Série “Feministas, graças a Deus!” III – Bertha Lutz (1894 – 1976) e sua luta pelo voto feminino

Série “Feministas, graças a Deus!” III – Bertha Lutz (1894 – 1976) 

 

O terceiro artigo da série “Feministas, graças a Deus”, Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928 é de autoria da historiadora Maria do Carmo Rainho, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. Bertha Lutz (1894 – 1976) foi a fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, iniciativa vinculada ao movimento sufragista internacional, principal tendência do feminismo no início do século XX. As outras reivindicações eram de igualdade entre os sexos e de independência da mulher. Em 1932, Bertha foi uma das duas mulheres nomeadas para integrar a comissão para elaborar o ante-projeto da nova Constituição – a outra foi a advogada Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993) – tema do segundo artigo da série do portal. Em 1936, Bertha assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal. Sempre ocupou importantes cargos públicos, dentre eles a chefia do setor de Botânica do Museu Nacional, cargo no qual se aposentou em 1964. Sua vida sempre esteve ligada à ciência e à luta pela emancipação da mulher. Nasceu em São Paulo, no dia 2 de agosto de 1894, filha da enfermeira inglesa Amy Marie Gertrude Fowler (1869 – 1922 ) e do cientista e pioneiro da Medicina Tropical, Adolpho Lutz (1855 – 1940).

 

 

 Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928

Maria do Carmo Rainho*

 

O acervo da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, custodiado pelo Arquivo Nacional, foi constituído a partir de doações realizadas entre 1976 e 1986. Contemplando 25 metros lineares de documentos textuais e 537 itens iconográficos, dentre estes, 478 fotografias produzidas nas décadas de 1910-1970, o fundo privado conserva também cartazes, cartões-postais, desenhos e gravuras. Conjunto expressivo de fotografias registra eventos nacionais e internacionais promovidos pela Federação ou com a participação de Bertha Lutz e integrantes da entidade, como o I Congresso Internacional Feminista (Rio de Janeiro, 1922) e o IX Congresso da Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino (Roma, 1923). Registros de cerimônias públicas; audiências com autoridades; almoços, jantares, recepções, além de retratos variados (políticos, feministas do Brasil e do exterior) também se destacam. Para este artigo foram selecionadas algumas das fotografias que registram a movimentação em torno do sufrágio feminino no Rio Grande do Norte, a partir de 1927; a atuação de Juvenal Lamartine nesse sentido e, a viagem de Bertha Lutz àquele estado em 1928, em campanha pelo alistamento das mulheres.

 

Acessando o link para as fotografias de Bertha Lutz disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

Conforme observa June Hahner, “a campanha sufragista no Brasil nunca se tornou um movimento de massas – existem poucos destes na história do Brasil -, mas, apesar disso, teve o mérito de se caracterizar por sua excelente organização, bem maior do que a da maioria dos movimentos semelhantes que a seguiram na América Latina.”(1) Essa organização se deve, em grande parte, a Bertha Lutz, por ter fundado, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher- LEIM, precursora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF, de 1922; pelo modo como constituiu as entidades e articulou suas integrantes; e, sobretudo, pelas estratégias utilizadas na busca pela extensão do direito do voto às mulheres.

Estratégicas também foram a preservação e a organização dos documentos da Liga e da Federação, que somados ao amplo material publicado pela imprensa referente às campanhas pelo sufrágio feminino nos anos 1920, nos possibilitam traçar uma parte importante da trajetória de Bertha Lutz, por meio da análise das relações que ela vai construindo e de como atua no espaço social.

Nosso ponto de partida foram as fotografias referentes à viagem que Bertha empreendeu ao Rio Grande do Norte, nos meses de julho e agosto de 1928, em campanha pelo alistamento, após a aprovação do voto feminino naquele estado, em 1927. Somam-se a elas registros das primeiras eleitoras e das primeiras eleitas, e dos eventos, muitos deles, relacionados a Juvenal Lamartine, político potiguar que desde o início da década se dedicou à causa. As fotografias nos levaram à documentação textual do fundo FBPF e às matérias publicadas pela imprensa, dando a ver o alcance da campanha de alistamento, o protagonismo de Bertha Lutz no processo e as conexões que a uniam a Lamartine, então governador do estado.

Esses documentos também possibilitaram analisar as estratégias empregadas por ela, aquilo que Celi Pinto qualificou de “feminismo bem comportado”(2) ; o “bom feminismo”, conforme a própria Bertha, ou, a nosso juízo, o feminismo pragmático, que, no lugar do confronto visando expor as desigualdades de gênero – tática utilizada por Leolinda Daltro – preferia se associar a lideranças masculinas que defendiam o voto das mulheres, como Lamartine, Justo Chermont, Adolfo Gordo e Maurício de Lacerda, entre outros.

Em 1921, a LEIM inaugurou a prática de enviar cartas e telegramas aos deputados solicitando a atenção a projetos que possibilitassem às mulheres o direito ao voto; cópias dessas correspondências eram encaminhadas também à imprensa. Naquele ano, Bertha Lutz entrou em contato pela primeira vez com Lamartine, deputado federal pelo Rio Grande do Norte desde 1906, e este lhe prometeu “destacar a emenda sobre o voto feminino do projeto de reforma eleitoral, para que ele próprio desse parecer.”(3) No entanto, após o adiamento da votação, em novembro de 1921, um novo projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados, permitindo o alistamento eleitoral de mulheres com mais de 21 anos, as quais poderiam também ser votadas. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e relator do projeto, Juvenal Lamartine expressou vivamente o seu apoio à causa das mulheres, em texto embasado, no qual elencava as conquistas femininas no século XX e os países nos quais elas já podiam votar(4).

 

 

A partir de então, ele participa de reuniões e eventos da Federação e torna-se alvo frequente de suas homenagens.(5) De fato, o apoio a Juvenal Lamartine ganhou corpo quando, em sua plataforma para o governo do Rio Grande do Norte, em 1927, ele incluiu o voto feminino. E mais ainda, logo após a sua eleição, ao enviar telegrama ao então governador, José Augusto Bezerra de Medeiros, para que constasse na Lei que regulava o serviço eleitoral que poderiam “votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas”(6).

A relação entre Bertha e Juvenal era simétrica e de mão dupla: ao mesmo tempo em que recebia o apoio dele em sua campanha pelo sufrágio feminino, ela colaborava para a construção da imagem pública de Lamartine como um governante moderno, associado a pautas progressistas. Pesquisando-se os jornais do ano de 1927 e 1928 é possível perceber o espaço que ele ocupava nas matérias que tratavam especificamente do voto feminino e da Federação de modo geral. Bertha também se encarregava de citá-lo constantemente na coluna “Feminismo”, publicada pelo jornal O Paiz, redigida juntamente com Orminda Bastos. A relação entre eles é tão estreita e o nome de Lamartine tão associado ao voto feminino que Bertha, convidada a enviar material para a exposição “A mulher, o movimento feminista e a imprensa”, realizada na Alemanha, em abril de 1928, encaminha um quadro dedicado ao Rio Grande do Norte, incluindo foto de Lamartine, do eleitorado feminino, e da primeira eleitora daquele estado, a professora de matemática Júlia Barbosa.(7) Esta será uma figura importante para o alistamento feminino no Rio Grande do Norte e uma das responsáveis pela viagem de Bertha Lutz ao estado. Conforme a correspondência trocada entre elas, Júlia expressa o desejo de Lamartine de que se organizasse uma entidade filiada à Federação; ao mesmo tempo, revela um desinteresse das mulheres potiguares, por terem “alcançado ingresso na vida política do nosso Estado sem trabalho e sem lutas”. (8) A solução, segundo ela, estaria na viagem de Bertha. Nas cartas e telegramas evidencia-se que Júlia é uma das interlocutoras da presidente da Federação para os assuntos relativos aos direitos das mulheres no Rio Grande do Norte: é solicitada a lhe enviar dados, como o número de eleitoras por município; informa Bertha sobre a decisão do diretor do Departamento de Educação de excluir do magistério as mulheres casadas; comenta a eleição para o Senado do ex-governador José Augusto, na qual haviam votado as eleitoras alistadas há mais de 60 dias. (9) Por sua vez, pede o apoio de Bertha para a construção de uma maternidade em Natal. Torna-se colaboradora na coluna “Feminismo”, de O Paiz e, em junho de 1928, funda a Associação Eleitoral Feminina. Por sua atuação é homenageada pela Federação com um almoço no Hotel Glória, no Rio de Janeiro.(10)

Em 6 de julho de 1928, Bertha Lutz, acompanhada por seu pai, o cientista Adolpho Lutz, parte para o Rio Grande do Norte; ambos em missão de pesquisa da flora local mas, Bertha, a serviço, primordialmente, do sufrágio feminino. Ao longo da viagem prospectos em favor da propaganda do voto feminino são jogados do avião em cidades de oito estados, dentre elas Vitória, Caravelas, Recife, Maceió e Natal. Bertha repetia a ação realizada em maio, no Rio de Janeiro, quando sobrevoou a cidade com Carmem Portinho e Amélia Bastos lançando panfletos “na Câmara, no Senado, no Palácio da Presidência, nas redações de jornais, nas grandes artérias da capital” (11).

 

 

Até 24 de agosto, véspera do seu retorno ao Rio, Bertha percorrerá inúmeros municípios daquele estado. Em Natal, onde permanece a maior parte do tempo, cumpre uma extensa programação que inclui a recepção pela Associação Eleitoral Feminina; um evento promovido pelas associações operárias, presidida por Juvenal Lamartine no teatro estadual; festa no Palácio do governo; a inauguração do curso de botânica na Escola Normal; a Festa Matuta, organizada pelos intelectuais natalenses; a inauguração da sede social do Clube Paissandu. Também participa do almoço oferecido por Juvenal Lamartine, no palacete da Assembleia Legislativa, aos aviadores italianos Arturo Ferrarin e Carlo del Prete, (12) evento no qual o governador conseguiu reunir expoentes de dois importantes pilares da sua administração: a aviação (13) e o feminismo.

A partir de Natal, Bertha viaja, geralmente, acompanhada por outras mulheres às cidades de Macaíba, São José de Mipibu, Ceará- Mirim, Acari, Seridó, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, visando ao alistamento das eleitoras, além de participar de almoços, banquetes, lanches e inaugurações. Nesses locais encontram-se os círculos sociais frequentados por Bertha Lutz, integrados por mulheres das camadas médias e altas, escolarizadas, em sua maioria, professoras. E embora aqui e ali haja algumas menções à presença de operárias em eventos, habitualmente, o que se noticia é a participação de “altas autoridades civis, militares e eclesiásticas”; “a elite natalense”; os “chefes políticos locais”; o “juiz eleitoral”; “o prefeito”. É interessante registrar também que, a despeito de se tratar de uma temática feminista, parcela da imprensa, ao elencar as mulheres alistadas em Macaíba, por exemplo, ainda as apresentam de forma anônima: são “as senhoras do prefeito, do juiz de direito, do diretor de mesa de rendas, do promotor e de outras autoridades.”(14)

 

 

As relações que Bertha estabelece com as elites locais, para além de evidenciarem o lugar que ocupa no espaço social, reforçam uma tática adotada por ela: “a necessidade de se legitimar aos olhos do público, procurando para isto mobilizar mulheres cuja posição social fosse de indiscutível respeitabilidade.”(15) A viagem ao Rio Grande do Norte também evidencia a importância da sociabilidade, dos encontros, palestras, almoços e jantares nos quais ela circula e discursa e estimula as mulheres ao alistamento. E a importância que ela, àquela altura já havia alcançado, no que tange ao fomento de associações e grupos de mulheres envolvidos com a causa do sufrágio. Não é por acaso que, em 9 de agosto de 1928, é fundada a Associação das Eleitoras Norte-Riograndenses(16) e que, um ano após a aprovação do voto feminino, 10% do eleitorado daquele estado fosse constituído por mulheres.

 

 

No registro do encontro das feministas com a primeira eleitora vemos a produção de sentido pelas fotografias ou como construímos o mundo visualmente. Não passa despercebido o fato de todas as mulheres estarem elegantemente vestidas, em uma imponência a que podemos chamar autonomia. São figuradas, conforme a “última moda”, exibindo roupas e cabelos mais curtos, estes no estilo “à la garçonne”, embora escondidos nos chapéus cloche. Os vestidos com modelagem solta e cintura baixa, não aprisionam o corpo, as pernas à mostra também estão livres. Mas cabem algumas perguntas: as feministas se deixavam subjugar pela moda? Ou os cuidados de si eram, naquele momento, imprescindíveis para ocupar espaços? Se a moda de cabelos e roupas mais curtas é onipresente, das fotos das feministas às revistas populares, talvez ela expressasse os desejos que as mulheres compartilhavam de ocupar novas posições. Nesse sentido, haveria pouco espaço para roupas com armações ou espartilhos. Mas, pensando a contrapelo, é preciso refletir se a emancipação estava à disposição de todas ou se roupas e cabelos mais curtos não eram, eles também, elementos de distinção social, evidenciando que, se as mudanças ocorrem, elas nunca ocorrem todas de uma vez e nem para todas.

(1) HAHNER, June E. Emancipação do sexo feminino. A luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940. Florianópolis : EDUNISC, 2003, p.333.

(2) PINTO, Celia Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003, p. 6.

(3) KARAWEJCZYK, Monica. As filhas de Eva querem votar: uma história da conquista do sufrágio feminino no Brasil. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013, p. 219-220.

(4) “Nada justifica mais, na época atual, essa restrição que é uma sobrevivência dos tempos em que a mulher era considerada incapaz de exercer os direitos civis e políticos.” Anais, vol. XIX, 1925, p. 40, apud KARAWEJCZYK, Monica, op. cit., p. 223.

(5) Em 1925, Lamartine foi convidado pela FBPF para evento alusivo às datas cívicas nacionais, discorrendo sobre a concessão dos direitos políticos à mulher nas democracias modernas. Em 1927, a entidade promoveu uma manifestação comemorativa da sua eleição ao governo do Rio Grande do Norte. Em 1928, ao viajar a então capital do país, para tratar de assuntos referentes à administração daquele estado, foi recebido no desembarque por expressivo grupo de mulheres. No discurso da representante da FBPF, Orminda Bastos, Juvenal é qualificado de “estadista liberal e administrador eminente”.“Ecos da chegada do presidente Juvenal Lamartine”, O Paiz, 7 e 8 de maio de 1928, p. 5.

(6) Lei n. 600, de 25 de outubro de 1927.

(7) “A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e a exposição de imprensa de Colônia”, O Paiz, 18 de abril de 1928, p. 2.

(8) Carta de Julia Barbosa para Bertha Lutz, Natal, 23 de janeiro de 1928. Arquivo Nacional, FBPF, BR RJANRIO Q0.ADM, COR.A928.107.

(9) “Dessa eleição dependerá, tacitamente, a resolução do problema feminino no Brasil inteiro, pois se o Senado “engolir” os votos que eu e as minhas conterrâneas demos ao dr. José Augusto…”. Carta de Julia Barbosa para Bertha Lutz, Natal, 9 de abril de 1928. Arquivo Nacional, FBPF, BR RJANRIO Q0.ADM, COR.A928.107.

(10) “O primeiro banquete político feminino”, O Paiz, 24 de junho de 1928, p. 10.

(11) “A propaganda feminista por via aérea”, O Paiz, 14 e 15 de maio de 1928, p. 8.

(12) Os pilotos se notabilizaram por realizar a primeira travessia do Atlântico em avião, sem escalas, entre a Europa e a América Latina, indo de Montecelio, na Itália, a Touros, no Rio Grande do Norte.

(13) Natal, assim como Dakar, no Senegal, por sua posição geográfica, interessava vivamente às empresas de aviação – dentre elas, a francesa Latécoère – que desejavam expandir suas rotas para os países da América do Sul (Brasil, Argentina, Chile). Foi em um avião da companhia que Bertha Lutz se deslocou do Rio de Janeiro a Natal e de volta ao Rio, em 1928; a empresa também cedeu um aparelho a Juvenal Lamartine quando da inauguração dos campos de aterrisagem de Acari e Caicó no mesmo ano. As rotas e suas respectivas escalas envolviam interesses tanto econômicos quanto por prestígio, dos países de origem das empresas e dos locais que deveriam fazer parte dos itinerários estabelecidos. Lamartine soube capitalizar a importância da aviação comercial naquele momento e, em especial, da cidade de Natal como escala em um circuito mundial de navegação aérea. Nesse sentido, entende-se, também, a inauguração do Aeroclube de Natal em 1928. TEIXEIRA, Rubenilson B. “Por mar, terra e ar: Dakar, Natal e as conexões transatlânticas (1880-1940)”, Cahiers des Amériques Latines, vol. 76, 2014, p. 131-157. Disponível em: https://journals.openedition.org/cal/3327 Acesso em 27 de setembro de 2020.

(14) “Em efervescência o alistamento feminino no Rio Grande do Norte”, Correio da Manhã, 24 de julho de 1928, p. 2.

(15) ALVES, Branca Moreira, Ideologia e feminismo: a luta das mulheres pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980, p.100.

(16) Filiada à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a Associação era presidida por Francisca Bezerra Dantas. A data da fundação era uma homenagem ao aniversário de Juvenal Lamartine e aos 6 anos de fundação da FBPF.

 

*Maria do Carmo Rainho é Doutora em História | Pesquisadora do Arquivo Nacional

Leia também os outros artigos da série “Feministas, graças a Deus”:

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 202, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do poral Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 202, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” II – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta

 Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta

 

A personagem do segundo artigo da série “Feministas, graças a Deus“, Natércia da Cunha Silveira, foi uma importante personalidade na luta pela emancipação da mulher no Brasil. Na fotografia destacada abaixo, seu entusiasmo, eloquência, seu espírito vibrante e culto parecem saltar da imagem, que faz parte do Fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. Ela, como oradora, representante do sul, da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino FBPF), estava saudando Juvenal Lamartine de Faria (1874 – 1956), governador do Rio Grande do Norte e patrono do voto feminino, que chegava ao Rio de Janeiro, a bordo do navio Almanzora. Além da expressividade da oradora, é interessante também notar o registro da presença de um homem à direita da imagem. Na ocasião, estavam no cais, aguardando pelo governador, autoridades políticas, além de outras associadas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) como a bióloga Bertha Lutz  (1894 – 1976), uma das fundadoras da entidade; e a engenheira Carmen Portinho (1903 – 2001). Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), também da FBPF,  saudou o governador como representante do Norte do país.

 

 

Essa mesma foto está reproduzida na reportagem sobre o evento publicada no jornal O Paiz, de 6 de maio de 1928. Aqui não podemos deixar de chamar atenção para a importância da digitalização de imagens, que possibilita, a partir de recursos tecnológicos como o zoom, que as fotografias tenham outra visibilidade e possam ser acessadas em sua qualidade plena.

