondon, engenheiro-topógrafo e filho de Rondon, e do fotógrafo e cinegrafista José Louro.

 

 

 

Pelas fronteiras do Brasil

Maria Elizabeth Brêa Monteiro*

 

“Nenhum córrego ou morro à tua vista escapa,
Nem salto ou corredeira, ou charco ou terrapleno.
E o Brasil que Rio Branco ampliou sobre o mapa,
Vais, milha a milha, demarcando no terreno.”
(Ode em louvor de Rondon, de Bastos Tigre)

 

Desde o final do século XIX a soberania e a preservação do espaço nacional ensejavam preocupação dos dirigentes da recém-instalada República. Ao mesmo tempo que as vastas dimensões territoriais do país constituíam um valor positivo, a necessidade de integração de regiões afastadas situadas em faixas de fronteira deram origem a projetos de controle e reconhecimento territorial.

Os trabalhos da Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, iniciados nos anos de 1890, já contemplavam objetivos de estabelecer comunicação entre o sertão e os centros urbanos e introduzir à dinâmica espacial do país áreas a noroeste e domínio sobre zonas de fronteira. A Comissão revestia-se de um caráter estratégico “não só como fator de desenvolvimento, mas também como motor para a ocupação da região, incentivando a migração, e para a garantia da defesa das fronteiras brasileiras, ‘nacionalizando’ os povos indígenas.” (Moreira Neto, 2005: 83)

Acessando o link para as fotografias do álbum referente à Campanha de 1929-1930 da Inspeção de Fronteiras disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

Nesse contexto, foi criado em 1927, diretamente subordinado ao Estado Maior do Exército, o Serviço de Inspeção de Fronteiras, que tinha a atribuição de proceder à vigilância e à nacionalização das fronteiras. Para essa missão de inspecionar mais de 10 mil quilômetros de limites, desde a Guiana Francesa ao Uruguai, o ministro da Guerra, atendendo determinação do presidente Washington Luís para que fossem realizadas as inspeções das fronteiras do Brasil até o final de seu governo, com o objetivo de estudar as condições de seu povoamento e segurança, nomeou o general Cândido Mariano da Silva Rondon, que mobilizou antigos companheiros de jornadas pelo “hinterland” como Boanerges Lopes de Sousa, Amílcar Botelho de Magalhães, João Barbosa de Faria e Luiz Thomaz Reis.

O objetivo de sua criação foi, então, proceder ao exame das fronteiras brasileiras do ponto de vista geográfico, econômico e militar. Foram visitadas as fronteiras do Oiapoque, girando para oeste e para o sul através das fronteiras da Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina e Uruguai.

 

 

Rondon, em discurso proferido no Pará em setembro de 1928, salienta sua visão quanto ao papel da Comissão de Inspeção de Fronteiras:

(…) tornar conhecidas as nossas terras, firmando a geografia territorial; e as possibilidades econômicas e de colonização, ao mesmo tempo que fornece ao estado-maior do exercito os elementos de que carece para a defesa nacional.(O Paiz, 5.09.1928.)

A Comissão de Inspeção de Fronteiras era organizada com um Estado-Maior, um ajudante de ordem, serviço cinematográfico, serviço radiotelegráfico, serviço sanitário, serviço telefotográfico, serviço de trabalhos censitários dos povos indígenas, serviço de geologia e serviço de botânica, que envolviam professores e pesquisadores do Museu Nacional para onde foram encaminhadas peças arqueológicas e de cultura material indígena, itens da flora e fauna e outros artigos. Distribuída em várias turmas, procederam ao levantamento dos rios, dos marcos de fronteiras, das fortificações, das linhas fronteiriças, recensearam as populações encontradas, contataram diversos povos indígenas, visitaram empreendimentos econômicos e produziram vasta documentação.
Em 1927, durante a primeira campanha de inspeção das fronteiras com a Venezuela, Colômbia e Guianas Francesa e Inglesa, Rondon fez uso de todos os meios de transporte numa viagem ininterrupta de 257 dias, na primeira fase dos trabalhos que percorreu 10.702 km por via marítima e fluvial; 1.801 km a cavalo, 2.917 km em automóvel; 1.896 km em estrada de ferro, totalizando 18.316 km.

A segunda campanha chefiada, primeiramente, por Boanerges Lopes de Sousa, que se estendeu de julho de 1928 a fevereiro de 1929, cobriu os estados do Amazonas e Pará, na divisa com Venezuela, Colômbia e Suriname. Percorreu os rios Negro, Içana, Urupês, Javari, Juruá, Breu, Purus, Acre, Abunã, Japurá, Trombetas e Cuminá, alcançando a fronteira com o Suriname.