 

 

Foi também uma das 86 fotografias do Arquivo Nacional integrantes da exposição Imagens da Mulher Brasileira, no Espaço BNDES, em 1996.

 

 

Nascida em Itaqui, em 14 de março de 1905, Natércia foi a primeira advogada do Rio Grande do Sul. Elegante, simpática, ativa, inteligente, culta são adjetivos frequentes com os quais Natércia foi, ao longo de sua vida, elogiada. Uma adolescente ardorosa, ainda no Rio Grande do Sul, envolveu-se com a política, muito provavelmente por influência de seu pai, Manoel da Cunha Silveira (18? – 1941), membro do Partido Libertador do Rio Grande do Sul. Na Revolução de 1923, aderiu à causa libertadora e foi considerado um acontecimento para a vida dos Pampas os discursos com que Natércia da Silveira em nome da mulher gaúcha acolheu os generais Zeca Netto e Honório Lemes na sua chegada a Porto Alegre.

Colou grau em Direito pela atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1926, e veio para o Rio de Janeiro. Já em dezembro deste ano, deu uma entrevista ao jornal O Paiz, edição de 5 de dezembro, falando sobre feminismo, direito de votos e educação. No ano seguinte, fez sua estreia no Tribunal do Juri. Na ocasião, já era ligada à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, presidida pela também feminista, a bióloga Bertha Lutz (1894 – 1976).

Em 1929, foi uma das fundadoras da União Universitária Feminina, no Rio de Janeiro, que congregava mulheres com ensino superior em prol da defesa dos direitos femininos, sob a direção da engenheira civil Carmen Portinho (1903 – 2001).  As outras foram a também engenheira civil Amélia Sapienza, Bertha Lutz  (1894 – 1976), a naturalista e ornitóloga alemã Emilia Snethlage (1868-1929), a professora Heloisa Marinho (1903 – 1994), as médicas Herminia de Assis e Juana Lopes, as advogadas Maria Alexandrina Ferreira Chaves, Maria Ramalho e Myrthes de Campos (1875 – 1965); e Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), formada em Ciências Jurídicas.

Neste mesmo ano, Natércia fez a defesa do título eleitoral de Francisca de Gaya, que trabalhava como enfermeira em São João da Barra, mediante a procuração que lhe fora substabelecida por Bertha Lutz  (1894 – 1976), presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a quem a senhora Gaya encarregaria da defesa dos seus direitos eleitorais.

Em janeiro de 1931, em companhia da também advogada e sufragista Elvira Komel (1906 – 1932), Natércia participou no Rio de Janeiro de vários encontros para pleitear apoio à causa do voto feminino. Estiveram com o prefeito Adolpho Bergamini (1886 – 1945), com o ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942); com o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker (1878 – 1970); com o ministro da Justiça e Assuntos Internos, Oswaldo Aranha (1894 – 1960); com o cardeal Sebastião Leme (1882 – 1942) e com o general Juarez Távora (1898 – 1975), além de terem visitado as redações de A Batalha, do Jornal do Brasil , de  e de A Noite. 

Devido a divergências com Bertha em relação a seu engajamento político e a sua participação em comícios da Aliança Liberal em apoio a Getúlio Vargas (1882 – 1954) e João Pessoa (1878 – 1930), Natércia fundou, em 30 de janeiro de 1931, a Aliança Nacional de Mulheres, cujo objetivo principal era proporcionar proteção à mulher que trabalhava em todos os ramos de atividades, amparando-a na conquista de sua independência econômica. Por volta de 1932, a entidade contava com cerca de três mil sócias. Dentre as atividades da Aliança Nacional de Mulheres, destacavam-se a fiscalização das condições de trabalho das mulheres, o serviço de assistência jurídica e uma caixa de auxílio à mulher desamparada. Eram realizadas reuniões mensais nas quais temas relativos à legislação, à educação, ao trabalho e às artes eram contemplados. As associadas também faziam visitas a fábricas e a entidades de assistência social. Com o Estado Novo, decretado em 1937, foi extinta, mas Natércia continuou atuando no fórum do Rio de Janeiro.

Em junho de 1931, Natércia foi a representante do Rio Grande do Sul no Segundo Congresso Internacional Feminista, promovido pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, sob a orientação de Bertha Lutz  (1894 – 1976); e vice-presidente do I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, presidido por Elvira Komel (1906 – 1932).

Em 1932, foi nomeada segunda adjunta do procurador do Conselho Nacional do Trabalho. O Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres. Ela e Bertha Lutz foram as únicas mulheres nomeadas para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição. Sempre esteve ligada à política: foi candidata à Assembleia Constituinte nas eleições de 1933; no ano seguinte, concorreu a vereadora pela Frente Única do Distrito Federal, quando elegeu-se suplente; e em 1945 e em 1950 foi candidata a deputada pelo Partido Libertador, integrante da coligação democrática que apoiava a União Democrática Nacional (UDN).

Ao longo de sua vida pessoal e profissional, sempre esteve ligada aos temas relativos aos direitos da mulher, ao trabalho, à educação e à assistência social. Em 1964, tornou-se a primeira mulher a ocupar a direção geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT), do qual pediu demissão, em 1966, após uma discussão com o então ministro do Trabalho, Walter Peracchi Barcelos (1907 – 1986), acerca de um projeto de decreto que, no seu entendimento, aniquilaria o movimento sindical portuário. Voltou à Procuradoria Geral do Trabalho, de onde se aposentou, em 1971, após ter ocupado cargos de relevância, tendo sido muito elogiada pelo então procurador-geral, Marco Aurélio Frates de Macedo, pelos dedicados e eficientes serviços prestados à Procuradoria não só por meio de eruditos pronunciamentos como também quando por diversas vezes assumiu sua chefia.

Foi casada de 1933 a 1972 com o médico e membro da Academia Brasileira de Medicina, Paulo Arthur Pinto da Rocha (1901 – 1972), com quem teve uma filha Velleda Maria (1938 – ).

 

Cronobiografia de Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993)

“Eu sou como o jequitibá da floresta, o machado que tentar derribar-me há de criar dentes”.

 

 

1905 –  Natércia da Cunha Silveira nasceu em 14 de junho, em Itaqui, no Rio Grande do Sul, filha de filha de Manoel da Cunha Silveira (18? – 1941), primeiro promotor público da comarca de Itaqui, juiz de Direito em Uruguaiana e membro do Partido Libertador do Rio Grande do Sul; e Maria da Conceição do Valle Cunha (18? – 1924). Além de Natércia, o casal teve mais cinco filhos: Demócrito, Cézar, Athalia, Hesione e Octacília

1923 – Sobre a atuação política de Natércia ainda na adolescência: “Ardorosa desde adolescente, desposou a causa libertadora, quando da Revolução de 1923. Foi um acontecimento para a vida dos Pampas os discursos com que Natércia da Silveira em nome da mulher gaúcha acolheu os generais Zeca Netto e Honório Lemes na sua chegada a Porto Alegre” (Correio da Manhã, 31 de janeiro de 1932, quarta coluna). Sobre Honório Lemes, escreveu, anos depois,  o artigo O Leão do Caverá, publicado no jornal A Esquerda de 3 de outubro de 1931.

1924 – Falecimento de sua mãe, Maria da Conceição do Valle Cunha (18? – 1924).

Fazia parte da comissão do Centro dos Acadêmicos de Direito, em Porto Alegre, que iria promover a comemoração do aniversário da fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

 

Correio do Povo, de 1924

Correio do Povo (RS), 23 de julho de 1924

 

Natércia, que neste ano completaria o curso da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre enviou uma carta a Honório Lemes (1864 – 1930), oferecendo-se para advogar em sua defesa. Ele estava preso por ter apoiado a rebelião de jovens oficiais do Exército liderados por Luis Carlos Prestes (1898 – 1990) contra o governo do presidente Artur Bernardes (1875 – 1955). Ele respondeu aceitando a oferta da jovem advogada (O Estado do Paraná, 24 de novembro de 1925, quarta coluna).

1926Colou grau em Direito pela atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tornando-se  a primeira mulher advogada do Rio Grande do Sul (A Noite (RJ), 11 de maio de 1926, quarta coluna).

Havia chegado há pouco no Rio de Janeiro e faria sua estreia em pouco tempo no juri da cidade. Foi entrevistada pelo O Paiz e falou sobre feminismo, direito de votos e educação (O Paiz, 5 de dezembro de 1926, segunda coluna).

 

 

1927 – Estreia de Natércia no Tribunal do Juri, no julgamento do réu Joaquim Bueno da Costa Cruz. acusado de ter atirado no dr. Annibal Bittencourt por ter convicção que ele era o responsável pela morte de sua irmã, esposa da vítima. Foi muito apreciada a atuação da jovem advogada (Correio da Manhã, 1º de julho de 1927, sexta coluna).

 

 

1928 – Como oradora, representante do sul, da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), Natércia saudou Juvenal Lamartine de Faria (1874 – 1956), governador do Rio Grande do Norte, e patrono do voto feminino, que chegava ao Rio de Janeiro, a bordo do navio Almanzora.  Na ocasião, estavam no cais, aguardando pelo governador, autoridades políticas, além de outras associadas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino como a bióloga Bertha Lutz (1894 – 1976) e a engenheira civil Carmen Portinho (1903 – 2001). A advogada Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), também da FBPF,  saudou o governador como representante do Norte do país (O Paiz, 6 de maio de 1928; O Paiz, 7 de maio de 1928, última coluna).

Foi elogiado o talento oratório de Natércia durante uma discussão em torno do voto feminino com o senador Thomas Rodrigues, que ocorreu na leitura do parecer do senador Godofredo Vianna (1878 – 1944) contrário ao voto feminino no pleito do Rio Grande do Norte (O Imparcial (MA), 21 de maio de 1928, quarta colunaDiário Nacional: A Democracia em Marcha, 23 de maio de 1928, primeira coluna).

Falou ao jornal Correio da Manhã sobre os direitos políticos da mulher (Correio da Manhã, 15 de junho de 1928).

 

 

Foi uma das associadas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino que assinou uma moção em homenagem à presidente da entidade, Bertha Lutz  (1894 – 1976), por sua atuação como líder do movimento feminista nacional (A Noite (RJ), 12 de dezembro de 1928, quarta coluna; O Paiz, 12 de dezembro de 1928, segunda coluna).

 

 

1929 – Seu escritório de advocacia ficava na rua Rodrigo Silva, nº 11, no Centro do Rio de Janeiro (Almanak Laemmert, 1929).

Foi uma das fundadoras da União Universitária Feminina, no Rio de Janeiro, que congregava mulheres com ensino superior em prol da defesa dos direitos femininos, sob a direção da engenheira civil Carmen Portinho (1903 – 2001).  As outras foram a também engenheira civil Amélia Sapienza, a bióloga Bertha Lutz  (1894 – 1976), a naturalista e ornitóloga alemã Emilia Snethlage (1868-1929), a professora Heloisa Marinho (1903 – 1994), as médicas Herminia de Assis e Juana Lopes, as advogadas Maria Alexandrina Ferreira Chaves, Maria Ramalho e Myrthes de Campos ( 1875 – 1965); e Orminda Ribeiro Bastos (1899 – 1971), formada em Ciências Jurídicas (O Imparcial, 15 de janeiro de 1929, primeira coluna; Gazeta de Notícias, 15 de janeiro de 1929, quarta coluna; A Noite, 5 de abril de 1930, primeira colunaManchete, 30 de janeiro de 1971).

Natércia fez a defesa do título eleitoral de Francisca de Gaya, que trabalhava como enfermeira em São João da Barra, mediante a procuração que lhe fora substabelecida pela dra. Bertha Lutz  (1894 – 1976), presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a quem a senhora Gaya encarregaria da defesa dos seus direitos eleitorais (Correio da Manhã, 25 de janeiro de 1929, quarta coluna; O Imparcial, 26 de janeiro de 1929, terceira coluna; Gazeta de Notícias, 26 de janeiro de 1929, terceira coluna; O Paiz, 3 de fevereiro de 1929).

 

 

Visitou na Casa de Detenção, Maria da Silva Bastos, que havia assassinado o marido que a abandonara, deixando ela e os filhos na penúria (Crítica (RJ), 11 de dezembro de 1928Crítica (RJ), 20 de março de 1929, terceira coluna).

Integrava a Comissão Feminina em apoio à Cruzada na Cooperação na Extinção da Febre Amarela. Em uma reunião, foi uma das escolhidas de fazer propaganda da causa em programas de rádio (O Paiz, 24 de abril de 1929, terceira colunaGazeta de Notícias, 28 de abril, quinta colunaDiário Carioca, 28 de abril de 1929, quinta coluna).

A advogada sergipana Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998), em uma reunião da União Universitária Feminina fez um discurso no qual defendia que a entidade deveria mobilizar a opinião pública em prol da valorização da formação intelectual da mulher brasileira. Foi formada uma comissão cujas integrantes eram, além de Natércia, Bertha Lutz  (1894 – 1976) e Amélia Sapienza, para estudar o assunto e redigir um apelo aos pais no sentido de estimular o estudo das mulheres (Jornal do Brasil, 1º de novembro de 1929, quarta coluna). Maria Rita Soares de Andrade tornou-se, em 1967, a primeira juíza federal brasileira.

Foi designada pela União Universitária Feminina, da qual era secretária, a convite da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, para falar em um programa da Rádio Club. em pauta, o estímulo das famílias à cultura superior de suas filhas (A Noite (RJ), 14 de dezembro de 1929, quinta coluna; O Paiz, 14 de abril de 1929, quinta coluna).

Participou de comícios da Aliança Liberal em apoio a Getúlio Vargas (1882 – 1954) e João Pessoa (1878 – 1930), nas escadarias do Palácio Tiradentes. Falando “em nome da mulher brasileira arrancou delirantes aplausos da massa popular”. Na ocasião também discursaram os deputados Plinio Casado, Marry Junior, Nelson Senna, Adolpho Bergamini e Cândido Pessoa (Diário Carioca, 21 de dezembro de 1929, segunda coluna; Diário Nacional, 21 de dezembro de 1929, segunda colunaEstado do Rio Grande, 21 de dezembro de 1929; O Jornal, 22 de dezembro de 1929, sétima coluna A Razão, 27 de dezembro de 1929; O Rebate (AC), 29 de dezembro de 1929, quarta coluna). A feminista Bertha Lutz  (1894 – 1976), da Fundação Brasileira pelo Progresso Feminino, não concordou com a atitude de Natércia que, na sua opinião, poderia comprometer a luta pelo voto feminino (O Jornal, 16 de julho de 1932, terceira coluna).

 

 

Foi publicada uma entrevista em que Natércia manifestava sua posição política em apoio à Campanha Liberal (A Batalha (RJ), 26 de dezembro de 1929).

 

 

Fez parte da equipe inicial de advogados da escritora Sylvia Serafim Thibau (1902 – 1936), que assassinou o jornalista Roberto Rodrigues (1906 – 1929), na redação do jornal a Crítica, em 26 de dezembro de 1929. O estopim do crime foi a publicação na primeira página do jornal da notícia do pedido de seu desquite do médico João Thibau Júnior, com quem Silvia tinha dois filhos, acompanhado de um desenho. O jornal a acusava de estar tendo um caso com o médico Manuel Dias de Abreu (1894 – 1962), futuro inventor da abreugrafia.

 

 

Sylvia foi ao jornal armada, atrás do editor Mário Rodrigues ( 1885 – 1930), que não estava na redação. Sylvia acabou atirando em Roberto, filho do editor. O futuro escritor Nelson Rodrigues (1912 – 1980), irmão da vítima, então com 17 anos, testemunhou o assassinato, fato que influenciou fortemente sua obra literária. Seu julgamento, em 22 de agosto de 1930, presidido pelo juiz Margarino Torres (1892 – 1942), foi o primeiro no país a ser transmitido ao vivo pelo rádio. O promotor foi Max Gomes de Paiva e o advogado de defesa, Clóvis Dunshee de Abranches. A ré foi absolvida por 5 votos a 2. Anos depois, em 27 de abril de 1936, Sylvia, que era filha de Augusto Serafim, auxiliar de Oswaldo Cruz (1872 – 1917), se suicidou (O Jornal, 27 de dezembro de 1929, primeira colunaO Jornal, 28 de dezembro de 1929, primeira colunaA Crítica, 28 de dezembro de 1929Gazeta de Notícias, 28 de dezembro de 1929, sétima colunaA Batalha, 10 de janeiro de 1930, última colunaJornal do Brasil, 12 de janeiro de 1930, terceira colunaA Batalha, 8 de abril de 1930Diário Nacional: A Democracia em Marcha, 30 de abril de 1930, segunda colunaCrítica, 23 de agosto de 1930; O Jornal, 23 de agosto de 1930).

1930 – No Hotel Glória, foi comemorado com um almoço o primeiro ano da fundação da União Universitária Feminina com a presença de Carmen Portinho (1903 – 2001), Natércia da Cunha Silveira, Amélia Sapienza, Mary Corbett, “Master of Arts”, Srta Gutrie, as estudantes de engenharia Elza Pinho, Renée Rocques e Sylvia Vacanni (Jornal do Brasil, 14 de janeiro de 1930, primeira coluna; O Paiz, 13 e 14 de janeiro de 1930, segunda coluna).

 

 

Esteve presente na missa de Ação de Graças realizada na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro em homenagem ao aniversário do ex-presidente da República, Epitácio Pessoa (1865 – 1942) (Jornal do Commercio, 24 de maio de 1930, segunda coluna).

Natércia estreou na Tribuna Popular, defendendo Waldemar Ferreira da Silva, acusado de assassinato. Com sua argumentação, considerada segura, muita calma e de grande oportunidade, conseguiu a desclassificação do delito para ferimentos leves, o que foi aceito. O juiz Magarino Torres havia a nomeado para a defesa porque o réu, sentenciado a sete meses e 15 dias de prisão, era pobre (Diário de Notícias, 1º de julho de 1930, terceira coluna)

Durante uma seção do Instituto dos Advogados constou do expediente a proposta da inclusão da dra. Natércia como membro efetivo da entidade (Jornal do Commercio, 25 de julho de 1930, terceira coluna).

Natércia declarou-se muito comovida com a morte de João Pessoa (1878 – 1930) e compareceu à missa de sétimo dia, celebrada na Igreja da Candelária (A Batalha, 29 de julho de 1930, penúltima colunaO Jornal, 2 de agosto de 1930, terceira coluna). João Pessoa era governador da Paraíba e candidato à vice-presidência na chapa de Getúlio Vargas (1882 – 1954). Foi assassinado, em 26 de julho de 1930, no Recife, pelo jornalista João Duarte Dantas (888 – 1930), seu adversário político. A polícia da Paraíba, sob o governo Pessoa, invadiu o escritório de Dantas e, além de outras coisas, apoderou-se de cartas íntimas entre ele e a professora e poetisa Anaíde Beiriz (1905 – 1930). O crime é considerado o estopim da Revolução de 30.