Em setembro de 1929, teve início a terceira campanha que, saindo do Rio de Janeiro, seguiu até Cuiabá passando pela ilha do Bananal, em direção a Belém e Manaus. Nessa última expedição, Rondon vai ao Acre, Rondônia e Mato Grosso, verifica as fronteiras com o Paraguai no rio Apa, desce o rio Paraná, visita o salto de Sete Quedas e Foz do Iguaçu, chegando à fronteira da Argentina pela ponte internacional sobre o rio Peperiguaçu. (Lasmar, 2008) De acordo com reportagem do Jornal do Brasil de 9 de agosto de 1938, nesta última etapa, seu esforço foi insuperável, pois tendo partido de automóvel com destino a Registo do Araguaia, alcançava Marcelino Ramos, na fronteira de Santa Catarina com o Rio Grande, a 3 de outubro de 1930.

 

 

Ao longo dessa última expedição pela Inspeção de Fronteiras, visitou diferentes áreas indígenas, destacamentos e quartéis militares e empreendimentos econômicos, como as instalações da Fundação Ford, da Guaporé Rubber Company e da Companhia Mate Laranjeira. Refez marcos de limites e reavivou outros, passou por ruínas de antigas fortificações como os fortes Príncipe da Beira e Coimbra, na fronteira entre Bolívia e o estado do Mato Grosso, e de velhas igrejas como a de Santo Antonio dos Militares ou a da povoação de Casalvasco, na região do Guaporé, Mato Grosso.

 

 

As atividades da Comissão de Inspeção de Fronteiras foram interrompidas com a Revolução de 1930 e a detenção de Rondon no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o general Juarez Távora, comandante do movimento revolucionário e responsável pelo Ministério da Viação e Obras Públicas do governo provisório, fez declarações detratoras sobre os trabalhos realizados por Rondon, em contraste, por exemplo, com o ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, que, ao longo de uma célebre expedição científica pela Amazônia empreendida nos anos 1913-1914, reconhecia seu pioneirismo e afinco na instalação de linhas de comunicação pelo interior mais interno do Brasil. As declarações do general Távora levaram Rondon a pedir sua reforma do Exército. Em seu diário escreve:

“Enxovalhado na minha honra de soldado e homem público por um dos chefes da Revolução, com mais de anos de contínuos trabalhos no interior do paiz, 49 de serviço militar, já no fim de minha carreira pública, peço minha reforma de acordo com a Lei.”

Por solicitação do chefe do Estado Maior do Exército e do ministro, reconsiderou seu pedido de reforma. Sobre a declaração de Juarez Távora, Getúlio Vargas teria dito: “É a opinião de um homem, mas não é da Nação”.

Alguns autores mencionam a atenção que Rondon sempre devotou à divulgação dos trabalhos sobre seu comando e das conquistas por ele alcançadas. Com frequência concedia entrevistas a jornais, fazia conferências e participava de encontros em institutos de estudos. Importantes jornais com O Paiz, Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, por exemplo, divulgavam os trabalhos do “eminente desbravador dos nossos sertões”, como se refere Loureiro Sobrinho em entrevista publicada em 2 de junho de 1927 em O Paiz. Mas essa atenção se fez mais concreta na produção e arranjo de copiosa documentação que Rondon e seus colaboradores empreenderam. De acordo com Fernando Tacca, “os álbuns, os artigos publicados nos principais jornais do país e principalmente as apresentações dos filmes seguidas de conferências, funcionavam como uma espécie de marketing pessoal e uma forma de persuasão para a continuidade das atividades da comissão.” (2011: 206)

 

 

Desde a Comissão de Linhas Estratégicas havia um cuidado com a organização e preservação dos registros das atividades levadas a efeito. A publicação de relatórios, álbuns fotográficos, entre outros elementos, revela a importância e a intenção em preservar a memória dessas iniciativas e também dar visibilidade às ações por vezes revestidas de uma tenacidade, característica atribuída, com frequência, a Rondon.

Em seu livro A Nação por um fio, Laura Antunes Maciel menciona, a respeito das imagens produzidas durante as expedições lideradas por Rondon, a dificuldade de dissociá-las das atividades às quais Rondon esteve vinculado desde a Comissão de Linhas Telegráficas, o Serviço de Proteção aos Índios-SPI, até a Comissão de Inspeção de Fronteiras, no período de 1890 a 1930. Fotógrafos, cinegrafistas, companheiros do exército com frequência integravam-se às diferentes missões ele consagradas. Esse amálgama entre a Comissão Rondon e a Comissão de Inspeção de Fronteiras, por exemplo, se fez sentir até mesmo nas instalações físicas. Alojada numa sala do Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, onde funcionou o escritório central da Comissão Rondon, a Inspetoria de Fronteiras herdou o arquivo e toda a infraestrutura dessa Comissão, utilizando-se, assim, dos serviços cartográficos e topográficos que tornaram possível a organização das cartas das regiões de fronteiras.