Diário de Notícias publicou uma grande reportagem com diversas fotografias sobre o Batalhão Feminino João Pessoa, dirigido pela feminista mineira Elvira Komel (1906 -1932), no Hotel Magnífico. Em uma das fotografias, Natércia encontra-se ao lado do jornalista Hugo Auler. O Batalhão participou, com grande sucesso, do desfile do dia 15 de novembro (Diário de Notícias, de 18 de novembro de 1930).

 

 

Publicação do artigo Jury e jurados, de autoria de Natércia (A Esquerda, 3 de dezembro de 1930, última coluna).

No Tribunal do Juri atuou como advogada de defesa de João Batista de Souza, acusado pelo assassinato de João de Souza Breves (O Jornal, 24 de dezembro de 1930, primeira coluna).

1931 – Em janeiro, em companhia da também advogada e sufragista Elvira Komel (1906 – 1932), Natércia participou no Rio de Janeiro de vários encontros para pleitear apoio à causa do voto feminino (A Razão, 14 de fevereiro de 1931, segunda coluna; Vida Doméstica, fevereiro de 1931).

Fizeram visitas ao prefeito Adolpho Bergamini (1886 – 1945), às redações de A Batalha, do Jornal do Brasil , de O Jornal  e de A Noite. Na manchete da notícia da visita neste último jornal foram classificadas como “Duas batalhadoras do ideal feminista, no Brasil” (A Batalha, 16 de janeiro de 1930, última colunaA Noite, 17 de janeiro de 1931).

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Encontraram-se com o então ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Diário da Noite, 13 de janeiro de 1931, quarta colunaJornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Publicação de uma reportagem sobre o encontro de Elvira Komel e Natércia da Silveira com o Barão de Itararé, alcunha de Aparicio Torelly (1895 – 1971), dono do semanário humorístico A Manha (A Manha, 16 de janeiro de 1931).

Durante sua estadia no Rio de Janeiro, Elvira e Natércia encontraram-se também com o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker (1878 – 1970), com o cardeal Sebastião Leme (1882 – 1942) e com o general Juarez Távora (1898 – 1975), no Rio de Janeiro (A Notícia (SC), 20 de janeiro de 1931, quarta colunaEu vi, 21 de janeiro de 1931; A Notícia (SC), 22 de janeiro de 1931, segunda colunaO Combate (MA), 3 de março de 1931).

 

Natércia da Silveira e Elvira Komel encontraram-se com a Delminda Aranha, mulher de Oswaldo Aranha (1894 – 1960), então ministro da Justiça e Assuntos Internos, para conversar sobre direitos políticos das mulheres na organização da constituinte. Já haviam estado com o próprio ministro, em janeiro (O Estado de Florianópolis, 15 de janeiro de 1931, primeira colunaO Dia (PR), 11 de fevereiro de 1931, última coluna).

Por divergir de Bertha Lutz  (1894 – 1976) em relação a questões de engajamento partidário, Natércia fundou a Aliança Nacional de Mulheres, no Rio de Janeiro, em 30 de janeiro de 1931. A entidade era mobilizada pelo tema do trabalho e foi registrada em 7 de março do mesmo ano.

 

 

A própria Natércia estruturou um projeto de atendimento voluntário, como advogada, para aconselhamento jurídico. Em seguida, médicas associadas também dedicavam um tempo para consultas gratuitas. Abaixo reportagem sobre a nova associação com fotografias de Natércia, presidente da entidade, da médica Herminia de Assis e da professora catedrática Esther Pego Rodbeere Williams, vice-presidentes; da advogada Maria Alexandrina Ferreira Chaves e da médica Amélia de Godoy, secretárias; e da engenheira civil Amélia Sapienza, tesoureira. Também faziam parte da diretoria da Aliança Nacional de Mulheres, como tesoureira, a funcionária pública Sara Muniz Freire e, como secretária, a professora Arminda Bastos. Pouco tempo depois, a escritora e jornalista Rachel Prado (1891 – 1943) foi convidada para dirigir um dos departamentos da associação. A sede provisória ficava na avenida Rio Branco, nº 33, quarto andar, sala 16. Ao longo do ano, Natércia e diversas associadas visitaram vários bairros do Distrito /federal, divulgando as propostas da Aliança Nacional de Mulheres (Correio da Manhã, 20 de fevereiro de 1931, quinta colunaDiário Carioca, 21 de fevereiro de 1931, quinta colunaO Estado (SC), 25 de fevereiro de 1931, quinta colunaA Noite, 18 de março de 1931; A Esquerda, 23 de março de 1933Diário de Notícias, 2 de abril de 1931, sexta coluna; Gazeta de Notícias, 1º de dezembro de 1935, terceira coluna).

 

 

Sobre a Aliança Nacional de Mulheres, Lindolfo Collor (1890 – 1942), ministro do Trabalho, escreveu à Natércia: “O concurso da associação, cujos delineamentos estatutários visam o amparo da mulher que trabalha será na obra que esboçamos e começamos a realizar, por certo notável, preenchendo, assim, com o esforço louvável de suas diretoras, uma das partes de nosso programa revolucionário” (Correio da Manhã, 26 de fevereiro de 1931, sétima coluna).

Após o pronunciamento do gaúcho Batista Luzardo (1892 – 1982), em Caxambu, no qual explicitou o pensamento do chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas (1882-1954), sobre os direitos políticos das mulheres, em nome da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia enviou telegramas ao orador, a Getúlio Vargas  e ao ministro Joaquim Francisco Assis Brasil (1857 – 1938), chefe do Partido Libertador (Correio da Manhã, 11 de março de 1931, segunda coluna).

Foi uma das feministas que participou da enquete promovida pelo jornal A Esquerda sobre o voto feminino e a Constituinte (A Esquerda, 13 de março de 1931).

Uma comissão de senhoras das associações femininas do Rio de Janeiro, dentre  elas, Natércia, visitou as dependências médicas e esportivas da Light (Sino Azul, março de 1931O Jornal, 19 de março de 1931, segunda coluna; A Esquerda, 19 de março de 1931, terceira coluna).

Resposta de Natércia à enquete “Deve a mulher ser guerreira ou pacifista?”, promovida pelo jornal A Esquerda: “Sou pela paz, desde que essa paz não repouse no aviltamento de uma raça e não macule uma nacionalidade” (A Esquerda, 24 de março de 1931).

Natércia e Hemínia de Assis foram visitar uma fábrica onde haviam sido informadas que as moças trabalhavam em péssimas condições (A Batalha, 25 de março de 1931, terceira coluna).

Foi a oradora, representando a Aliança Nacional de Mulheres, no desembarque do chefe da Polícia do Distrito Federal, o gaúcho Batista Luzardo (1892 – 1982), paladino ardoroso dos direitos femininos, no Rio de Janeiro. Da diretoria da associação, também estiveram presentes ao evento Maria Alexandrina Ferreira Chaves, Isolina Becker de Segadas Vianna e Amélia Sapienza (A Esquerda, 31 de março de 1931A Batalha, 31 de março de 1931, quarta coluna; A Esquerda, 1º de abril de 1931).

Enquanto a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino afastava de seu programa as questões políticas e religiosas, a Aliança Nacional de Mulheres queria a participação ativa na vida política brasileira política de renovação intelectual e moral para a obra de rejuvenescimento da pátria. O primeiro manifesto da Aliança Nacional de Mulheres foi irradiado em 12 de abril de 1931 (A Batalha, 7 de abril de 1931Jornal do Recife, 11 de abril de 1931, sexta coluna).

 

 

Em sua sede provisória, no Edifício do Liceu de Artes e Ofícios, realizou-se uma reunião da Aliança Nacional de Mulheres com a presença de várias associadas. ficou estabelecido que a entidade promoveria conferências de instrução, educação e orientação das mulheres sobre educação moral e cívica, educação higiênica, educação associativa e cooperativa, educação econômica tanto individual como doméstica, educação artística e educação política, versando sobre direitos civis e políticos, orientando o critério de seleção eleitoral. Natércia agradeceu a diversas lojas comerciais por ajudarem a Aliança e informou que a associação se pronunciaria sobre a reforma da legislação. Tratou também do programa de alfabetização das sócias e ressaltou que o atendimento médico e jurídico às mesmas seria totalmente grátis (Diário da Noite, 2 de maio de 1931, penúltima colunaDiário de Notícias, 5 de maio de 1931).

Na agência da Prefeitura de Campo Grande, a Aliança Nacional de Mulheres iniciou uma série de visitas com o objetivo de propagar as ideias e iniciativas da associação (Jornal do Brasil, 19 de maio de 1931, segunda coluna).

Fotografias de Bertha Lutz  (1894 – 1976) e de Natércia ilustraram uma reportagem sobre a expansão do feminismo no Brasil (Excelsior, julho de 1931).

 

 

Foi a representante do Rio Grande do Sul no Segundo Congresso Internacional Feminista, promovido pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, sob a orientação de Bertha Lutz  (1894 – 1976) (O Jornal, 19 de junho de 1931, primeira coluna).

Foi a vice-presidente, em junho de 1931, do I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, presidido por Elvira Komel (1906 – 1932). Foi publicada a programação do evento (Excelsior, junho de 1931). Durante o evento, representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por Natércia da Silveira, discutiram questões acerca da emancipação da mulher. A Além de Natércia, a Aliança foi representada pelas médicas Herminia de Assis, membro do Conselho Deliberativo do Sindicato Médico Brasileiro; Amélia de Godoy, do Hospital Pedro II; Isolina Becker de Segadas Vianna, Olga Gervais Vieira, ex-interna e assistente voluntária da clínica oftalmológica da Faculdade de Medicina; Ermilinda Lopes de Vasconcelos, primeira médica formada no Brasil; Ercilia Rocha Pitta e Eponina Rua. Também integravam a comitiva da associação Esmeralda Souto, dentista e regente da cadeira de Geografia e Cosmografia do Liceu de Humanidades Nilo Peçanha, em Niterói; a advogada Maria Alexandrina Pereira Chaves; a escritora e jornalista Anna César, membro da Associação Brasileira de Imprensa; a professora Joanna Brasil Silvado, a farmacêutica Elvira Roch e a engenheira civil Amélia Sapienza. Natércia foi também representante dos jornais A Batalha e A Esquerda, no congresso e, a pedido de José Antônio Flores da Cunha (1880 – 1959, governador do Rio Grande do Sul, representou o estado no evento. Na ocasião, foi aprovada unanimemente uma moção de apoio ao governo revolucionário (A Batalha, 5 de junho de 1931, quarta colunaCorreio da Manhã, 6 de junho de 1931, primeira coluna; A Batalha, 20 de junho de 1931, penúltima colunaCorreio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira colunaDiário de Notícias, 23 de junho de 1931, quarta colunaCorreio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; A Esquerda, 7 de julho de 1931, quinta colunaDiário da Noite, 31 de julho de 1931, quarta colunaDiário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna).

 

 

 

O governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, enviou a Natércia um telegrama a felicitando por sua participação brilhante no I Congresso Feminino Mineiro (A Batalha, 2 de julho de 1931, segunda coluna).

Ela e Bertha Lutz  (1894 – 1976) foram algumas das representantes do II Congresso Internacional Feminista recebidas, no Palácio do Catete, por Getúlio Vargas (1882 – 1954), chefe do Governo Provisório (Diário de Notícias, 17 de julho de 1931, segunda coluna).

Foi auxiliar de acusação no julgamento de Sidney da Rocha Sampaio, acusado de assassinato (A Noite, 6 de agosto de 1931, quarta coluna).

Foi recebida no Palácio do Catete por Getúlio Vargas (1882 – 1954) (Correio da Manhã, 21 de agosto de 1931, quarta coluna).

O Ministério da Educação remeteu ao diretor geral do Departamento de Ensino os decretos já referendados que nomearam Adelaide Bastos Tornaghi e Natércia para exercer em comissão as funções de inspetoria em estabelecimentos de ensino secundário no Distrito Federal. Amélia Sapienza, tesoureira da Aliança Nacional de Mulheres, exerceria as mesmas funções em São Paulo (O Jornal, 5 de setembro de 1931, primeira coluna).

Publicação de uma reportagem intitulada A nova legislação eleitoral e o voto feminino, com a história do movimento feminista no Brasil, onde a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, dirigido por Bertha Lutz  (1894 – 1976), a União Universitária Feminina e a Aliança Nacional de Mulheres, presidida por Natércia foram citadas como importantes iniciativas para a emancipação da mulher no país. Na matéria foi publicado também a lista dos países onde as mulheres já possuíam direito ao voto e comentada a liderança do Rio Grande do Norte na concessão de direitos políticos às mulheres, por intermédio do governador Juvenal Lamartine. Foi transcrito também o discurso proferido por Ruy Barbosa (1849 – 1923) no Teatro Lyrico em apoio à causa feminina (A Batalha, 13 de setembro de 1931).

 

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Como presidente da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia da Silveira anunciou a presença de Elvira Komel na reunião da entidade. Na ocasião, Elvira foi saudada pela professora paraense Adélia de Lacerda (Correio da Manhã, 2 de outubro de 1931, sétima coluna).

Duas advogadas, a paulista Maria Xavier da Silveira e Natércia atuaram em conjunto no Tribunal do Juri e conseguiram a absolvição do réu Chrispim do Nascimento, acusado de assassinato (Diário de Notícias, 26 de novembro de 1931, penúltima coluna; A Noite Ilustrada, 2 de dezembro de 1931; O Cruzeiro, 12 de dezembro de 1931).

 

 

 

Natércia e outras associadas da Aliança Nacional de Mulheres fizeram uma visita ao Instituto Nacional de Surdos-Mudos (Diário de Notícias, 1º de dezembro de 1931, última coluna). Na reunião mensal da associação, ocorrida no dia seguinte, Natércia revelou que havia pedido a Getúlio Vargas a criação de uma seção feminina no instituto (Correio da Manhã, 2 de dezembro de 1931, segunda coluna).

Participou, no Beira-Mar Cassino, de uma homenagem a João Neves da Fontoura (1887 – 1963), que havia lançado em Porto Alegre uma campanha em prol da convocação da Constituinte (Diário Carioca, 26 de dezembro de 1931, quinta coluna).

Foi realizada a última reunião mensal do ano da Aliança Nacional de Mulheres na qual foi feito um balanço muito positivo da associação ao longo de 1931 (Correio da Manhã, 1º de janeiro de 1932, quarta coluna).

1932 – Foi nomeada segunda adjunta do procurador do Conselho Nacional do Trabalho (Jornal do Brasil, 21 de janeiro de 1932, quinta colunaDiário de Notícias, 24 de janeiro de 1932, segunda coluna).

Publicação de uma reportagem com um balanço do primeiro ano de existência da Aliança Nacional de Mulheres (Correio da Manhã, 31 de janeiro de 1932, quarta coluna).

Na reunião comemorativa do primeiro ano da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia propôs a criação da Caixa de Auxílio à Mulher Desamparada (Correio da Manhã, 4 de fevereiro de 1932, quarta coluna).

Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres.

No Automóvel Clube, realização de um almoço em homenagem a Natércia (Para Todos, 27 de fevereiro de 1932).

 

 

Foi entrevistada por Branca de Castro para a revista Brasil Feminino, de março de 1932.

 

 

Requereu sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e foi requisitado, assim como a outros requerentes, que ela explicasse a diversidade entre sua assinatura e o nome com o qual figurava na relação do registro da Corte de Apelação (O Jornal, 13 de março de 1932, segunda coluna).

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, a primeira realizada após a promulgação da lei eleitoral concedendo o voto à mulher, decidiu-se o envio de uma moção para Getúlio Vargas e para Maurício Cardoso (1888 – 1938), ministro da Justiça, como uma demonstração do júbilo da associação (Correio da Manhã, 1º de abril de 1932, sexta coluna).

Ela e uma comissão da Aliança Nacional de Mulheres foram visitar os Grandes Laboratórios Farmacêuticos (Brasil Feminino, maio de 1932).

 

 

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, foi anunciada a criação do Departamento de Professoras, que seria instalado em breve e dirigido por Maria do Carmo Vidigal (Correio da Manhã, 4 de maio de 1932, última coluna).

Participou no Salão da Sociedade Riograndense, onde todo o alto mundo carioca estava reunido, da leitura do livro Migalhas, da poetisa gaúcha e diretora da revista Brasil Feminino, Iveta Ribeiro (1886 – 19?), seguido por uma apresentação de declamação e canto de Zoraide Aranha (Revista da Semana, 25 de junho de 1932).

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, foi anunciada a instalação do Departamento Eleitoral , a cargo da professora Adelaide Horta de Andrade, a quem as sócias deveriam se dirigir para questões de alistamento eleitoral (Correio da Manhã, 3 de junho de 1932, última coluna).

Foi enviado a Getúlio Vargas uma carta indicando Natércia para a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição “não só por seus serviços à causa da mulher e da Revolução Brasileira como por ser possuidora da necessária cultura científica para essa missão“(República (SC), 17 de junho de 1932, terceira coluna).

Natércia, na época adjunta do Procurador Geral do Conselho Nacional do Trabalho, foi indicada pela Aliança Nacional de Mulheres, por ofício ao Ministro da Justiça, Francisco Campos, em 24 de junho de 1932, para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição. O documento foi assinado por sua vice-presidente, Herminia de Assis, fazendo referência à sua representatividade de 1.900 mulheres (corpo de sócias de médicas, advogadas, engenheiras, professoras, escritoras, funcionárias públicas, empregadas do comércio, operárias e domésticas), para inclusão de uma representante feminina na Comissão:

Para esta missão indicamos a Dra. Natércia da Cunha Silveira, Advogada e adjuncto do Procurador Geral do Conselho Nacional do Trabalho. Pelos seus serviços á causa da mulher brasileira e á Revolução, pela sua cultura solida, que a impoz em nosso meio social, apresenta ella as credenciaes necessárias para o encargo. Nossa representação conta elemento de todas as classes sociaes: medicas, advogadas, engenheiras, professoras, escriptoras, funcionarias publicas, empregadas no comercio, operarias e domesticas“.

A escritora Ilka Labarthe proferiu a palestra A incorporação da mulher proletária na sociedade durante a reunião da Aliança Nacional de Mulheres, presidida pelo embaixador do México, A. Reys. A escritora também lançou a candidatura de Natércia para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição.(A Noite, 1º de julho de 1932, última coluna).

Outro ofício da Aliança, de 7 de julho de 1932, elaborado após uma assembleia com mais de três mil mulheres do Rio de Janeiro, com a assinatura de 348 mulheres, foi encaminhado a Getúlio Vargas, com a indicação de Natércia. Bertha Lutz (1894 – 1976), da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, e Carmen Portinho (1903 – 2001), pela União Universitária Feminina, também foram indicadas, o que causou um impasse. Entre Bertha Lutz (1894 – 1976) e Natércia houve um conflito aberto. A mineira Elvira Komel, a pernambucana Martha de Hollanda, presidente da Cruzada Feminina Brasileira, e a escritora Ilka Labarthe apoiaram a indicação de Natércia, que escreveu a Getúlio Vargas, retirando sua candidatura, após saber de uma intempestiva agressão pelas partidárias da sra. Bertha Lutz. Dias depois, a professora Adelaide Horta de Andrade entregou, em nome da Aliança, uma moção a Getúlio, afirmando que as afiliadas da entidade continuavam a desejar unanimemente a nomeação de Natércia. Sua amiga, Maria do Patrocínio Oliveira, lembrou que toda vez que contavam a Natércia alguma maquinação da inveja e do despeito ela falava o ditado: “Eu sou como o jequitibá da floresta, o machado que tentar derribar-me há de criar dentes” (Correio da Manhã, 2 de julho de 1932, sétima coluna; A Batalha, 3 de julho de 1932Correio da Manhã, 5 de julho de 1932, segunda colunaDiário de Notícias, 5 de julho de 1932, penúltima colunaA Batalha, 6 de julho de 1932; Correio da Manhã, 9 de julho de 1932, sexta coluna; O Radical, 9 de julho de 1932, primeira colunaA Gazeta(SP), 9 de julho de 1932, quarta colunaCorreio da Manhã, 13 de julho de 1932, quarta coluna).

 

 

Finalmente, Natércia foi nomeada para integrar a comissão para elaborar o anteprojeto da nova Constituição, fato comemorado na Confeitaria Paschoal. Bertha Lutz  (1894 – 1976) também foi indicada (Correio da Manhã, 14 de julho de 1932, terceira coluna; Correio da Manhã, 19 de julho de 1932, primeira coluna; Brasil Feminino, dezembro de 1932).

Natércia foi a capa da revista Brasil Feminino de julho de 1932.

 

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Como presidente da Aliança Nacional de Mulheres assinou o manifesto da Cruz Vermelha dirigido ao governo provisório no sentido de pacificar o país que passava pela Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado que expressava a insatisfação dos paulistas com a Revolução de 1930 (O Jornal, 28 de julho de 1932, terceira colunaJornal do Recife, 30 de julho de 1932, última coluna). O movimento serviu, antes de mais nada, para convencer o Governo Provisório de Getúlio Vargas da necessidade de pôr fim ao caráter discricionário do regime sob o qual vivia o país. Isto só aconteceria quando a constituição de 1890, tornada sem efeito, fosse substituída por outra. A Revolução Constitucionalista começou em 9 de julho de 1932 e terminou alguns meses depois, em 1º de outubro.

A Aliança Nacional de Mulheres decretou luto de oito dias devido à morte prematura de Elvira Komel (1906 – 1932), líder do movimento feminista em Minas Gerais (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, oitava coluna).

Abaixo, registro do embarque, na Central do Brasil, de uma comissão da Aliança Nacional de Mulheres, que apoiava o governo, para visita ao front do setor leste. Visitaram também os prisioneiros na Ilha Grande (O Radical, 17 de agosto de 1932, quinta colunaA Noite, 24 de agosto de 1932; Revista da Semana, 27 de agosto de 1932; Revista da Semana, 27 de agosto de 1932; O Cruzeiro, 27 de agosto de 1932).

 

 

 

 

Foi promovida, em Niterói, pelo Departamento Fluminense da Aliança Nacional de Mulheres, uma reunião de professoras, sob a direção de Natércia (Revista da Semana, 17 de setembro de 1932).

Casamento de Octacília da Cunha Vieira , irmã de Natércia, com José Ferreira Noval (Vida Doméstica, outubro de 1932).

Em 27 de outubro, o presidente Getúlio Vargas nomeou a comissão do anteprojeto da nova Constituição brasileira, três semanas após o fim  da Revolução Constitucionalista. Era formada por 23 componentes, dentre eles Bertha Lutz (1894 – 1976) e Natércia da Cunha Silveira.

 

 

Na fotografia abaixo, Natércia e Bertha Lutz (1894 – 1976) com Afrânio de Melo Franco (1870 – 1943), Agenor Lafayete de Roure ( 1870 – 1935), Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (1873 – 1960), Francisco Antunes Maciel  Júnior (1881 – 1966) e José Américo de Almeida (1887-1980), no dia da instalação da Comissão do Anteprojeto da Constituinte, no Palácio Monroe (Correio de São Paulo, 9 de novembro de 1932).

 

 

Fez uma contribuição à Casa do Pobre de Copacabana (Beira-Mar: Copacabana, Ipanema, Leme, 8 de outubro de 1932, quinta coluna).

Ela e Adalzira Bittencourt (1904 – 1976) eram consultoras jurídicas da revista Brasil Feminino. Na edição de dezembro da revista foi publicada a matéria Feminismo – O que a mulher deve querer , sobre a instalação oficial da Comissão do Anteprojeto da Constituinte e sobre o papel de Natércia e Bertha como representantes femininas (Brasil Feminino, dezembro de 1932).

 

 

O escritório de advocacia de Natércia ficava na avenida Rio Branco, nº 183, sala 501, onde permaneceu até 1937 (Beira-mar, 26 de novembro de 1932Almanak Laemmert, 1934; Almanak Laemmert, 1937).

 

 

Natércia da Cunha Silveira e a escritora Olga Monteiro de Barros patrocinaram, no Instituto Nacional de Música um concerto com a participação do pianista Ênio de Freitas (1911 – 1975), da harpista Jacy Lobato e do flautista Moacyr Lisserra (1905-1971) (Fon-Fon, 17 de dezembro de 1932).

1933 - Natércia justifica não ter aceito o convite, feito pela escritora Ikla Labarthe para participar de uma convenção cujo tema seria a criação de um Partido Nacional Revolucionário, ideia do Partido Socialista Brasileiro (Diário Carioca, 11 de janeiro de 1933, terceira coluna).

Foi uma das homenageadas na inauguração de uma galeria de retratos no Tribunal do Juri com retratos das maiores figuras da defesa que funcionaram na sede nova da instituição desde 1927 (Correio da Manhã, 19 de janeiro de 1933, terceira coluna).

Foi enviado ao prefeito Pedro Ernesto (1884 – 1942) as conclusões do Departamento das Professoras da Aliança Nacional de Mulheres sobre a reforma da Instrução Municipal (Diário da Noite, 27 de janeiro de 1933).

Vários eventos marcaram o aniversário de dois anos da aliança Nacional de Mulheres. Um deles realizou-se no salão nobre da Associação dos Empregados do comércio, quando Natércia foi homenageada com um festival literário e musical (A Noite, 28 de janeiro de 1933, quarta colunaJornal do Brasil, 1º de fevereiro de 1933, primeira coluna).

 

 

 

As feministas Natércia e Ilka Labarthe tiveram suas mãos lidas (O Malho, 4 de fevereiro de 1933).

 

 

A pedido da Aliança Nacional de Mulheres foi proibido que homens se fantasiassem de mulheres grávidas durante o carnaval no Distrito Federal (Diário da Noite, 22 de fevereiro de 1933, terceira coluna).

Na reunião mensal da Aliança Nacional de Mulheres, foi discutida a candidatura de Natércia à Assembleia Constituinte (Correio da Manhã, 1º de abril de 1933, última coluna).

Publicação de uma reportagem sobre as candidatas à Assembleia Constituinte (Noite Ilustrada, 2 de abril de 1933).

Em 20 de abril, o Departamento Político da Aliança Nacional de Mulheres, realizou na sede social da associação, localizada na rua 13 de maio, nº 33/35, quarto andar, uma reunião para apresentar o programa de pré-candidatura de sua presidente, Natércia, à Assembleia Constituinte (Diário Carioca, 20 de abril de 1933, última coluna).

Em 27 de abril, realizou-se, na Esplanada do Castelo, um comício feminino organizado pela Aliança Nacional de Mulheres, em prol da candidatura de Natércia para deputada constituinte. Ela não pode comparecer devido a uma indisposição súbita (Diário da Noite, 26 de abril de 1933, segunda coluna; Correio da Manhã, 28 de abril de 1933, primeira coluna).

 

 

Além dela, foram candidatas para deputadas constituintes pelo Rio de Janeiro a bióloga Bertha Lutz (1894 – 1976), a escritora Anna César Vieira, a escritora socialista Ilka Labarthe e Georgina de Azevedo Lima que, segundo a reportagem publicada na Revista da Semana, não se sabia de trabalhos feministas. Na matéria da Revista da Semana, a professora baiana Leolinda Daltro (c. 1860 – 1935), também candidata e uma das precursoras do feminismo no Brasil, declarou-se satisfeita por testemunhar a candidatura de mulheres a cargos políticos no país (Correio da Manhã, 26 de abril de 1933, terceira colunaRevista da Semana, 20 de maio de 1933). Nenhuma delas foi eleita.

 

 

A eleição aconteceu em 3 de maio de 1933. A professora Olga Monteiro de Barros (c. 1868 – 1943) fez um apelo em prol da  candidatura de Natércia (Jornal do Brasil, 3 de maio de 1933, penúltima coluna), que obteve 3.220 votos, mas não foi eleita (Jornal do Brasil, 3 de maio de 1933; A Noite, 31 de julho de 1933, segunda coluna). Bertha Lutz recebeu 15.756 votos; Georgina Azevedo Lima, 14.093; e Ilka Labarthe, 3.869.

 

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                                       A Batalha, 1º de julho de 1933

 

A pedido de Natércia, o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha (1894 – 1960), autorizou a realização de uma loteria em benefício à Caixa de Auxílio da Mulher Desamparada, da Aliança Nacional de Mulheres (Diário da Noite, 4 de setembro de 1933, quarta coluna).

O anúncio do noivado de Natércia com o médico e cirurgião da Assistência Municipal, o gaúcho Paulo Arthur Pinto da Rocha (1901 – 1972), um espírito elegante, foi considerado uma notícia amável para a sociedade carioca. Casaram-se, em 9 de setembro de 1933, no Rio de Janeiro. O casamento constituiu uma nota de elegância na sociedade carioca. Ela adotou o sobrenome do marido passando a chamar-se Natércia Silveira Pinto da Rocha  (Jornal do Brasil, 21 de julho de 1933, terceira colunaDiário da Noite, 9 de setembro de 1933, segunda colunaA Noite Ilustrada, 13 de setembro de 1933; Vida Doméstica, outubro de 1933).

 

 

Foi com os professores Alexandre Pogio, Eustorgio Wanderley, Lourdes Moreira Ribeiro e Maria Rosa Moreira Ribeiro organizadora do Teatro da Criança, com caráter estritamente educacional, tendo como objetivos principais o aprendizado da califasia da música, do canto orfeônico e da dança e da arte de representação. Para isso ofereceria cursos práticos (Jornal do Brasil, 8 de novembro de 1933, terceira coluna).

Natércia, o jornalista e presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Herbert Moses (1884 – 1972), o escritor e político Humberto de Campos (1886 – 1934) e o médico e político Washington Pires (1892 – 1970) foram os patrocinadores da solenidade de posse da diretoria da União Brasileira dos Estudantes, na sede da ABI, no dia 10 de dezembro de 1933 (O Paiz, 6 de dezembro de 1933, última coluna).

1934 - Foi eleita a nova diretoria da Aliança Nacional de Mulheres para o triênio de 1934 a 1937 e foi realizado uma missa na Igreja Santa Cruz dos Militares e um almoço no Automóvel Club (Jornal do Brasil, 24 de janeiro de 1934, segunda coluna).

 

 

No concurso do Banco do Brasil, a colaboração feminina não estava sendo aceita. Natércia escreveu para o presidente do Banco do Brasil, Arthur Costa (1893 – 1957); para Oswaldo Aranha (1894 – 1960), ministro da Fazenda; e para o presidente da República, Getúlio Vargas, no sentido de conseguir a reversão desta situação (Correio da Manhã, 22 de fevereiro de 1934, quarta coluna).

Natércia foi agraciada com o título de membro perpétuo da União Cultural Universal de Sevilha (Correio da Manhã, 24 de fevereiro de 1924, última coluna; O Jornal, 24 de fevereiro de 1934, segunda coluna).

Foi publicado o artigo Benefícios mutilados, de sua autoria, sobre a necessidade de desenvolver e aperfeiçoar  a obra de assistência social…É um mito com arremedos de realidade a que existe (Jornal do Brasil, 6 de abril de 1934, quinta coluna).

Em nome da Aliança Nacional de Mulheres, Natércia enviou a Getúlio Vargas (1882 – 1954), chefe do Governo Provisório, um apelo relativo à comutação de pena de delinquentes primários, conforme decidido na reunião mensal da entidade (O Paiz, 3 de junho de 1934, quinta coluna).

As reuniões mensais da Aliança Nacional de Mulheres continuavam a ser realizadas (Correio da Manhã, 6 de setembro de 1934, sétima coluna).

Concorreu a vereadora pela Frente Única do Distrito Federal, em 14 de outubro de 1934, e obteve 22.559 votos, tornando-se suplente (Diário de Notícias, 12 de outubro de 1934, terceira colunaCorreio da Manhã, 13 de outubro de 1934, última coluna; Correio da Manhã, 1º de fevereiro de 1935, quarta coluna; Jornal do Brasil, 3 de fevereiro de 1935, sexta coluna).

 

 

1935  Ao longo de 1935 e 1936, participou de diversas reuniões do Conselho Nacional do Trabalho.

Em uma entrevista, Natércia dá suas opiniões sobre o movimento feminista e mais uma vez reafirma a necessidade de uma cultura científica, profissional e objetiva para a concretização das conquistas femininas. “Essa cultura é o denominador comum que devemos alcançar” (A Nação, 5 de maio de 1935).

Natércia manifestou seu pesar com a morte da professora Leolinda Daltro (c. 1860 – 1935), uma das precursoras do feminismo no Brasil (Jornal do Brasil, 8 de maio de 1935, quinta coluna).

Foi uma das promotoras de uma homenagem a o dramaturgo Renato Vianna (1894 – 1953), criador do Theatro Escola, no Studio Nicolas (Jornal do Brasil, 23 de maio de 1935, quarta coluna; Gazeta de Notícias, 24 de maio de 1935, quinta coluna).

Natércia e Evaristo de Morais (1871 – 1939) foram alguns dos advogados que se ofereceram para defender, sem nenhuma remuneração, o jornalista Américo Novais, acusado de ter atirado em Oscar Viana, oficial de gabinete do Ministério da Agricultura (Jornal do Brasil, 23 de junho de 1935, sétima coluna).

Participou, na Rádio Guanabara, de um programa comemorativo do centenário da Revolução Farroupilha , na Hora do Brasil. Também estavam presentes Dario Crespo, Lindolpho Collor, Lourival Fontes e Luiz Aranha (Gazeta de Notícias, 22 de setembro de 1935).

 

 

1936 - Escreveu o artigo A insegurança do funcionário público (Jornal do Brasil, 11 de julho de 1936, penúltima coluna).

Natércia foi uma das advogadas, Virgolino da Silva, acusado pelo assassinato de Hermeto Faria, chefe da portaria da Câmara dos Deputados (Diário de Notícias, 4 de setembro de 1936, penúltima coluna).

Foi uma das mulheres citadas na reportagem Personalidades Femininas Brasileiras. Segundo a matéria, ela teria fundado o Centro Cívico Feminino de Porto Alegre (A Nação, 13 de dezembro de 1936).

1937 - Na sede da Aliança Nacional de Mulheres, proferiu uma palestra sobre A mulher brasileira em face da Constituição (Correio da Manhã, 16 de julho de 1937, quinta coluna).

1938 – Em um processo do Instituto dos Bancários, Natércia defendeu a obrigatoriedade de pagamento a empregada gestante vencimentos integrais, mesmo afastada do serviço, na forma da lei.

“Reduzir à mulher que trabalha, as fontes de renda de sua atividade pouque necessita interrompê-la para, com sacrifíco próprio, embora o mais dignificante dos saccrifícios, tornar-se mães, não é só desumano, é, sobretudo, o que interessa para a solução do caso, inconstitucional” (O Radical, 17 de abril de 1938, quinta coluna; O Radical, 19 de abril de 1938, primeira coluna; O Radical, 29 de agosto de 1938, terceira coluna).

Escreveu o artigo A aposentadoria compulsória o e Tribunal de Contas (Jornal do Brasil, 22 de abril de 1938, quarta coluna).

Nascimento de Velleda Maria, filha de Natércia e Paulo Arthur, em 1º de setembro que foi batizada, na Igreja Nossa Senhora da Paz (A Noite, 7 de outubro de 1938, sexta coluna).

Foi decretado, em 10 de novembro, o Estado Novo, que vigorou até 31 de janeiro de 1946. Foram fechados o  Congresso Nacional e os partidos políticos foram extintos. A Aliança Nacional de Mulheres foi extinta, mas Natércia deu continuidade a sua vida profissional atuando no fórum do Rio de Janeiro.

1938 – Ao longo do ano, apresentou 1164 processos na Procuradoria Geral do Conselho Nacional do Trabalho  (Gazeta de Notícias, 6 de janeiro de 1939, segunda coluna).

1939 – Natércia fazia parte da comissão especial constituída pelo ministro do Trabalho, Waldemar Falcão (1895 – 1946), para preparar as teses que seriam apresentadas pela delegação brasileira na II Conferência dos Estados da América membros da Organização Internacional do Trabalho, que se realizaria, em Havana, em novembro de 1939 (O Jornal, 14 de setembro de 1939, quarta coluna).

1940 – Foram concluídos os trabalhos da comissão nomeada pelo ministro do Trabalho, Waldemar Falcão (1895 – 1946), em 5 de março de 1940, para rever a legislação sobre trabalhos de mulheres e menores, cuja uma das integrantes era Natércia (O Imparcial, 6 de março de 1940, primeira colunaA Batalha, 16 de junho de 1940, segunda coluna). Sobre o assunto, Natércia deu uma entrevista ao jornal A Noite, de 26 de março de 1940.

Era uma das professoras do curso de Assistência Social, de extensão universitária, mantido pela Escola Técnica de Serviço Social, na Escola Nacional de Belas Artes. Continuou a lecionar no curso em 1941 e 1942 (Jornal do Brasil, 9 de 1940, segunda coluna).

1941 - Natércia estava na Procuradoria Geral do Conselho Nacional do Trabalho ligada a questões da Justiça do Trabalho, ainda não instalada (Jornal do Commercio, 20 e 21 de janeiro de 1941, terceira coluna).

Era uma das integrantes da comissão especial instituída pelo Conselho Nacional do Trabalho para acompanhar a incorporação ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos das Caixas de Aposentadoria e Pensões dos Portuários (O Jornal, 22 de março de 1941, última coluna).