 

 

Os álbuns seguem um padrão temático, privilegiando imagens dos grupos de trabalho, dos grupos étnicos, aspectos das vilas e cidades percorridas, prédios públicos, dos meios de transporte, de marcos de demarcação de limites e antigas construções. Apresentam também uma grande quantidade de imagens privilegiando a paisagem e aspectos geográficos que confirmam a intenção de se avaliar a natureza da região que deve servir para o reconhecimento das fronteiras brasileiras, assim como as áreas que devem receber intervenção do Estado. (Rodrigues, 2017)

 

 

 

 

É importante frisar que as fotografias não tinham a função de ilustrar ou divulgar paisagens pitorescas e exóticas. Constituíam parcela significativa do processo de construção de um ideal de nação, de expansão de valores e visões.

Logo cedo Rondon percebeu o alcance político que continham os registros fotográficos e cinematográficos. As viagens empreendidas pela Inspetoria de Fronteiras geraram álbuns, filmes e publicações. A terceira campanha, objeto do álbum ora apresentado, está editada, em sua maior parte, no filme “Ao Redor do Brasil – Aspectos do Interior e das Fronteiras Brasileiras”, de 1932, e nas películas “Posto Alves de Barros” (1930), “Mato Grosso e Paraná” (1931). As imagens realizadas nessa expedição também estão publicadas no livro Índios do Brasil, volumes 1 e 3. (Lasmar, 2008)

Este álbum referente à Campanha de 1929-1930 da Inspeção de Fronteiras parece ter sido elaborado a pedido do inspetor Cândido Rondon para o então chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas. Ainda que, ao longo das expedições realizadas por Rondon como inspetor de fronteiras, sejam numerosos os registros de povos indígenas, neste volume as imagens se concentram nas ações de reconhecimento do território e de fixação de limites, visando formar “uma consciência geográfica da nação, criando os instrumentos para ordenação e controle e para a defesa da soberania brasileira face aos países limítrofes”. (Maciel, 1998:189)

As imagens selecionadas mostram o sertão como uma região promissora que abriga empreendimentos econômicos e obras de engenharia e também revisitam áreas históricas de relevância para a constituição territorial do país. As fotografias de Vila Bela, primeira sede da capitania de Mato Grosso, as ruínas do Forte Príncipe da Beira, construído no século XVIII para assegurar o domínio português sobre as minas do Guaporé, os registros do Palácio dos Capitães Generais, residência dos governadores dessa capitania, sugerem uma refundação dos limites do Brasil por essa Comissão. Cabe registrar ainda as menções a Ricardo Franco de Almeida Serra, importante engenheiro militar no levantamento das fronteiras do Brasil e fundador do Forte Coimbra, do também militar Hermenegildo Porto Carrero (barão do Forte de Coimbra) e do pintor e desenhista Amado Adriano Taunay, que esteve na região do Mato Grosso como integrante da expedição Langsdorff documentando os mais variados aspectos de sua natureza e sociedade, constituindo um relevante inventário do Brasil.

 

 

 

 

Assinam as fotografias Benjamin Rondon, engenheiro-topógrafo e filho de Rondon, e José Louro, fotógrafo e cinegrafista experiente, que, a serviço do SPI, documentou contatos com os grupos indígenas da região do Amazonas, além de ter participado das campanhas da Inspeção de Fronteiras juntamente com o major Thomaz Reis.

As 92 imagens das atividades de Inspeção de Fronteiras estão reproduzidas em 80 pranchas em papel fotográfico, compondo este volume de esmerada encadernação em couro e revestimento em papel kraft marmorizado com guardas e espelhos em tecido tafetá, elaborada pela empresa Drux & Filho, especializada em marroquinaria, instalada à rua Uruguaiana, no centro do Rio de Janeiro.

 

* Maria Elizabeth Brêa Monteiro é Mestre em História (UERJ) | Pesquisadora do Arquivo Nacional

 

Fontes:

BIGGIO, Elias dos Santos. Cândido Rondon: a integração nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, Petrobras, 2000.

LASMAR, Denise Portugal. O acervo imagético da Comissão Rondon no Museu do Índio 1890-1938. Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2008.

LOUREIRO SOBRINHO. As fronteiras do Brasil. O Paiz, 02.05.1927. Disponível em: <https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/>. Acesso em: 04 jul. 2019.