Natércia da Silveira comenta um memorial dos bacharelandos de Direito da Faculdade de Niterói submetido ao presidente da República, Getúlio Vargas, – que mandou arquivá-lo – , segundo o qual haveria a necessidade de uma regulamentação das atividades femininas no nos serviços públicos, em cujo crescimento anteviam graves riscos tanto para a ordem pública e social como para a doméstica (A Noite, 18 de maio de 1941, sexta coluna).

 

 

Fez um donativo à uma instituição ligada à Santa Casa de Misericórdia (Jornal do Commercio, 27 de agosto de 1941, quinta coluna).

Falecimento do pai de Natércia, Manoel da Cunha Silveira. Além de Natércia, convidavam para a missa seus irmãos Demócrito, Cézar, Athalia, Hesione e Octacília, seus respectivos cônjuges e filhos (Correio da Manhã, 28 de agosto de 1941, quarta colunaA Noite, 30 de julho de 1941, terceira coluna).

1942 - Como procuradora, integrou uma comissão de inquérito que investigaria uma denúncia contra Rubens de Amaral Soares, diretor da Divisão de Fiscalização do Departamento de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho. A denúncia foi feita pelo inspetor de Previdência, Nilo de Albuquerque (O Radical, 28 de maio de 1942, quinta coluna).

Fazia parte do quadro de sócios efetivos do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho (A Noite, 25 de abril de 1943, sétima coluna).

1943 - Não era a favor do divórcio (A Manhã, 12 de novembro de 1943, terceira coluna).

1944 - Natércia era a advogada de defesa do soldado do Exército, Jordão Seixas, acusado de assassinato. Natércia alegou legítima defesa e ele foi condenado a dez meses de prisão (O Jornal, 7 de setembro de 1944, sexta coluna).

1945 - Foi uma das organizadoras com Carmen Portinho (1903 – 2001), Maria Luiza Bitencourt (1910 – 2001), primeira deputada da Bahia; Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998), que viria a ser a primeira juíza federal do Brasil, e outras mulheres, de uma coligação democrática para apoiar a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981) à presidência da República (Diário de Notícias, 24 de fevereiro de 1945, quinta coluna).

Na sede da Associação Brasileira de Imprensa, eleição do Diretório da União Democrática Nacional (UDN). Ela, Carmen Portinho (1903 – 2001) e Maria Rita Soares de Andrade (1904 – 1998) compunham o Comitê Feminino do Distrito Federal. A UDN foi fundada em 7 de abril de 1945 como uma “associação de partidos estaduais e correntes de opinião” contra a ditadura do Estado Novo e sua principal bandeira foi a oposição constante a Getúlio Vargas e ao getulismo (O Jornal, 7 de abril de 1945, sexta coluna; Correio da Manhã, 8 de abril de 1945, sexta coluna).

Foi uma das signatárias do movimento de apoio de advogados à candidatura de Eduardo Gomes à presidência da República, que foi vencido, em 2 de dezembro de 1945, pelo general Eurico Gaspar Dutra (1883 – 1974), da aliança entre O PTB e o PSD. O movimento era encabeçado por uma comissão chefiada por Adauto Lúcio Cardoso (1904 – 1974)  (Diário Carioca, 28 de junho de 1945, última coluna).

Natércia foi uma das convidadas para uma homenagem da União Democrática Nacional (UDN) em homenagem a ex-deputada federal Carlota Pereira de Queiroz (1892- 1982), na época membro da Comissão Executiva da UDN. Ela foi a primeira deputada federal do Brasil, eleita em 1934. A recepção foi oferecida pela sra. Arnon de Mello, em nome do Comitê Feminino da UDN (Correio da Manhã, 31 de agosto de 1945, quarta coluna).

Participou de uma festa da União Social Feminina, no Liceu Literário Português (Gazeta de Notícias, 16 de setembro de 1945, terceira coluna).

Foi receber no aeroporto do Rio de Janeiro, Raul Pilla, líder do Partido Libertador (Correio da Manhã, 7 de outubro de 1945, quarta coluna).

Natércia foi uma das advogadas que subescreveu o manifesto da classe em homenagem ao candidato à presidência da República, Eduardo Gomes (Correio da Manhã, 19 de outubro de 1945, sexta coluna).

 

 

Natércia e o jornalista Fernando Caldas foram designados para delegados do diretório do Partido Libertador de Porto Alegre (Diário de Notícias, 26 de outubro de 1945, primeira coluna). Candidatou-se à Assembleia Nacional Constituinte, mas não se elegeu (Diário de Notícias, 13 de novembro de 1945, primeira coluna). O Partido Libertador Gaúcho havia sido fundado em 1928 por políticos do antigo Partido Federalista do Rio Grande do Sul, como Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857 – 1938) e Raul Pilla (1892 – 1973). Foi extinto pelo Estado Novo e reorganizado em 1945, sob a presidência de Pilla, como Partido Libertador. Sua principal bandeira foi a defesa da implantação do parlamentarismo no Brasil. Pilla foi o único do PL a eleger-se para a Assembleia Nacional Constituinte, nas eleições de 1945, mesma ocasião em que o general Dutra elegeu-se presidente da República, vencendo o candidato udenista, brigadeiro Eduardo Gomes.

1946 - Fazia parte do conselho consultivo do Diretório Regional do Partido Democrata Cristão (A Noite, 13 de setembro de 1946, sexta coluna).

Foi organizada, a seção do Distrito Federal do Partido Libertador por seu presidente, Raul Pilla (1892 -1973). Seria presidida pelo general Isidoro Dias Lopes  (1865 – 1949), secretariada por Natércia e divulgada por Espiridião Paulo (Diário Carioca, 1º de novembro de 1946, sexta coluna).

1947 - Era uma das vice-presidentes da instituição social Casa de Nossa Senhora da Paz (A Cruz, 20 de julho de 1947, última coluna).

No auditório da Associação Brasileira de Imprensa, posse do diretório do Distrito Federal do Partido Libertador. Seria presidido pelo general Isidoro Dias Lopes (1865 – 1949) e secretariado por Natércia. Na ocasião, o deputado Raul Pilla (? – 1973), presidente do Partido Libertador, expôs as ideias da referida agremiação política (A Noite, 20 de setembro de 1947, terceira colunaDiário do Paraná (PR), 26 de setembro de 1947, terceira coluna).

1949 – Natércia era procuradora da Justiça do Trabalho (Jornal do Commercio, 11 de junho de 1949, quinta coluna).

1950 - Publicação de uma fotografia de Natércia participando de uma reunião do Diretório do Partido Libertador (PL) carioca (Revista da Semana, 29 de abril de 1950). O PL apoiou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981), pela UDN, à presidência da República, mas ele foi derrotado por Getúlio Vargas (1882 – 1954), do Partido Trabalhista Brasileiro, em 3 de outubro de 1950 (Diário Carioca, 6 de junho de 1950, terceira colunaRevista da Semana, 17 de junho de 1950).

 

 

Foi designada pela Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho para presidir a mesa apuradora da eleição sindical do Sindicato dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio de Janeiro (A Manhã (RJ), 8 de junho de 1950, penúltima coluna).

Foi candidata a deputada federal pelo Partido Libertador, mas não foi eleita (Jornal do Brasil, 15 de agosto de 1950, quarta colunaA Manhã (RJ), 23 de setembro de 1950, primeira coluna).

 

 

1951 – Elogiou o projeto de lei apresentado pelo senador Mozart Lago (1889 – 1974) criando um departamento feminino no Departamento Federal de Segurança Pública, a qual incumbiria “a Polícia de Costumes, a guarda de detentos e condenados do sexo feminino, e tudo o que disser respeito à mulher e aos menores em ralação à função policial“(Diário de Natal, 21 de julho de 1951, terceira coluna).

Integrava o gabinete executivo da seção carioca do Partido Libertador (Diário de Notícias, 12 de outubro de 1951, sexta coluna).

1953 – Como procuradora geral substituta da Justiça do Trabalho, atuou durante a greve de tecelões no Rio de Janeiro (Diário Carioca, 15 de janeiro de 1953, quarta colunaDiário de Notícias, 14 de março de 1953).

Integrava o Diretório Nacional do Partido Libertador (Jornal do Brasil, 18 de julho de 1953, quarta coluna).

Foi publicado um artigo de sua autoria em homenagem a Lindolfo Collor (1890 – 1942), que havia sido ministro do Trabalho (Diário Carioca, 21 de julho de 1954).

1956 - Foi escolhida para integrar o gabinete executivo do Diretório Nacional do Partido Libertador (O Jornal, 10 de julho de 1956, terceira coluna).

Seu marido, Paulo Arthur (1901 – 1972), tomou posse na cadeira nº 85 da Academia Brasileira de Medicina, em 2 de agosto de 1956.

1958 – Foi escolhida para saudar Evaristo de Moraes Filho, que havia se tornado professor catedrático em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito,  durante uma homenagem feita a ele pelos procuradores da Justiça do Trabalho (O Jornal, 13 de julho de 1958, primeira coluna).

Na Capela da Reitoria da Universidade do Brasil, Velleda Maria, única filha de Natércia e Paulo Otávio, casou-se com o pediatra Adherbal de Andrade, em 17 de dezembro (Jornal do Brasil, 12 de dezembro de 1958, primeira coluna).

1959 - Participou da Convenção Nacional do Partido Libertador e integrava o anunciado novo Diretório Nacional do partido (Diário de Notícias, 21 de julho de 1959, quarta coluna).

1964 – Foi empossada como uma das vice-presidentes da Associação do Ministério Público do Brasil (Jornal do Commercio, 23 de agosto de 1964, quarta coluna)

O ministro do Trabalho, Arnaldo Sussekind (1917 – 2012), nomeou Natércia para completar o Conselho Nacional do Sesi (Correio da Manhã, 6 de novembro de 1964, primeira coluna).

O ministro do Trabalho, Arnaldo Sussekind (1919 – 2012) determinou a suspensão da intervenção ministerial na Comissão Nacional de Sindicalização Rural e nomeou Natércia como uma das representantes do ministério no referido órgão (Jornal do Brasil, 8 de dezembro de 1964).

Foi convidada para ser a diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT). Foi a primeira mulher a ocupar o cargo (Jornal do Commercio, 23 de dezembro de 1964, última coluna; Correio da Manhã, 25 de dezembro de 1964, quarta coluna).

1965 – Segundo Natércia grande parte do pessoal da empresa aérea Panair seria aproveitada pela Força Aérea Brasileira. Em 10 de fevereiro, a Panair havia sido comunicada pelo Governo Federal da cassação de seu certificado de operação. O ato foi assinado pelo ministro da Aeronáutica, brigadeiro Eduardo Gomes (1896 – 1981). Suas linhas nacionais foram passadas para a Cruzeiro e as linhas internacionais para a Varig (Jornal do Commercio, 13 de fevereiro de 1965, terceira coluna).

Natércia, como diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT), informou que o Ministério do Trabalho divulgaria a lista de 150 entidades sindicais que seriam liberadas da intervenção oficial. Era anticomunista (A Luta Democrática, 28 e 29 de março de 1965, quarta coluna; A Cruz, 24 de outubro de 1965, segunda coluna).

Foi homenageada com um jantar, no Hotel Excelsior, pela Associação Brasileira de Mulheres Universitárias (Correio da Manhã, 23 de maio de 1965, última coluna).

Como diretora-geral do DNT, Natércia fez uma advertência aos dirigentes sindicais no sentido deles se absterem de atividades políticas nas entidades por eles dirigidas(A Luta Democrática, 3 de julho de 1965, quinta coluna).

Também como diretora-geral do DNT, Natércia enviou uma circular a todas as Delegacias Regionais do Trabalho determinando que providências fossem tomadas para a realização de eleições das entidades sob sua jurisdição, que haviam sofrido intervenção (A Luta Democrática, 25 de agosto de 1965, quarta coluna).

Sob sua presidência foi instalada a comissão encarregada de opinar sobre a extinção ou não do Imposto Sindical (Correio da Manhã, 1º de setembro de 1965).

Foi pedida a exoneração de Natércia do cargo de diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT) (Tribuna da Imprensa, 16 de setembro de 1965, penúltima coluna).

Foi uma das autoridades que se reuniu com o presidente Castelo Branco para uma discussão em torno da crise da indústria açucareira do Nordeste e do crescente desemprego na região (Correio da Manhã, 18 de setembro de 1965, quarta coluna).

Natércia recebeu as primeiras 30 mil, das 250 mil carteiras do trabalhador rural que estavam sendo confeccionadas (Correio da Manhã, 28 de setembro de 1965, primeira coluna).

Meses depois, Natércia negou provimento ao recurso da diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Guanabara que pretendia manter a eliminação de 5.516 associados da entidade (A Luta Democrática, 3 e 4 de outubro de 1965, sexta coluna).

Foi nomeada pelo presidente Humberto Castelo Branco (1897 – 1967) para receber a Ordem do Mérito do Trabalho no Grau d0 Mérito Especial (Jornal do Commercio, 29 e 30 de novembro de 1965, sexta coluna).

Foi noticiado que Natércia havia pedido demissão do cargo de diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho (Correio da Manhã, 9 de dezembro de 1965). Segundo jornais da época, o pedido teria sido causado pelo fato dela não ter sido consultada acerca da intervenção ministerial no Sindicato dos Comerciários da Guanabara (Correio da Manhã, 18 de janeiro de 1966, primeira coluna).

1966 – Após uma discussão com o novo ministro do Trabalho, Walter Peracchi Barcelos (1907 – 1986), empossado em dezembro de 1965, acerca de um projeto de decreto que no seu entender aniquilaria o movimento sindical portuário, Natércia pediu demissão do cargo de diretora-geral do Departamento Nacional do Trabalho em caráter irrevogável (Correio da Manhã, 23 de janeiro de 1966, penúltima coluna). Foi substituída por Aladir Barata, que tomou posse no início de fevereiro (O Jornal, 29 de janeiro de 1966, quinta colunaJornal do Commercio, 7 e 8 de fevereiro de 1966, sexta coluna).

Tomou posse como Procuradora Geral da Justiça do Trabalho, cargo que exerceria enquanto o titular. Luiz Augusto do Rego Monteiro, estivesse de férias (O Jornal, 5 de fevereiro de 1966, sexta coluna; Jornal do Brasil, 9 de fevereiro de 1966, última coluna).

1971 – Aposentou-se da Procuradoria-Geral do Trabalho, tendo sido muito elogiada pelo procurador-geral, Marco Aurélio Frates de Macedo, pelos dedicados e eficientes serviços prestados à Procuradoria não só por meio de eruditos pronunciamentos como também quando por diversas vezes assumiu sua chefia. Recebeu a Comenda do Ministério Público (O Jornal, 12 de maio de 1971, primeira coluna).

No apartamento de Natércia, em Ipanema, sob a direção do ex-vice-presidente do Brasil, Pedro Aleixo (1901 – 1975), foi instalada a Comissão Provisória Regional da Guanabara do Partido Democrático Republicano (Jornal do Brasil, 17 de dezembro de 1971, primeira coluna).

1972 – Em 20 de setembro, falecimento de seu marido, Paulo Arthur. Convidavam para o enterro, além de Natércia, a filha do casal, Velleda, e o neto Bruno. a missa de sétimo dia foi na Igreja de Nossa Senhora do Carmo (Jornal do Brasil, 21 de setembro e 26 de setembro de 1972).

1973 – No salão dos Passos Perdidos do I Tribunal do Júri, Natércia, dentre outros juristas, teve um retrato seu inaugurado (Jornal do Brasil, 3 de fevereiro de 1973, quinta coluna).

1975 – Natércia escreveu uma carta ao Secretário de Segurança da Guanabara e ao futuro governador Faria Lima (1917 – 2011), relatando um assalto que sua filha havia sofrido e pedindo providências em relação à insegurança da cidade (Tribuna da Imprensa, 25 e 26 de janeiro de 1975).

Escreveu o artigo Divórcio, um assunto em pauta (Tribuna da Imprensa, 17 de março de 1975).

Como advogada, defendeu os plantonistas do Instituto Médico Legal (IML) , drs Jorge Nunes de Amorim e Graccho Guimarães Silveira, que haviam sido punidos administrativamente pelo diretor do IML, dr. Nilson do Amaral Sant´Ana. Segundo a advogada, a queixa que resultou na punição ocorreu devido à falta de condições de trabalho. Apenas com um auxiliar de necrópsia os acusados deveriam, em 24horas, ter necropsiado 39 cadáveres, mas só haviam conseguido realizar a necrópsia em 31. As famílias dos oito que ficaram sem atendimento fizeram a a queixa (A Luta Democrática, 28 e 29 de dezembro de 1975, última coluna).

1977 – Ainda atuava no Escritório de Advocacia Natércia Pinto da Rocha (Boletim ABI, dezembro de 1977).

1993 – Natércia faleceu em 7 de dezembro de 1993 (O Globo, 14 de dezembro de 1993).

 

O Globo 14 de dezembro de 1993

O Globo 14 de dezembro de 1993

 

1996 - A fotografia de Natércia que abre esse artigo foi uma das 86 imagens do Arquivo Nacional integrantes da exposição Imagens da Mulher Brasileira, no Espaço BNDES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (Jornal do Brasil, 21 de março de 1996).

 

 

 

Leia também os outros artigos da série “Feministas, graças a Deus”:

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 202, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do poral Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus” III – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria da historiadora Maria do Carmo Rainho, do Arquivo Nacional

 

Agradeço a Bruno Pinto da Rocha, neto de Natércia, por sua colaboração nesse artigo.

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Fontes:

BARBOSA, Ruy. A questão social e política no Brasil, 20 de março de 1919.

COELHO, Mariana. A evolução do feminismo: subsídios para sua história. Curitiba: Imprensa Oficial do Paraná, 2002.

COSTA, Valesca Brasil; SOUZA, José Edimar.  Gênero e campo jurídico: a mulher na Faculdade de Direito (1960-1974). Unilasalle Editora – Revista de Educação, Ciência e Cultura, v. 22, n. 3, 2017

DEL PRIORE, Mary (Org.). História das mulheres no Brasil. Coordenação de textos de Carla Bassanesi. São Paulo: Contexto, 1997

DEL PRIORI, Mary. História e conversas de mulher. São Paulo: Planeta Brasil, 2014

DULTRA, Eneida Vinhaes Bello. DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUINTE DE 1933-1934: disputas, ambiguidades e omissões. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília – Programa de pós-graduação da Faculdade de Direito

ENGLER, Isabel. A primeira prefeita brasileira Alzira Soriano: o poder polpitico coronelístico, Lages/RN, 1928. Trabalho de Conclusão de Curso  – Universidade Federal da Fronteira do Sul, Curso de História – Licenciatura, Chapecó, SC, 2019

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

HEYNEMANN, Claudia; RAINHO, Maria do Carmo. Memória das lutas feministas in Brasiliana Fotográfica, 8 de agosto de 2017.

MARQUES, Tereza Cristina de Novaes. Bertha Lutz. Série perfis parlamentares, n. 73. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016.

MOREIRA ALVES, Branca. Ideologia & Feminismo. A luta da mulher pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980.

PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo (coleção história do povo brasileiro) 2003.

SHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Erico Vital (organizadores). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 2000.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

Site Academia Nacional de Medicina

Site CPDOC

Site CPDOC – Revolução Constitucionalista de 1932

Site Fundaj

Site Genealogia e História na fronteira sul do RS

Site Geneanet

Site Mulher 500 anos atrás dos panos

Site Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário

Site Superior Tribunal Eleitoral

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel (1906 – 1932), a feminista mineira que passou como um meteoro

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel

 

A Brasiliana Fotográfica inaugura hoje a série “Feministas, graças a Deus!” com a publicação de um artigo sobre a advogada e sufragista mineira Elvira Komel (1906 – 1932), líder do movimento feminista em Minas Gerais, na década de 1920 e no início da de 30, e , com seu espírito ativo e inteligência brilhante, uma das mais destacadas militantes do feminismo no Brasil e um dos expoentes da intelectualidade mineira de sua época. A ideia da série surgiu a partir da proposta da pesquisadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, de escrever sobre Elvira. Seu artigo, seguido de uma cronobiografia elaborada pela editora do portal, Andrea C. T. Wanderley, abre a série.

A proposta de Maria Silvia surgiu quando ela assistiu à última mesa do seminário online “Do ponto de vista do antropólogo”, “Arquivos de Mulheres e memória visual”, apresentada por Carolina Alves e Adelina Novaes e Cruz, ambas pesquisadoras do CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas, em 29 de junho de 2020. A série “Feministas, graças a Deus!” pretende dar visibilidade à trajetória de mulheres que trabalharam vigorosamente pelas conquistas femininas e pelo desenvolvimento do Brasil. Muitas vezes, a história não lhes faz jus.

A fotografia em destaque pertence ao fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF -, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. O fundo possui quase 500 fotografias e evidencia, segundo as historiadoras Claudia Beatriz Heynemann e Maria do Carmo Rainho, a rede formada por mulheres em várias partes do mundo – dos Estados Unidos à Turquia, da Argentina à República Tcheca – na luta por seus direitos, por trabalho, educação, mas, sobretudo, por representatividade política através do voto. Elas são as autoras do artigo Memória das lutas feministas, embrião desta série, publicado na Brasiliana Fotográfica, em 8 de agosto de 2017.

 

Elvira Komel (1906 – 1932), a feminista mineira que passou como um meteoro

 Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes *

 

Primeira advogada mulher no Fórum de Belo Horizonte, sufragista e primeira eleitora mineira, alistada em 1928, Elvira Komel apoiou a Revolução de 1930, publicando nos jornais manifestos dirigido às mulheres, convocando-as a integrar o Batalhão Feminino João Pessoa, que fundou para servir de base de apoio ao movimento na capital mineira. Defendeu também a luta pela educação formal feminina liderando congressos e encontros. Sua breve trajetória foi marcada pelo engajamento nas bandeiras feministas e movida pelo sentimento de construção de um novo Brasil. Ela se posicionou na contramão de juristas que valorizavam a proteção oferecida às mulheres pelo casamento, que fornecia aparência e fazia perpetuar subserviência e obediência.

 

 

No retrato acima destacado, produzido no estúdio do fotógrafo J. Bonfioti, em 1928, Elvira aparece de cabelos curtos, a la garçonne, prático e moderno, como ditava a moda. Essa nova estética buscava simbolizar a independência feminina, a mentalidade moderna.

Elvira Komel nasceu em São João do Morro Grande, hoje município Barão de Cocais, em 24 de junho de 1906, filha de Ernest Komel, austríaco, especialista em montagem hidráulica e usinas elétricas; e da mineira Marieta Correia Guedes. Cursou o ensino primário em sua terra natal e, entre 1921 e 1924, fez o curso ginasial em Viçosa, para onde sua família havia se mudado. Revelou-se uma excelente aluna. Foi para o Rio de Janeiro onde, com apenas 19 anos, em 10 de janeiro de 1925, prestou vestibular para Direito. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Rio de Janeiro, em novembro de 1929. Foi apontada como a “leader do movimento feminista” de Minas Gerais (Diário Carioca, 8 de janeiro de 1930, primeira coluna).

 

 

 

Voltou para Belo Horizonte e foi morar com os pais no bairro da Floresta. Foi a primeira advogada a atuar em Minas Gerais, no Fórum da Comarca de Belo Horizonte, enfrentando juízes conservadores da época, inclusive o então promotor de Justiça, pronuncia, futuro ministro de Relações Exteriores e constituinte em 1988. Segundo Alberto Deodato, “ela teve grande atividade forense, enfrentando em vários júris o promotor Afonso Arinos de Mello Franco, que levou dela sempre a pior.” [i] No depoimento de Afonso Arinos prestado à historiadora Lélia Vidal para o livro Elvira Komel: Uma estrela riscou o céu, afirmou acreditar “que a formação feminista de Elvira teve o seu forjamento no âmbito universitário, pois naquele tempo já se discutia o voto feminino no Rio de Janeiro. Já a mulher mineira era mais do lar, recatada e não participava dos movimentos organizados em prol de seus direitos”. [ii]

Outra bandeira defendida com entusiasmo por Elvira era a educação feminina, fato que fica evidenciado na conferência pronunciada por ela na Radio Club, “Pela educação da mulher brasileira”, e publicada na íntegra no O Jornal, 05 de janeiro de 1930.

 

 

Durante a Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas (1882 – 1954), cuja esposa, Alzira Vargas (1914 – 1992), era sua amiga, Elvira fundou o Batalhão Feminino João Pessoa e seu empenho na causa conseguiu reunir legiões de mulheres em toda Minas Gerais, “de  fardas de brim cáqui e confeccionando a bem da Revolução mais de quatro mil fardamentos para os soldados e servindo nos hospitais de sangue da Capital e dos municípios mineiros, além de terem como obrigatória a instrução militar feminina. Eram mulheres de todas as classes e profissões sociais, incluindo 300 enfermeiras práticas, postas à disposição da Saúde Pública (através de aquiescência do secretário da Saúde, Dr. Ernani Agrícola) e bem comandadas pela inesperada comandante.”[iii]

Foi publicada na primeira página de O Jornal, 15 de novembro de 1930 sob manchete “A colaboração da mulher mineira no movimento revolucionário” uma reportagem completa sobre o Batalhão Feminino.

 

 

O Batalhão Feminino João Pessoa, nome escolhido em homenagem ao Governador da Paraíba que morrera assassinado durante a Revolução de 30, possuía oito mil seguidoras em 52 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 1.200 em Belo Horizonte. No desfile das forças militares realizado no Rio de Janeiro em 15 de novembro, em comemoração à Proclamação da República, o Batalhão da Komel, representado por 75 mulheres, comandadas por Elvira foi uma grande atração (Diário Carioca e o Diário de Notícias, ambos de 15 de novembro de 1930; Jornal do Brasil, 16 de novembro de 1930).

 

 

 

No Rio de Janeiro, ainda participou da inauguração da Praça João Pessoa, onde ficava a Praça dos Governadores (Jornal do Brasil, de 20 de novembro de 1930).

É importante lembrar que a louvação do militarismo e patriotismo, presentes fortemente ideário de Elvira e de suas companheiras, se ajustava à atmosfera carregada do pré-guerra europeu e da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), na ampla mobilização social desejada pelos intelectuais de sua época. O que não impedia que elas fossem muito hostilizadas por questões de gênero, a exemplo da publicação da revista Careta.

 

 

 

No dia 23 de novembro de 1930, na sede do América Futebol Clube, na rua dos Caetés, 343, no centro de Belo Horizonte, Elvira Komel transformou o batalhão feminino na Associação Feminina João Pessoa (AFJP). A reunião preparatória para a fundação da AFJP determinou uma comissão elaboradora dos estatutos: Celina Coelho, a bacharelanda Elza Pinheiro Guimarães; as farmacêuticas Zinah Coelho Júnior e Elvira Poch; as professoras Olympia Duarte, Diva Magalhães, Esmeralda Alves e Irene Dias. Adeptas de 52 municípios mineiros receberam ofícios da Comandante Komel comunicando o início da Associação Feminina João Pessoa e autorizando e estimulando as a fundação de centros municipais e centros filiais nos bairros de Belo Horizonte, por professoras.

 

 

Em janeiro de 1931, esteve no Rio de Janeiro com a também sufragista e advogada gaúcha Natércia da Silveira (1905 – 1993), e se encontraram com o ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), com Oswaldo Aranha, ministro da Justiça e Assuntos Internos, e com outras autoridades para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos, reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Jornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Foi a presidente do I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, entre 21 e 2de junho de 1931, com a participação de representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por Natércia Silveira (1905 – 1993), 1ª vice-presidente do evento. A primeira-dama Alzira Vargas foi a presidente de honra do congresso. Na ocasião, foram discutidas questões de interesse das mulheres, inclusive a equiparação dos direitos da mulher ao do homem perante à legislação nacional. Foi também votada e aprovada por unanimidade uma moção de solidariedade ao governo de Getúlio Vargas.  O congresso foi encerrado em 29 de junho (Correio da Manhã, 6 de junho de 1931, segunda coluna; Correio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira coluna; Correio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; Diário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna). Um pouco antes, em 11 de junho, a brasileira Odete Carvalho (1904 – 1969) participou da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, conselheira técnica governamental;  e, em 19 de junho de 1931, havia sido inaugurado o II Congresso Internacional Feminista, no Rio de Janeiro, sob a direção de Bertha Lutz (1894 – 1976).

 

 

Fundou, em 1931, o Partido Liberal Feminino Mineiro, uma fusão da Associação Feminina João Pessoa e da Legião Feminina, “formando uma única corporação com finalidades amplas: sociais, humanitárias, cívicas e políticas. O nosso programa visa proteger a mulher, trabalhar pela sociedade e pela pátria, colaborando, também, na realização do programa revolucionário, para que a República Nova se torne realidade” (Correio da Manhã, 24 de setembro de 1931, primeira colunaA Noite, 7 de outubro de 1931, quarta coluna).

 

 

Finalmente, através do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral Provisório, foi reconhecido o direito de voto às mulheres. Em julho do mesmo ano, Elvira foi para Juiz de Fora, onde proferiu diversas palestras sobre a Revolução de 30 e seu caráter político, preparando-se para a sua candidatura ao senado estadual (deputada estadual). Voltando para Belo Horizonte, sentiu fortes dores de cabeça e, vítima de meningite, faleceu no dia 25 de julho de 1932, com apenas 26 anos de idade, sendo sepultada no Cemitério do Bonfim, na capital mineira (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1932; Correio da Manhã, 27 de julho de 1932, sexta coluna). Este laudo foi contestado por sua família, que atribuiu sua morte precoce a um aneurisma cerebral.

A morte inesperadamente a vem colher no desdobramento de um programa de úteis iniciativas em prol da causa feminina, que a Dra. Elvira Komel defendia com desassombro[iv].

                                                                                                                                   Jornal Minas Gerais de 27 de agosto de 1932

 

Os amigos de Elvira, Carlos Drummond de Andrade, Pedro Nava, Cyro dos Anjos, Edmundo Hass, Olinto Fonseca e Alberto Deodato lamentaram sua morte.

 

[i] DUARTE, CARMO & LUZ in Mulheres em Minas: Lutas e Conquistas. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais – 25 anos. Belo Horizonte: Imprensa Oficial. 2008, p 270

[ii] Idem, p 271

[iii] Idem, p 271

[iv] Idem, p 272

 

*Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes é historiadora e é desde 2014 pesquisadora responsável pelo acervo do embaixador Walther Moreira Salles, no Instituto Moreira Salles.

 

Cronologia de Elvira Komel (1906 – 1932)

Andrea C. T. Wanderley**

 

 

1906 – A mineira Elvira Komel nasceu em São João do Morro Grande, hoje município Barão de Cocais, em 24 de junho de 1906, filha de Ernest Komel, austríaco, especialista em montagem hidráulica e usinas elétricas; e da mineira Marieta Correia Guedes. Cursou o ensino primário em sua terra natal.

(Correio da Manhã, 27 de junho de 1931, sétima coluna)

1921 a 1924 - Fez o curso ginasial em Viçosa, para onde sua família havia se mudado. Revelou-se uma excelente aluna.

1925 – Foi para o Rio de Janeiro onde, com apenas 19 anos, em 10 de janeiro de 1925, prestou vestibular para Direito.

1925 – Registro de sua aprovação plena nos exames do primeiro ano da facudade de Direito (Jornal do Commercio, 20 de março de 1926, primeira coluna).

1928 – Por volta desse ano começou a exercer a advocacia nos auditórios de Belo Horizonte (O Paiz, 6 janeiro de 1930, quarta coluna).

Quando o politico e advogado Maurício de Lacerda (1888 – 1959) visitou Belo Horizonte, antes de proferir sua palestra sobre o voto secreto no Teatro Municipal da cidade, foi saudado por Elvira. Na ocasião, ela discursou acerca de “conceitos oportuníssimos sobre as mais palpitantes questões políticas do momento, monstrando-se profunda conhecedora de nosas prementes necessidades” (O Jornal, 15 de junho de 1928, quinta coluna; A Esquerda, 20 de setembro de 1928, terceira coluna).

Foi a segunda mulher mineira a se alistar para ter o direito do exercício do voto: “É, pois, um novo valor que se vem  juntar ao esforço coletivo em prol da n,ossa regeneração política” (O Paiz, 20 de setembro de 1928, segunda colunaDiário Carioca, 20 de setembro de 1928, penúltima colunaA Esquerda, 20 de setembro de 1928, terceira coluna).

Ela e a advogada mineira Mietta Santiago (1903 – 1995) foram citadas no relatório que a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) – entidade civil criada no Rio de Janeiro, em 1922, cuja fundadora e principal líder foi a bióloga Bertha Lutz  (1894 – 1976) – apresentou à Comissão Redatora da História do Movimento Feminista Internacional, da Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino (O Paiz, 21 de outubro de 1928).

Publicação do artigo Requerendo o meu alistamento eleitoral, de autoria de Elvira Komel (O Paiz, 4 de novembro de 1928, terceira coluna).

Em entrevista, Elvira declarou que o feminismo em Minas estava efetivamente triunfante e que várias mineiras já haviam se alistado. Argumentou também em favor do voto feminino. Nessa matéria, está reproduzida a fotografia de Elvira Komel que se encontra no acervo fotográfico da Brasiliana Fotográfica (A Noite, 16 de novembro de 1928).

 

 

1929 – Foi a primeira eleitora a exercer o direito do voto em Minas Gerais (O Jornal, 8 de maio de 1929, sexta colunaDiário Carioca, 10 de maio de 1929, penúltima colunaDiário Nacional: A Democracia em Macha, 10 de maio de 1929, quinta coluna e Brasil Social, julho de 1929).

 

 

Era a única mulher integrante da embaixada universitária mineira que passou pelo Rio de Janeiro em direção ao Paraná, onde para participaria de uma confraternização acadêmica. Foi como representante da FederaçãoBrasileira pelo Progresso Feminino e da União Universitária Feminina de Minas. O advogado e escritor Cyro dos Anjos (1906 – 1994), na época redator do Diário de Minas, e José Américo de Macedo (1906 – ?), futuro prefeito de Ituiutaba, eram os líderes do grupo. elvira proferiu uma palestra sobre feminismo no Club Curitibano onde depois houve um sarau dançante em homenagem à embaixada universitária (Correio da Manhã, 17 de julho de 1929, segunda coluna; A República: órgão do Partido Republicano Paranaese, 22 de julho de 1929, terceira colunaO Dia (PR), 22 de julho de 1929, segunda colunaO Dia (PR), 27 de julho de 1929, segunda coluna; A República: órgão do Partido Republicano Paranaese, 29 de julho de 1929, penúltima coluna).

 

 

Em reunião da União Universitária Feminina, presidida pela engenheira Carmen Portinho (1903 – 2001), foi comunicado que Elvira Komel estava fundando com a colaboração de Alzira Reis Vieira Ferreira (1886 – 1970), de Teófilo Otoni, o Diretório Mineiro da entidade. O evento foi realizado na sede da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, na avenida Rio Branco, nº 111 (Jornal do Commercio, 2 de novembro de 1929, quarta coluna).

Foi anunciado que Elvira Komel seria a palestrante da pemúltima conferência da série promovida pela Federação bBrasileira pelo Progresso Feminino, na Rádio Club (O Paiz, 21 de dezembro de 1929, quinta coluna).

Foi uma das duas mulheres que se graduaram em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Rio de Janeiro, em 1929. A outra foi Myrthes Etienne Dessaune. A cerimônia de colação de grau dos bacharelandos realizou-se no Instituto Nacional de Música, com a presença do presidente da República, Washington Luis (1869 – 1957) e de outras autoridades. O reitor da universidade, Cícero Peregrino, abriu a cerimônia, o orador da turma foi Narcélio de Queiroz e o paraninfo, Clóvis Bevilaqua (1859 – 1944). O aluno apontado como o melhor da turma foi Helvecio Xavier Lopes, que recebeu a medalha de ouro das mãos do presidente da República. A benção dos anéis foi feita pelo arcebispo coajutor do Rio de Janeiro, Sebastião Leme (1882 – 1942). Uma curiosidades: na mesma turma formou-se Paschoal Carlos Magno (1906 -1980), futuro ator, dramaturgo, poeta e diplomata de destaque no Brasil (A Noite, 27 de dezembro de 1929, primeira coluna).

 

1930 – De volta a Belo Horizonte e morando com os pais no bairro da Floresta, Elvira tornou-se a primeira advogada a atuar em Minas Gerais, no Fórum da Comarca de Belo Horizonte, enfrentando juízes conservadores da época. Foi apontada como a “leader do movimento feminista” de Minas Gerais (Diário Carioca, 8 de janeiro de 1930, primeira coluna).

Pronunciou a conferência “Pela educação da mulher brasileira”, na Rádio Club, de Belo Horizonte (O Jornal, 05 de janeiro de 1930.

Era a representante de Minas Gerais da União Universitária Feminina (A Noite, 5 de abril de 1930, segunda coluna).

Durante a Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas (1882 – 1954), cuja esposa, Alzira Vargas (1914 – 1992), era sua amiga, Elvira fundou, em 5 de outubro, o Batalhão Feminino João Pessoa para apoiar o movimento. O batalhão, cujo nome foi escolhido para homenagear o governador da Paraíba que morrera assassinado durante a Revolução, chegou a possuir  oito mil seguidoras em 52 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 1.200 em Belo Horizonte (Jornal do Brasil, 15 de novembro de 1930).