MACIEL, Laura Antunes. A nação por um fio: caminhos, práticas e imagens da “Comissão Rondon”. São Paulo: EDUC, 1998.

MAGALHÃES, Amilcar A. Botelho de. Pelos sertões do Brasil. 2.ed.Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1941.

MOREIRA NETO, Carlos de Araujo. Índios e fronteiras. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.2, n.2, p. 79-87, dez. 2005.

O Paiz, 5.09.1928. Disponível em: <https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/>. Acesso em: 4 jul. 2019.

PAIVA, Mário Garcia de (org.). A grande aventura de Rondon. Rio de Janeiro: INL, 1971.

RODRIGUES, F. da S. Marechal Rondon e a trajetória de um militar sertanista na Primeira República brasileira. Atores e Trajetórias do campo indigenista nas Américas. Estudos ibero-americanos, Porto Alegre, v. 43, n. 1, p. 122-134, jan./abr. 2017.

RODRIGUES, Fernando da Silva e Arias Neto, José Miguel. Fotografia, história e poder: investigando os alguns da Comissão de Inspeção de Fronteiras (1927-1930). In: Rodrigues, Fernando da

SILVA E ARIAS NETO, José Miguel (org.). História militar: entre o debate local e o nacional. Série Estudos Reunidos, v. 51, Paco Editorial, 2019. Acesso em 30 maio 2019.

TACCA, Fernando de. O índio na fotografia brasileira: incursões sobre a imagem e o meio. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, n.1, jan.-mar. 2011, p.191-223.

O uso da fotografia na defesa do Serviço de Proteção aos Índios no início da década de 30

No artigo O Serviço de Proteção aos Índios e o Tribunal Especial na Amazônia, a antropóloga Maria Elizabeth Brêa Monteiro, pesquisadora do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica, analisa a história do uso da fotografia como documento de comprovação das atividades e dos atos administrativos do Serviço de Proteção aos Índios – SPI. A autora aborda, especialmente, o momento em que foi instituída uma comissão de inquérito, criada no âmbito de atuação do Tribunal Especial, em 1931, no Amazonas, cujo um dos objetivos foi obstar a atuação do SPI, criado em 1910, por Cândido Mariano da Silva Rondon, afastado por Getúlio Vargas de sua direção por não ter participado da Revolução de 30.

O Serviço de Proteção aos Índios e o Tribunal Especial na Amazônia

Maria Elizabeth Brêa Monteiro*

A criação do Serviço de Proteção aos Índios – SPI,[1] pelo Decreto nº 8.072 de 20 de junho de 1910, pode ser entendida como uma vitória dos setores republicanos de inspiração positivista, liderada por Cândido Mariano da Silva Rondon (1865 – 1958), os quais queriam ver reconhecida a participação dos povos indígenas na formação da nação brasileira, bem como trabalhar para que esses povos fossem respeitados por méritos próprios.[2]

As bases administrativas do SPI foram estabelecidas por seu primeiro diretor, Rondon, e outros militares engajados no trabalho junto aos índios como Antonio Martins Estigarribia (? – 19?) e Alípio Bandeira (1873 – 1939). Rondon ficou à frente do órgão indigenista até 1930, quando foi afastado pela Revolução Liberal comandada por Getúlio Vargas (1882 – 1954). A partir daí, o SPI sofreu um lento processo de descaracterização burocrática, sendo sucessivamente transferido aos ministérios do Trabalho e da Guerra[3], enfrentando dificuldades financeiras e pressões políticas. Darcy Ribeiro (1922 – 1997), em seu livro A Política Indigenista Brasileira, traça o impacto da Revolução de 1930 no Serviço de Proteção aos Índios:

“A sobrevivência do SPI e o seu poder dependeram sempre do prestígio pessoal do Marechal Rondon. Assim, em 1930, não tendo Rondon participado da revolução que convulsionou o país, movido pelas convicções positivistas que o impediam de deixar-se aliciar em intentonas – o SPI caiu em desgraça e quase foi levado à extinção. Entretanto, naquele ano, havia alcançado o ponto mais alto de sua história. Havia pacificado dezenas de tribos, abrindo vastos sertões à ocupação pacífica; instalara e mantinha em funcionamento 97 postos de amparo ao índio, distribuídos por todo o país e que eram em regiões inteiras, os únicos núcleos de civilização onde qualquer sertanejo poderia encontrar amparo e ajuda.”[4]

 

 

No Amazonas, a crise do SPI foi assentada por uma Comissão de Inquérito instituída em 21 de janeiro de 1931 pelo interventor federal daquele Estado, Álvaro Maia (1893 – 1969), no âmbito de atuação do Tribunal Especial [5], primeiro órgão de justiça instaurado pela revolução com a finalidade de apurar e julgar fatos políticos e administrativos “que comprometessem a obra de reconstrução revolucionária”. Além de obstar a atuação do SPI na região, a comissão, composta por Manoel Dias Barros (presidente), Cesario C. da Silva, Demétrio Hermes Araujo e José Frota de Menezes Costa, tinha como alvo os servidores do órgão indigenista e, em especial, o inspetor Bento Martins Pereira de Lemos, chefe da Inspetoria do Amazonas e Acre (1ª Inspetoria Regional/I.R. 1) no período de 1916 a 1932.[6]

Acessando o link para as fotografias do Tribunal Especial na Amazônia que pertencem ao Arquivo Nacional e estão disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

A defesa dos índios diante da servidão a que eram submetidos nos barracões do alto Solimões, da invasão das terras reservadas, do uso como mão de obra nos campos de criação de gado, da escravização por seringalistas e comerciantes colombianos no alto rio Negro rendeu a Bento Pereira de Lemos perseguições e ameaças de morte, favorecidas em grande medida pela omissão de políticos e autoridades policiais. Ações criminosas – apresamento de mulheres e filhas, espancamentos, estupros e agressões, esbulho de posses indígenas, tráfico de crianças etc. – aconteciam, principalmente, em regiões inacessíveis e desprovidas de postos indígenas e de agentes do SPI que atuavam para libertar índios do poder de comerciantes locais -seringalistas, balateiros, castanheiros.

Segundo Darcy Ribeiro (1962: 36), “o SPI se revelara muito mais incômodo do que se imaginara, quando de sua criação. Pusera realmente em prática o seu programa opondo-se deste modo a centenas de potentados locais, cujos negócios se baseavam na exploração da mão-de-obra indígena, e cujos projetos de riqueza se assentavam em perspectivas de usurpação de terras de índios.”

Cabe registrar que as terras a serem demarcadas como indígenas eram consideradas devolutas e, desde a Constituição de 1891, pertenciam aos Estados, não ao governo federal. Para esse período, vale mencionar a Lei nº 941 de 16.10.1917 concedendo posse imemorial às terras ocupadas por “índios selvagens ou semi-civilizados”, mais tarde revogada pela Lei nº 1.144 de 20.04.1922. Ainda na década de 1920, o governador do Estado do Amazonas, César do Rego Monteiro (1863 – 1933), diante da crise econômica e financeira da região, iniciou um processo de concessão de terras a imigrantes e empresários estrangeiros. A presença do SPI como representante do governo federal na expansão do controle governamental sobre territórios e populações indígenas começou a incomodar a elite de seringalistas e comerciantes acostumados a deter o mandonismo local sobre a população regional. As condições políticas para demarcação de terras para os índios, como se verifica, eram extremamente adversas não só porque os governadores não queriam abrir mão de terras negociáveis para doar aos índios, mas as populações locais também não o queriam. À medida que o preço da castanha se elevava, por exemplo, prepostos de políticos e altos funcionários estaduais avançavam sobre os castanhais nativos, cujas terras eram requeridas ou invadidas, gerando ameaças, conflitos, expulsões e maus tratos de índios. Acresce-se ainda que com a Revolução de 1930 e o afastamento de Rondon da direção do SPI, as demarcações de terras indígenas sofriam grande interferência das forças políticas locais.

“A mediação da inspetoria junto à justiça e aos poderes estaduais nem sempre salvaguardou os índios, pois havia omissão, conivência e jogos de interesse voltados para as terras e o trabalho indígena.”[7]

Desde a instalação no Acre e no Amazonas da 1ª Inspetoria Regional, IR1, o SPI conseguiu criar um número variável de unidades de assistência aos índios, chamados postos indígenas. Em 1913 eram 6, em 1914 eram 10 e em 1915 eram 7, sem qualquer garantia de posse de terras indígenas. Quando Bento Pereira de Lemos assumiu interinamente a IR1 em 1916, eram apenas 3 – P.I. Jauaperi, PI Abacaxis e Fazenda São Marcos.[8] Durante sua gestão, realizou recenseamentos, delineou medidas para a obtenção de terras para os índios, empreendeu esforços para a fundação de novos postos indígenas e organizou equipes de atração/pacificação.[9] Cada posto era provido de uma infraestrutura básica, um sistema de produção econômica com equipamentos e ferramentas e, quando possível, uma escola de alfabetização.