O Batalhão Feminino João Pessoa participou do desfiles de forças militares realizados no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1930. A porta-bandeira foi Esmeralda Alves, sobrinha de Olegário Maciel (1855 – 1933), presidente do estado de Minas Gerais.

 

 

O Batalhão tinha um hino, escrito por Zinah Coelho Junior e Celina Coelho (Diário da Noite, 14 de novembro de 1930Correio da Manhã, 15 de novembro de 1930, sexta colunaO Estado de Florianópolis, 19 de novembro de 1930, quarta coluna; Jornal do Brasil, 16 de novembro de 1930).

 

 

Foi publicada uma entrevista com Elvira no Diário da Noite de 15 de novembro de 1930.

 

 

Participaram também de diversos eventos sociais e homenagens como a realizada pela União do Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, de um Chá na Cruzada Feminina do Brasil Novo e de uma festa no Teatro João Caetano (Diário de Notícias, 18 de novembro de 1930A Batalha, 15 de novembro de 1930A Batalha, 18 de novembro de 1930, terceira coluna; Diário de Notícias, 18 de novembro de 1930O Jornal, 18 de novembro de 1930, penúltima coluna).

 

 

O pai de Elvira, o engenheiro Ernest Komel, foi agredido por um cabo do Exército, quando passava em frente ao Quartel dos Barbonos, na rua Evaristo da Veiga, no Rio de Janeiro. Foi atendido no posto de saúde da Praça da república e retornou ao Hotel Magnífico, na rua do Riachuelo, 124, onde o Batalhão Feminino João Pessoa e sua filha estavam hospedados (A Noite, 18 de novembro de 1930, penúltima coluna).

O Diário de Notícias publicou uma grande reportagem com diversas fotografias sobre o Batalhão Feminino João Pessoa, no Hotel Magnífico (Diário de Notícias, de 18 de novembro de 1930).

 

Elvira participou da inauguração da Praça João Pessoa, onde ficava a Praça dos Governadores, no Centro do Rio de Janeiro (Correio da Manhã, 20 de novembro de 1930, última colunaJornal do Brasil, de 20 de novembro de 1930).

 

 

Foi publicado artigo “A Mulher Mineira“, do médico e jornalista Floriano de Lemos (1906 – 1965), sobre o desfile do Batalhão Feminino João Pessoa (Diário da Noite, 20 de novembro de 1930, última coluna).

Fez uma visita à redação do Jornal do Brasil (Jornal do Brasil, 21 de novembro de 1930). Também visitou a sede do Touring Clube do Brasil acompanhada de Zinah Coelho Junior, Elvira Rodrigues e Julia Guerra (Jornal do Commercio, 30 de novembro de 1930, quinta coluna).

 

 

No dia 23 de novembro de 1930, na sede do América Futebol Clube, na rua dos Caetés, 343, no centro de Belo Horizonte, Elvira Komel transformou o batalhão feminino na Associação Feminina João Pessoa (AFJP).

Durante a sessão do Partido Nacional Feminino, em Nova York, a sra. Oliveira Lima, membro brasileiro da Comissão Interamericana de Mulheres citou o Batalhão João Pessoa, comandado por Elvira, como um exemplo da atuação das mulheres na Revolução de 30, comparável a dos homens (A Gazeta (SP), 22 de dezembro de 1930, quinta coluna).

1931 – Em janeiro, em companhia da também advogada e sufragista Natércia Silveira (1905 – 1993), Elvira esteve no Rio de Janeiro onde permaneceu até dia 17 de janeiro. Em pauta, o apoio à causa do voto feminino.

O mineiro Augusto Lima (1859 – 1934), diretor do jornal A Noite, publicou o artigo “A Mulher Militar“, onde elogiava a ação de Elvira Komel (A Noite, 13 de janeiro de 1931, primeira coluna). Ela agradeceu com uma carta publicada no jornal A Noite, de 20 de janeiro de 1931, penúltima coluna.

Fizeram visitas ao prefeito Adolpho Bergamini (1886 – 1945), às redações de A Batalha, do Jornal do Brasil , de O Jornal  e de A Noite. Na manchete da notícia da visita neste último jornal foram classificadas como “Duas batalhadoras do ideal feminista, no Brasil” (A Batalha, 16 de janeiro de 1930, última colunaA Noite, 17 de janeiro de 1931).

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Encontraram-se com o então ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Diário da Noite, 13 de janeiro de 1931, quarta colunaJornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Publicação de uma reportagem sobre o encontro de Elvira Komel e  Natércia Silveira (1905 – 1993) com o Barão de Itararé, alcunha de Aparicio Torelly (1895 – 1971), dono do semanário humorístico A Manha (A Manha, 16 de janeiro de 1931).

Publicação de uma entrevista com Elvira a respeito da luta pelo voto feminino e sobre o Batalhão João Pessoa (Correio da Manhã, 16 de janeiro de 1931, penúltima coluna).

Foi citada em uma reportagem do jornal O Globo acerca da possibilidade de uma mulher poder ser oficial honorária do Exército (República (SC), 16 de janeiro de 1931, segunda coluna).

Durante sua estadia no Rio de Janeiro, Elvira e  Natércia Silveira (1905 – 1993) encontraram-se também com o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker (1878 – 1970), e com o general Juarez Távora (1898 – 1975), no Rio de Janeiro (A Notícia (SC), 20 de janeiro de 1931, quarta colunaEu vi, 21 de janeiro de 1931).

 

 

Já em Belo Horizonte, Elvira deu uma entrevista sobre o direito da mulher de ser jurada (A Notícia (SC), 22 de janeiro de 1931).

Elvira declarou-se confiante no êxito das reivindicações feministas que havia feito ao Governo Provisório e ao Cardeal Sebastião Leme durante sua estadia no Rio de Janeiro (A Batalha, 23 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Na seção “Notas e comentários”, foi questionada as reivindicações de Elvira: “Ora, para que diabo é que a dra. Elvira Komel quer ser generala? Em que lucra a pátria? Em que melhora o câmbio? Que benefícios trará a distinção à mulher brasileiro? Que ideias novas acarretará?” (Excelsior, fevereiro de 1931).

No Tribunal de Júri de Belo Horizonte, o reú, Agostinho Simão Santos, defendido por Elvira, foi considerado culpado (Correio da Manhã, 4 de fevereiro de 1931, sexta coluna)

A revista Careta de 7 de fevereiro de 1931publicou uma caricatura de Elvira Komel pleiteando patentes de oficiais do Exército. Em 11 de março de 1931, ela enviou uma carta a Alzira Reis Vieira Ferreira (1886 – 1970), que na época dirigia a União Feminina de Teófilo Otoni, comentando algumas críticas em relação a essa reivindicação (O Fluminense, 31 de julho de 1932).

 

 

Elvira e  Natércia Silveira (1905 – 1993) encontraram-se com Delminda Aranha, mulher de Oswaldo Aranha (1894 – 1960), então ministro da Justiça e Assuntos Internos, para conversar sobre direitos politicos das mulheres na organização da constituinte. Já haviam estado com o prórpio ministro, em janeiro (O Estado de Florianópolis, 15 de janeiro de 1931, primeira colunaO Dia (PR), 11 de fevereiro de 1931, última coluna).

Publicação de um telegrama enviado ao Correio da Manhã desmentindo o que havia sido noticiado por alguns jornais mineiros em relação à atuação de Elvira à frente do movimento feminista em Minas Gerais. De acordo com o telegrama ela continuava firme no comando, tendo inclusive feito um discurso na chegada do Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, quando ele visitou a capital mineira (Correio da Manhã, 6 de março de 1931, terceira coluna).

Elvira enviou telegramas para Getúlio Vargas e para Batista Luzardo (1892 – 1992), chefe da polícia do Distrito Federal, após a divulgação, em Minas Gerais, do discurso desse último em nome do Governo Provisório, anunciando a concessão do voto feminino (A Noite, 19 de março de 1931, segunda coluna).

Como diretora do recém criado Núcleo Feminino da Legião de Outubro, lançou um manifesto às mulheres mineiras chamando-as para participarem da reconstrução nacional (A Noite, 12 de março, terceira colunaA Noite, 23 de  março de 1931, segunda coluna).

 

 

Respondendo à enquente promovida peo jornal A Esquerda, Deve a mulher ser guerreira ou pacifista?, Elvira Komel declarou “a mulher mineira é inteiramente pacifista, como devem ser todas as mulheres, qualquer que seja o país a que pertencem” (A Esquerda, 31 de março de 1931).

Foi conferido à Elvira o título de sócia honorária da Cruz Vermelha Internacional (A Noite, 15 de abril de 1931).

Presidiu, em junho de 1931, o I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, cuja presidente de honra foi a primeira-dama, Alzira Vargas. Foi publicada a programação do evento (Excelsior, junho de 1931).

 

 

 

Durante o evento, representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por  Natércia Silveira (1905 – 1993), 1ª vice-presidente do evento, discutiram questões acerca da emancipação da mulher. Foi aprovada unanimemente uma moção de apoio ao governo revolucionário (Correio da Manhã, 6 de junho de 1931, primeira colunaCorreio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira coluna; Diário de Notícias, 23 de junho de 1931, quarta colunaCorreio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; Diário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna).

 

 

 

Publicação de uma entrevista com Elvira Komel sobre a realização do I Congresso Feminino Mineiro (Diário da Noite, 31 de julho de 1931, quinta coluna).

Pela passagem do primeiro ano de morte de João Pessoa (1878 – 1930), a Associação dos Voluntários Mineiros promoveu uma homenagem no Teatro Municipal de Belo Horizonte, sob a presidência de Ribeiro Junqueira, secretário de Agricultura de Minas Gerais (1871 – 1946). Na ocasião Pedro Aleixo (1901 – 1975), um dos fundadores da Legião Liberal Mineira, versão estadual da Legião de Outubro; e Elvira discursaram (Correio da Manhã, 28 de julho de 1931, quarta coluna).

Anunciou, em setembro, a fundação do Partido Liberal Feminino Mineiro, uma fusão da Associação Feminina João Pessoa e da Legião Feminina.  (Correio da Manhã, 24 de setembro de 1931, primeira coluna; Diário de Pernambuco, 25 de setembro de 1931, quarta colunaA Noite, 7 de outubro de 1931, quarta coluna).

Elvira Komel lançou um manifesto congratulando-se com suas associadas pela publicação do ante-projeto da lei eleitoral, no qual ficou claramente estipulado o voto feminino (A Notícia (SC), 30 de setembro de 1931, penúltima coluna).

 

 

Foi recebida, no Palácio do Catete, por Getúlio Vargas (Diário de Notícias, 26 de setembro de 1931, segunda coluna).

Elvira participou da reunião da Aliança Nacional de Mulheres, no Rio de Janeiro, e sua presença foi anunciada pela presidente da entidade,  Natércia Silveira (1905 – 1993), e saudada pela professora Adélia de Lacerda (Correio da Manhã, 2 de outubro de 1931, sétima coluna).

Elvira comentou o ante-projeto de reforma eleitoral e criticou alguns de seus aspectos como o de colocar a mulher casada em inferioridade ao homem e também as solteiras, viúvas ou desquitadas sujeitando-as a uma interminável tutela (Diário de Pernambuco, 10 de outubro de 1931, quarta coluna).

1932 – O Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres, uma das bandeiras defendidas por Elvira.

O jornal A Batalha parabeniza Elvira por seu aniversário e anuncia que ela havia acabado de contratar casamento com o engenheiro Clarkson de Mello Menezes (A Batalha, 24 de junho de 1932, primeira coluna).

Elvira era correspondente especial da revista Brasil Feminino (Brasil Feminino, julho de 1932).

Em julho, Elvira foi para Juiz de Fora, onde proferiu diversas palestras sobre a Revolução de 30. Preparava sua candidatura ao senado estadual (deputada estadual).

Elvira apoiou a indicação de  Natércia Silveira (1905 – 1993), da Aliança Nacional de Mulheres, para ingressar na comissão que Getúlio Vargas havia prometido nomear para elaborar o ante-projeto da nova Constituição. Havia um impasse porque outras feministas apoiavam Bertha Lutz (1894 – 1976), da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (A Batalha, 6 de julho de 1932).

Já em Belo Horizonte, lançou um manifesto em prol da pacificação do Brasil, onde se inciava a Revolução Constitucionalista de 1932, que tinha o objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte  (Jornal do Brasil, 20 de julho de 1932, quinta coluna).

Vítima de meningite, faleceu no dia 25 de julho de 1932, com apenas 26 anos de idade, sendo sepultada no Cemitério do Bonfim, na capital mineira. Na ocasião, Elza Pinheiro Guimarães e Anibal Vaz de Melo, representando Sociedade Cultural e Coligação dos Universitários Independentes, fizeram discursos enaltecendo as qualidades e a atuação de Elvira em favor dos “fracos e oprimidos” (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1932Correio da Manhã, 27 de julho de 1932, sexta coluna; Diário de Notícias, 5 de agosto de 1932, primeira colunaNação Brasileira, setembro de 1932). O laudo da causa de sua morte foi contestado por sua família, que atribuiu seu falecimento precoce a um aneurisma cerebral.

A passagem do féretro, todo de branco, foi uma nota muito comovente, arrancando lágrimas a muitos dos circuntantes

(A Noite, 27 de julho de 1932, penúltima coluna).

Amélia Duarte, aluna de Direito da Faculdade de São Paulo, publicou um comentário sobre a morte de Elvira (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, segunda coluna).

A Aliança Nacional de Mulheres, que decretou luto de oito dias pelo falecimento de Elvira Komel, a homenageou  com a celebração de uma missa de sétimo dia na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. O Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, foi convidado, não compareceu, tendo sido representado por seu ajudante de ordens, Amaro da Silveira (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, penúltima colunaO Radical, 1º de agosto de 1932, quarta colunaFon-Fon, 6 de agosto de 1932).

 

 

A poetisa Ilka Labarthe falou sobre a vida de Elvira em um programa da Rádio Club (Correio da Manhã, 31 de julho de 1932, quinta coluna).

Foi feita uma homenagem  a Elvira Komel na reunião da Aliança Nacional de Mulheres (Jornal do Brasil, 2 de agosto de 1932, quinta coluna).

Na passagem do trigésimo dia de seu falecimento, foi feita uma romaria a seu túmulo, em Belo Horizonte (Correio da Manhã, 30 de agosto de 1932, sétima coluna).

 

 

A escritora e jornalista curitibana Rachel Prado (1891 – 1943) publicou um artigo sobre Elvira Komel (Brasil Feminino, dezembro de 1932).

 

 

1934 - Existia em Belo Horizonte o Grêmio Literário Elvira Komel (Lavoura e Commercio (MG), 3 de março de 1934, quarta coluna).

 

** Andrea C. T. Wanderley é editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Leia também os outros artigos da série “Feministas, graças a Deus”:

 

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 202, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus”III – Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928, publicado em 29 de setembro de 2020, de autoria da historiadora Maria do Carmo Rainho, do Arquivo Nacional

 

 

Fontes:

CAMPOS, Raquel Discini de. Floriano de Lemos no Correio da Manhã, 1906-1965. Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.20  supl.1 Rio de Janeiro Nov. 2013

DUARTE, CARMO & LUZ in Mulheres em Minas: Lutas e Conquistas. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais – 25 anos. Belo Horizonte: Imprensa Oficial.

DEL PRIORE, Mary (Org.). História das mulheres no Brasil. Coordenação de textos de Carla Bassanesi. São Paulo: Contexto, 1997

DEL PRIORI, Mary. História e conversas de mulher. São Paulo: Planeta Brasil, 2014

ENGLER, Isabel. A primeira prefeita brasileira Alzira Soriano: o poder polpitico coronelístico, Lages/RN, 1928. Trabalho de Conclusão de Curso  – Universidade Federal da Fronteira do Sul, Curso de História – Licenciatura, Chapecó, SC, 2019

GAMA, Lélia Vidal Gomes de. Elvira Komel: uma estrela riscou o céu. EDIÇÃO IMPRENSA OFICIAL DE BELO HORIZONTE, 1987

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

HEYNEMANN, Claudia; RAINHO, Maria do Carmo. Memória das lutas feministas in Brasiliana Fotográfica, 8 de agosto de 2017.

PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo (coleção história do povo brasileiro) 2003.

Portal da Câmara dos Deputados

SHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Erico Vital (organizadores). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 2000.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SEVCENKO, Nicolau. Orfeu extático na metrópole: São Paulo, sociedade e cultura nos frementes anos 20. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1992

Site Acontece Online

Site CPDOC

Site Mulheres de Minas- Lutas e conquistas

Site Mulher 500 anos atrás dos panos

Site Observatório do Terceiro Setor

Tribuna do Paraná, 19 de janeiro de 2013

A mulher negra de turbante, de Alberto Henschel

A Brasiliana Fotográfica publica hoje, Dia da Abolição da Escravatura, o artigo “A mulher negra de turbante, de Alberto Henschel”. Nele, as autoras, Aline Montenegro Magalhães e Maria do Carmo Rainho, historiadoras, respectivamente, do Museu Histórico Nacional e do Arquivo Nacional, duas instituições parceiras do portal, fazem a análise morfológica do retrato e levantam diversas questões como a representação imagética da mulher negra e a associação frequente da fotografia em questão com Luisa Mahin, mãe do poeta, advogado e abolicionista Luís Gama, e liderança da Revolta dos Malês, um dos maiores levantes de escravizados promovidos no Brasil, em Salvador, em 1835.

 

A mulher negra de turbante, de Alberto Henschel

Aline Montenegro Magalhães e Maria do Carmo Rainho*

 

Dentre tantas imagens produzidas pelo fotógrafo Alberto Henschel[1], na segunda metade do século XIX, nota-se nos últimos anos o fascínio pela fotografia de uma mulher negra portando um turbante estampado. Nos limites deste artigo e, na trilha do historiador Ulpiano Bezerra de Meneses, chamamos a atenção para as qualidades estéticas dessa imagem, sua potência enquanto artefato, sua agência, a capacidade de produzir sentidos, de convocar diferentes apropriações e usos, e, finalmente, seu potencial de iconização.[2] Cabem, assim, algumas perguntas: o que explica a ampla circulação do registro, onipresente em variados meios e produtos? Por que a associação entre esta fotografia e Luiza Mahin? Qual a relação entre o seu uso maciço e a invisibilidade ou a subalternidade imposta a negros e negras em produtos culturais – em especial, em algumas exposições?

 

 

Conforme Joana Flores,[3] em sua análise sobre as exposições de longa duração em museus da cidade de Salvador, pode-se afirmar que, ainda hoje, as mulheres negras são reduzidas a coadjuvantes; suas imagens são apresentadas, em locais como o Museu Henriqueta Catharino, sem referências, legendas ou textos explicativos. Para a autora, não basta estas mulheres estarem presentes em suportes materiais: sem identidade, sem história, sem memória, a presença se traduz em ausência.

Em exposições organizadas em fazendas históricas do Vale do Paraíba, para além da subalternidade – com fotografias de homens e mulheres negros relegados a espaços secundários, uma espécie de porão/senzala, contrapondo-se às casas grandes, lugar exclusivo dos barões e das baronesas – verifica-se uma despreocupação em identificar corretamente os sujeitos. Em uma das fazendas, a São Luiz da Boa Sorte, em Vassouras, Rio de Janeiro, por exemplo, vemos o registro da mulher de turbante, de Henschel, ladeada de outros dois, de homens negros. Em nenhum deles há legendas com o crédito do fotógrafo, a data e o local de produção da imagem e a instituição detentora, como se as fotografias pudessem falar por si, dando margem à imaginação de guias e visitantes. Ali, como em muitas outras instituições de memória e, também em produtos culturais, a mulher é apresentada como Luísa Mahin, mãe do poeta, advogado e abolicionista Luís Gama, e liderança da Revolta dos Malês, um dos maiores levantes de escravizados promovidos no Brasil, em Salvador, em 1835.

Na análise morfológica do retrato em questão, vemos um fundo neutro que apresenta uma mulher em meio busto, com vestido escuro “decotado”, ombros à mostra, brincos e turbante estampado. Nada além disso. Nenhum mobiliário, apoio, utensílio ou instrumento de trabalho ou mesmo qualquer acessório em sua indumentária além dos mencionados. Ela não apresenta marcas. Assim como a maior parte das negras retratadas por Henschel, a mulher de turbante não sorri; ela exibe um olhar firme, quase desafiador.

O fato de existirem poucos elementos na composição da foto; a presença do turbante remetendo aos africanos de origem muçulmana que se rebelaram na Bahia em 1835; o olhar da retratada, são algumas pistas que podem ajudar a entender a associação entre a imagem e Luísa Mahin. Mas, chama a atenção que aquela continue a ser utilizada sem que se atente para a questão de que não há registros fotográficos da Revolta dos Malês nem dos seus participantes, posto que, apenas em 1849, foi anunciada a descoberta da daguerreotipia, processo fotográfico desenvolvido por Joseph Nicéphore Niépce (1765-1833) e Louis Jacques Mandé Daguerre (1787-1851). Em segundo lugar, conforme informação do Instituto Moreira Salles[4] a fotografia teria sido produzida por volta de 1870, ou seja, trinta e cinco anos após o evento. Levando-se em conta a visível juventude da retratada, não há possibilidade de ser Luísa Mahin, cuja história tornou-se mais conhecida por meio do livro Um defeito de cor de Ana Maria Gonçalves.[5]

A atribuição anacrônica vai sendo difundida graças à ampla circulação da imagem, em especial nos meios eletrônicos, e ao seu uso reiterativo. Uma busca na Internet com as palavras “Luísa Mahin”, “negra de turbante”, “escrava de turbante” e, sobretudo, associando-se estas expressões a Henschel ou Alberto Henschel, nos leva a uma grande quantidade de registros e diferentes usos da fotografia na divulgação de eventos, ilustração de artigos, capas de livros, intervenções urbanas, instalações artísticas e obras de arte, como “As filhas  de Eva” de Rosana Paulino, rótulos de cerveja e até em tatuagens, dentre muitos outros.[6]

Indo além da discussão em torno de um desconhecimento sobre a história da fotografia e sobre a história da Revolta dos Malês e de Luiza Mahin, podemos entender a apropriação dessa imagem como um desejo de dar voz e corpo a uma mulher. Se a própria existência de Luísa Mahin é questionada pela historiografia e sua participação no levante deve ser problematizada, como observa João José Reis,[7] na mesma medida, verifica-se, nas últimas décadas, um processo de mitificação que visa à sua manutenção no imaginário afro-brasileiro. Essa estratégia se deve, em especial, ao feminismo negro que, no intuito de superar a violência simbólica exercida sobre as mulheres negras, “buscou positivar a imagem das afro-brasileiras, recorrendo à reelaboração e valorização das histórias das suas sucessoras.”[8]

A mulher fotografada por Henschel é identificada como Luísa Mahin até mesmo em eventos acadêmicos, como observado em uma apresentação no I Congresso Nacional do PROFHISTÓRIA (Mestrado Profissional em Ensino de História), realizado em Salvador, em 2019. Uma historiadora que trabalha com educação patrimonial nas fazendas do Vale do Paraíba, tendo exibido a fotografia associando-a a mãe de Luís Gama, foi questionada quanto ao seu uso. A resposta foi enfática: uma escolha. Desejo de atribuir um rosto a uma personagem guerreira. É o olhar altivo com que a modelo encara a câmera sintetizando qualidades como força, resistência e coragem que corresponde à imagem desejada para essa mulher.

Nesse sentido e, no nosso entendimento, a mulher negra de turbante acaba contrariando a tese de Manuela Carneiro da Cunha sobre escravizados retratados, quando afirma que “Num retrato pode-se ser visto e pode-se dar a ver […]. Quem encomenda uma fotografia mostra-se, dá-se a conhecer […] como gostaria de ser visto […] É o sujeito do retrato. Aqui o escravo é visto, não se dá a ver.”[9] Certamente não é o caso da modelo fotografada por Henschel. Ela subverte a condição de escravizada e, por isso, objetificada, dando-se a ver como protagonista. E nesse aspecto, as autoras Maria Lafayette Aureliano Hirszman e Sandra Sofia Machado Koutsokos concordariam conosco, segundo a perspectiva de seus estudos sobre os retratos de autoria de Christiano Jr.[10]

Assim, a “negra de turbante” é retirada do sistema de classificação humana, usado para deleite, curiosidade, e principalmente para estudos sobre o “outro”. Estes, baseados em teorias cientificistas, de fundo racista, amplamente difundidas ao longo do século XIX, para as quais os registros fotográficos contribuíram como forma de comprovação de teses, como a de que os negros eram seres inferiores.[11] Deixa de ser vista da forma generalizante com que foi categorizada, um “tipo de negro”[12], exemplar de uma coletividade exótica e pitoresca, muito cara ao romantismo dos estudos de folclore. Entra para a história ao ganhar a singularidade de uma identidade – mesmo que atribuída muitos anos depois de sua própria morte – que a torna protagonista e ícone na construção da memória afro-diaspórica no Brasil.

 

[1] Sobre Henschel, ver, entre outros, HEYNEMANN, Cláudia. “De Berlim às capitais do Império: a experiência fotográfica em Alberto Henschel”. In: BAREL, Ana Beatriz Demarchi e COSTA, Wilma Peres (Orgs.). Cultura e poder entre o Império e a República: Estudos sobre os imaginários brasileiros (1822-1930), São Paulo, Alameda, 2018. HEYNEMANN, Cláudia e RAINHO, Maria do Carmo Teixeira. Retratos Modernos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.KOSSOY, Boris. Dicionário histórico-fotográfico brasileiro: fotógrafos e ofício da fotografia no Brasil. São Paulo: Instituto Moreira Salles, 2002. VASQUEZ, Pedro. Karp. Fotógrafos alemães no Brasil do século XIX. São Paulo: Metalivros, 2000. WANDERLEY, Andrea C. T. O alemão Alberto Henschel (1827 – 1882), o empresário da fotografia, Brasiliana Fotográfica. Disponível em: http://brasilianafotografica.bn.br/?p=1138. Acesso em 2 de março de 2020.

[2] MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. A fotografia como documento – Robert Capa e o miliciano abatido na Espanha: sugestões para um estudo histórico. Tempo, Rio de Janeiro,n. 14, 2002, p. 131-151.

[3] FLORES, Joana . Mulheres negras e museus de Salvador. Diálogo em branco e preto. Salvador: edição da autora , 2017.

[4] A imagem também pode ser encontrada também no EthnologischesMuseum, de Berlim e na Fundação Joaquim Nabuco.

[5] GONÇALVES, Ana Maria. Um defeito de cor. Rio de Janeiro: Record, 2018.

[6] Ver, entre outros: o material de divulgação da palestra “Autografias Luíza Mahin: um mito libertário no Feminismo Negro”, promovida pelo SESC, em São Paulo, em 2015, disponível em: https://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/luiza-mahin-um-mito-libertario-no-feminismo-negro , acesso em 10 de julho de 2019; do Colóquio Internacional Subjectividades Escravas nos Mundos Ibéricos (Séculos XV-XX), realizado em 2018, promovido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Portugal, disponível em: https://www.ics.ulisboa.pt/sites/ics.ulisboa.pt/files/events/cartaz/diptico_subjective_hd1.pdf, acesso em 20 de agosto de 2019; as capas dos livros O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado, de Abdias do Nascimento, disponível em: https://www.editoraufv.com.br/produto/o-genocidio-do-negro-brasileiro–processo-de-um-racismo-mascarado-3-edicao/1784951, acesso em 29 de fevereiro de 2020; Ocupação Luiza Mahin, disponível em: http://www.sindipetroba.org.br/2017/noticia/8337/lancamento-do-livro-%E2%80%9Cocupac%C3%A3o-luisa-mahin%E2%80%9D-tem-feijoada-e-m%C3%BAsica, acesso em 20 de agosto de 2019; Luiza Mahin, romance de Armando Avena, disponível em: http://atarde.uol.com.br/coluna/armandoavena/2112050-heroina-negra-luiza-mahin-e-tema-de-livro-de-armando-avena-premium, acesso em 12 de dezembro de 2019; o cartaz do evento “Sarau das Pretas – Luiza Mahin vive!”; disponível em: https://www.londrinatur.com.br/agenda/sarau-das-pretas-luiza-mahin-vive/, acesso em 20 de agosto de 2019; o site do MAR com a divulgação da exposição “Rosana Paulino: a costura da memória”, disponível em: http://museudeartedorio.org.br/programacao/a-costura-da-memoria-2/, acesso em 29 de fevereiro de 2020; a tatuagem apresentada como “Portrait de Luiza Mahin uma das figuras africanas mais importantes da história”, disponível em: http://picdeer.org/thiago.maga.tattoo, acesso em 20 de agosto de 2019; o rótulo da cerveja Mahin, disponível em https://www.facebook.com/1984215361805614/photos/a.1985548531672297/1985548365005647/?type=3&theater, acesso em 20 de agosto de 2019.

[7] “Nenhuma Luíza, aliás, foi incluída em quaisquer listas de presos por envolvimento no levante. A única mulher com esse nome que encontrei em 1835 foi uma liberta, presa provavelmente em novembro para ser deportada por crime não especificado, mas de forma alguma por insurreição. […] O personagem Luíza Mahin, então, resulta de um misto de realidade possível, ficção abusiva e mito libertário. A rigor, o que dela se conhece tem pouca fundamentação histórica. O que mais se aproxima dela é o pouco que sobre ela escreveu o filho Luiz Gama. Do que este revelou, o envolvimento da mãe em 1835 é até possível, embora os documentos sobre a revolta não o confirmem e indiquem como altamente improvável seu papel de liderança.” REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, p. 301-303.

[8] LIMA, Dulcilei da Conceição. Desvendando Luiza Mahin: um mito libertário no cerne do feminismo negro. Dissertação. Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura, São Paulo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011, p.8.

[9] CUNHA, Manuela Carneiro da. “Olhar escravo, ser olhado”. In: AZEVEDO, Paulo Cesar de e LISSOVSKY, Mauricio [e outros] Escravos brasileiros do século XIX na fotografia de Christiano Jr. São Paulo: Ed. Ex Libris Ltda., 1988, p. 23. Apud. KOUTSOUKOS, Sandra Sofia Machado. No estúdio do fotógrafo. Representação e auto-representação de negros livres, forros e escravos no Brasil da segunda metade do século XIX. Tese. Doutorado em Multimeios, Campinas, UNICAMP, 2006, p. 107.

[10] HIRSZMAN, Maria Lafayette Aureliano. Entre o tipo e o sujeito: os retratos de escravos Christiano Jr. Dissertação. Mestrado em Artes, São Paulo, USP. 2011. KOUTSOUKOS, Sandra Sofia Machado. No estúdio do fotógrafo, op. cit.

[11] KOUTSOUKOS, Sandra Sofia Machado. ‘Typos de pretos no estúdio do photographo’: Brasil segunda metade do século XIX. Anais do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro, v. 39, 2008, p. 455-482.

[12] O “tipo” é uma denominação classificatória das diferenças humanas físicas e culturais, caras aos estudos de história natural dos séculos XVIII e XIX, segundo os quais, a humanidade é parte da natureza e deve ser estudada segundo os mesmos critérios taxonômicos. “Assim, foi-se criando e se afirmando cada vez mais […] um padrão imagético taxonômico cuja expressão mais evidente pode-se chamar de documentação de espécimes – sejam botânicos, animais, ou tipos humanos inseridos em universos sociais”. Cf. SELA, Eneida Maria Mercadante. Modos de ser em modos de ver: ciência e estética em registros de africanos por viajantes europeus (Rio de Janeiro, ca. 1808-1850). Tese. Doutorado em História. Campinas, Unicamp, 2006. p.65. Em outras palavras, a classificação humana como “tipo” era uma forma não apenas de estudar o “outro”, mas também de inferiorizá-lo e dominá-lo, sob a perspectiva de lidar com uma “essência abstrata da variação humana” que é como o “tipo” é definido por Elizabeth Edwards Apud. HIRSZMAN, Maria Lafayette Aureliano. Entre o tipo e o sujeito…, op. cit. p. 48.

 

*Aline Montenegro Magalhães é Doutora em História | Pesquisadora do Museu Histórico Nacional

Maria do Carmo Rainho é Doutora em História | Pesquisadora do Arquivo Nacional

 

O artigo Produção, usos e apropriações de uma imagem: o processo de iconização da fotografia da mulher de turbante, de Alberto Henschel, das mesmas autoras e também sobre esse tema foi publicado da Revista de História da UEG (Universidade Estadual de Goiás), em 14 de julho de 2020. **

**Esta informação foi acrescentada ao texo em 16 de julho de 2020.

 

 Links para artigos da Brasiliana Fotográfica sobre Alberto Henschel e sobre a escravidão no Brasil

 

cartão Albert Henschel

Photographia Allemã, de Alberto Henschel / Acervo IMS

 

 

 

 

Memória das lutas feministas

Claudia Beatriz Heynemann e Maria do Carmo Rainho*

Nas quase 500 fotografias que integram o fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF -, do Arquivo Nacional, evidencia-se a rede formada por mulheres em várias partes do mundo – dos Estados Unidos à Turquia, da Argentina à República Tcheca – na luta por seus direitos, por trabalho, educação, mas, sobretudo, por representatividade política através do voto.

A estas imagens que informam sobre congressos, assembleias, alistamentos, encontros de caráter político e tantas iniciativas voltadas para o universo feminino somam-se retratos daquelas que romperam com os papéis reservados a elas, sobretudo, nos anos 1920 a 1940. São aviadoras: Ruth Rowland Nichols e Jean Gardner Batten; juízas de paz como Mabel Moir-Byres; as cientistas Marie Curie e Bertha Lutz; engenheiras como Carmen Portinho; políticas como Frances Coralie Perkins, secretária do Trabalho nos Estados Unidos, de 1933 a 1945, e a principal arquiteta do New Deal. Entre as brasileiras, destacam-se, ainda, as fotografias das primeiras eleitoras como Esther Caldas, no estado de Alagoas, e das mulheres eleitas, a começar por Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América do Sul.

Acessando o link para as fotografias de memórias das lutas feministas disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

Ao posar no avião, um meio de transporte ainda recente, marcado pelo risco, a velocidade, a altitude, durante campanha pelo alistamento feminino, em 1928, no Rio Grande do Norte, Bertha Lutz evidencia a ousadia, um dos ingredientes que marcam a luta pelos direitos das mulheres e o papel da Federação pelo Progresso Feminino que ela havia fundado em 1922 **. Em 1928, ao homenagear Carrie Chapman Catt, primeira presidente da IWSA – International Woman Suffrage Alliance, criada em 1904, em um impresso em língua inglesa, a organização reconhecia dever sua existência a Chapman, reproduzindo ali o escudo da República brasileira e o avião com os dizeres “voto feminino”.[1]

 

 

O nascimento da FBPF, precedida pela Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, criada pela cientista Bertha Lutz, em 1919, era declaradamente vinculado ao movimento sufragista internacional, principal tendência do feminismo no início do século XX, entre as demais reivindicações de igualdade e independência. A partir dali, seriam promovidos diversos encontros, seguindo a tendência da belle époque, como o Congresso Internacional Feminista de 1922 no Rio de Janeiro, ao qual compareceu Carrie Chapman, ou o IX Congresso da Aliança Internacional Feminista, no ano seguinte, realizado em Roma.

 

 

O internacionalismo feminista está presente nessas fotografias, em diálogo com os encontros nacionais que, ao final dos anos 1920 e nos anos 1930, se sucedem, incluindo aqueles com o presidente Getúlio Vargas. Este último ocorreu durante o III Congresso Nacional Feminista no Rio de Janeiro quando Bertha Lutz já ocupava a vaga de deputada federal na vaga deixada pelo titular. Vista em retrospecto, a recepção no Catete ordena a marcha dos acontecimentos a partir da Revolução de 1930 de cujos líderes as integrantes da FBPF, sobretudo cariocas, haveriam de se aproximar.

 

 

O grupo sorridente de 1931 é formado pelas delegadas ao II Congresso Internacional Feminista. Reunidas na praia deserta e invernal do Recreio dos Bandeirantes, registra entre suas fileiras Carmem Portinho, uma das fundadoras e vice-presidente da Federação. O evento teve em suas sessões uma representante do governo nomeada por decreto. No ano seguinte o novo código eleitoral estendeu o direito de voto às brasileiras.

 

 

Uma das fotografias mais representativas das lutas feministas e do espaço ocupado pelas mulheres na política nas primeiras décadas do século XX faz parte desta amostra de imagens. Nela, temos Maria José Salgado Lages, primeira deputada eleita pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, circundada por deputados, todos eles homens, após a cerimônia de posse em Maceió, em 1935. Elegantemente vestida para os padrões da época – conforme a moda europeia de vestidos mais longos, retos, com pregas até o meio da perna e tecidos encorpados e escuros, adequados à crise econômica dos anos 1930, Maria José não se furta, em meio à austeridade que faz da sua indumentária quase uma versão feminina dos ternos, a escolher bolsa e luvas brancas, cor também utilizada para os detalhes da parte superior do vestido. Frescor e juventude num visual sério, conforme pedia a solenidade da ocasião.

 

 

Àquela época, a deputada, também conhecida como Lily Lages, nascida em Maceió, havia trilhado um caminho bastante rico para uma moça de 28 anos: estudou em Olinda, em escola fundada por beneditinas alemãs; formou-se na Faculdade de Medicina da Bahia (1931), enfrentando a oposição do pai; foi a única mulher a pertencer ao Grêmio Literário Guimarães Passos, onde tomou posse em