 

 

O processo destinado a investigar denúncias contra as atividades desenvolvidas pela I.R. 1 e “pesquisar o que de normal ou de anormal se passava naquela Repartição” – [10], é composto por cinco volumes que versam sobre exame do estudo da escrituração da inspetoria, questionando os dados contidos no registro geral de índios, faturas de itens adquiridos, dotações orçamentárias, contratos de cessão de terras e outras denúncias visando a responsabilizar o inspetor Bento Pereira de Lemos por irregularidades administrativas e por fomentar conflitos. Para fundamentar a acusação que rendeu ao inspetor um breve afastamento do SPI, a comissão elaborou um questionário com 11 quesitos a serem respondidos por repartições públicas das esferas federal, estadual e municipal, particulares e casas comerciais. O ponto central das perguntas residia na concessão de terras e na existência ou não de “índios verdadeiros” na região.

“O que a esta Comissão e a quem ler, patenteia o exame da correspondência de alguns Delegados e encarregados de Postos e Aldeamentos, as denúncias, queixas, reclamações e inquéritos presentes à mesma, observados com toda atenção em suas minúcias é que nessas dependências da Inspetoria de Índios, não existem silvícolas, unicamente em alguns lugares, encontram-se poucos descendentes de velhos e extintos aborígenes, que apesar dessa condição, repudiam a classificação que lhes atribui aquele Departamento da administração Federal neste Estado.”[11]

Uma série de depoimentos e denúncias foi arrolada pela Comissão a exemplo do ofício do prefeito de Borba, Sergio R. Pessoa Filho, reclamando da atuação da Inspetoria de Índios do Amazonas de “desrespeito à propriedade particular, sem a menor atenção às leis do Estado e ao princípio constitucional que lhe assegura o domínio das terras devolutas”[12], ou do abaixo-assinado de moradores do distrito de Abacaxis, município de Borba contra o encarregado do SPI, Raimundo da Costa Leite [13], ou da denúncia de Edgard Penha, comerciante de castanha, contestando a presença de índios na região do Jauaperi e exigindo o afastamento de Bento Pereira de Lemos.

“Causa admiração ver-se que os rios Canumã, Abacaxis e Marimari, que nos áureos tempos da borracha eram prósperas zonas, concorrendo com grande coeficiente de rendas para o estado, se vejam hoje reduzidos à simples condição de malocas de índios.”[14]

Como sua argumentação, o inspetor elaborou as razões de defesa apresentadas à Junta de Sanções Federal sob o título “Alegações de defesa apresentadas por Bento Pereira de Lemos”. Trata-se de um documento datado de 3 de junho de 1931, contendo 131 documentos anexos. Acompanha as alegações de defesa um volume com 294 fotografias do período de 1913 a 1930.[15] Essas fotografias foram selecionadas de relatórios anuais durante sua gestão e de inspetores que o precederam expondo as iniciativas de assistência, atividades econômicas, paisagens. Algumas dessas imagens aqui apresentadas são de autoria do auxiliar de fotógrafo do SPI, Anástacio Queiroz que percorreu, de 1928 a 1930, diversas áreas indígenas sob a jurisdição da I.R.1.[16]

 

 

Os organismos voltados à ação junto aos índios, desde a Comissão Rondon com o oficial engenheiro Luiz Thomaz Reis (1878 – 1940), passando pelo período inicial do Serviço de Proteção aos Índios até os anos 1930 e, mais tarde, durante a fase da Seção de Estudos do SPI, criada na década de 1940 pelos fotógrafos Harald Schultz (1909 – 1966) e Heinz Forthmann (1915 – 1978), promoveram um sistemático registro fotográfico. Esse significativo acervo de imagens se caracteriza, principalmente, por retratar diferentes situações: paisagens e vistas do posto, índios e suas famílias em frente às suas habitações, atividades produtivas tradicionais – como fabricação de farinha e tecelagem -, construções e benfeitorias – sede do posto, escola, curral, casa de farinha -, crianças na escola, cerimônias festivas e atividades administrativas como recenseamento e registro civil.

 

 

Bento Pereira de Lemos, como outros indigenistas no lastro da Comissão Rondon, tinha consciência do peso da linguagem fotográfica como uma construção, sendo a fotografia instrumento de divulgação de um ideário e de realizações. A apresentação de um volume de fotografias, anexo às suas alegações de defesa, explicita a finalidade do uso dessas imagens: um elemento de comprovação das atividades e dos atos administrativos de sua inspetoria face às acusações engendradas ao longo do inquérito:

“As inúmeras fotografias, que adiante ofereço – estereotipia flagrante, que reproduz a materialidade dos fatos, expressa na sua nudez e exata nos aspectos que reflete – testificam, de seu lado, os serviços materiais realizados pela Inspetoria, em favor dos índios, desde a sua instalação até os nossos dias.

A palavra pode falsear a verdade. Mas a fotografia só reproduz o que diante da objetiva se lhe apresenta.”[17]

A ênfase na produção de imagens/documentos explica-se pela presunção da objetividade e neutralidade da câmara fotográfica e pelo caráter de prova da fotografia, princípios tão caros ao pensamento positivista. Defensores dessa técnica em todas as suas manifestações e aplicações propunham para a “imagem mecânica um estatuto de fidelidade e exatidão na reprodução da realidade capaz de criar um registro objetivo e comprobatório das suas realizações”.[18] – A objetividade da fotografia confere-lhe um poder de credibilidade tornando-o presente no tempo e no espaço. A fotografia funcionava, pois, como um documento de comprovação, a servir de atestado à execução e ao término dos trabalhos e apresentação dos relatórios finais, como um atesto das atividades em campo e dos atos burocráticos inerentes à administração pública.

 

 

Cabe ainda mencionar um certo alinhamento dos registros fotográficos entre as imagens realizadas durante a Comissão Rondon – [19] – e aquelas efetuadas por fotógrafos do SPI, alguns deles oriundos da experiência de instalação de linhas telegráficas. Exemplo de uma prática já utilizada pela Comissão Rondon e também por diferentes inspetores consiste no registro do uso da música e do gramofone como forma de aproximação.[20]

 

 

O ato de fazer a fotografia já revela, em si, que aquele momento merece um registro; a utilização de elementos simbólicos, como a bandeira brasileira, representando a pátria e a República, vem acentuar esse caráter solene do momento gravado na fotografia. Cabe lembrar que a pátria desempenha um papel importante na ideologia positivista, de mediação, necessário para o desenvolvimento do “instinto social”. Para o “convencimento” dessa “missão” impunha-se o uso de símbolos na qual a imagem do índio fronteiriço ao lado da bandeira nacional marca a existência de um índio brasileiro, e não somente índio.[21]

 

 

Nas palavras de Carlos Augusto da Rocha Freire, o relatório final da Comissão de Inquérito “é um dos raros documentos históricos em que é manifestada pelos depoentes, de forma sistemática, oposição à política indigenista implementada na Amazônia pelo SPI”.[22]

É, pois, através de uma continuada política hostil aos povos indígenas de negação de sua existência e direitos, de opressão e de apropriação de suas terras, que deve ser entendida a instauração da Comissão de Inquérito na I.R.1. Esse cenário, apesar de distante no tempo, ainda atinge muitos indígenas deste país. Na década de 1960, Darcy Ribeiro observava:

“… cada movimento revolucionário ocorrido no Brasil, desde a criação do SPI, pareceu a seus funcionários, nas zonas onde ele mais atua, realizado contra os índios, tais as violências que desencadeava, levadas a efeito pelo novo bando que ascendia ao poder. Nestas ocasiões, os governos locais dependentes do central passam a vender caro o seu apoio e entre suas exigências estava quase sempre a de uma nova política indigenista, que deixasse mãos livres para o esbulho do que restava aos índios.”[23]

 

*Maria Elizabeth Brêa Monteiro é Mestre em História (UERJ) | Pesquisadora do Arquivo Nacional

 

[1]Em 1910, o SPI foi criado como Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais. Sete anos mais tarde, o setor dedicado à “localização de trabalhadores nacionais” é transferido para o Serviço de Povoamento do Solo, subordinado igualmente ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

[2]Gomes, Mercio P.. Por que sou rondoniano. Estudos Avançados, São Paulo, v. 23, n. 65, 2009.

[3]Diversas repartições públicas, entre elas o SPI, foram incorporadas ao novo Ministério dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio criado pelo governo provisório em 26 de novembro de 1930. Em 12 de julho de 1934, por força do Decreto nº 24.700, o SPI foi transferido para o Ministério da Guerra, na condição de uma simples seção, sob o argumento de que era necessário proteger as fronteiras e resguardar a nacionalidade e, por isso, o indígena era indispensável, pelas suas qualidades físicas e morais e pela sua adaptação ao clima. Gagliardi, José Mauro. O indígena e a República. SP: Ed. Hucitec/EDUSP/Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo, 1989.

[4] Ribeiro, Darcy. A política indigenista brasileira. RJ: Ministério da Agricultura, 1962. p. 31-32

[5] O Tribunal Especial foi criado em 11 de novembro de 1930 pelo Decreto nº 19.398, que instituiu o Governo Provisório. Seu principal objetivo era apurar e identificar os responsáveis pela prática de atos contrários à vida constitucional do país e pelas irregularidades administrativas e financeiras ocorridas durante o governo de Washington Luís. Foi substituído pela Junta de Sanções, em 6 de março de 1931. Disponível em http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/tribunal-especial. Acesso em 13 de abril de 2018.

[6]BR_RJANRIO_CD Tribunal Especial. Processo nº 640, 1930-1932.

[7] Idem.

[8]Freire, Carlos Augusto da Rocha. O SPI na Amazônia: política indigenista e conflitos regionais 1910-1932. 2.ed. Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2009 e Melo, Joaquim Rodrigues de. A política indigenista no Amazonas e o Serviço de Proteção aos Índios: 1910 a 1932. Dissertação de mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia. UFAM, Manaus, 2007.

[9] Atrair e pacificar configurava uma prática preconizada por Rondon desde os trabalhos na Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas que consistia, sumariamente, em estabelecer contato com os “grupos arredios” de forma pacífica, sem uso da força, ratificando o princípio “morrer se preciso for; matar, nunca”.

[10] Relatório dos trabalhos da comissão apresentados ao interventor federal Alvaro Maia em 08.04.1931. Processo nº 640, v. 1, fl. 4.

[11] Idem. fl.16

[12]Processo nº 640, v. 2, fl. 300.

[13]Processo nº 640, v. 1, fl. 185-186.

[14] Relatório dos trabalhos da comissão apresentados ao interventor federal Alvaro Maia em 08.04.1931. Processo nº 640, v. 1.fl.11.

[15]Processo nº 640, v. 3 e 4.

[16] Freire. op.cit. p. 58-59.

[17] Alegações de defesa apresentadas por Bento Pereira de Lemos. BR_RJANRIO_CD Tribunal Especial. Processo nº 640, 1930-1932 v. 3, fl. 546.

[18] Maciel, Laura Antunes. A nação por um fio: caminhos, práticas e imagens da Comissão Rondon. Tese de doutorado em História, PUC, São Paulo, 1997. p. 144

[19] Sobre a análise das imagens produzidas pela Comissão Rondon ver Tacca, Fernando de. O feitiço abstrato: do etnográfico a imagética da Comissão Rondon. Tese de doutorado em Antropologia Social, USP, 1999.

[20] Antonio Estigarribia, chefe da Inspetoria do Espírito Santo, em seu relatório de atividades no ano de 1920 registra: “Todos estes índios gostam muito de música e o gramofone fez entre eles um verdadeiro sucesso. A ideia primeira que manifestavam era que estava um português escondido dentro ! Este instrumento tem sido meu companheiro inseparável nas visitas aos índios e adquiri dois, para deixar um em cada um dos postos que vão sendo organizados.” Monteiro, Maria Elizabeth Brêa. O círculo de ferro da colonização, o Serviço de Proteção aos Índios e os Botocudos no Espírito Santo. Dissertação de mestrado em História Política, UERJ, 2004. p: 85-86

[21] Tacca, Fernando de. O índio na fotografia brasileira: incursões sobre a imagem e o meio. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, n.1, jan.-mar. 2011.

[22] Freire. Op.cit. p. 11.

[23]Ribeiro. Op.cit. 36-37.

 

A Brasiliana Fotográfica publicou, em 12 de julho de 2015, o artigo, “Marco no fotojornalimo brasileiro: a seca no Ceará é documentada com fotografias” que também destaca o caráter de comprobatório da fotografia quando forampublicadas fotos de vítimas da maior seca nordestina do século XIX. Segundo o trabalho “Imagens da Seca de 1877-78 – Uma contribuição para o conhecimento do fotojornalismo na imprensa brasileira”, dos pesquisadores
Joaquim Marçal Ferreira de Andrade e Rosângela Logatto, a publicação desses registros foi uma das iniciativas pioneiras da imprensa brasileira na utilização de fotografias como documentos de comprovação de um fato. 

Para denunciar a tragédia, o chargista português Rafael Bordalo Pinheiro (1846 – 1905) publicou, em 20 de julho de 1878, em uma ilustração da revista “O Besouro”, duas fotos – enviadas por José do Patrocínio (1854 – 1905) – que fazem parte de um conjunto de 14 registros fotográficos de vítimas da seca ocorrida entre 1877 e 1878. Porém, não foi dado crédito para o autor das fotos, Joaquim Antonio Corrêa, cujo ateliê ficava em Fortaleza, no Ceará.
Patrocínio havia ido ao Ceará fazer a cobertura da seca para o jornal “Gazeta de Notícias”.

Link para O Besouro de 20 de julho de 1878, ano I, n.16

Acessando o link para as fotografias de Joaquim Antonio Corrêa sobre a seca nordestina de 1877/1878 disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora-assistente e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica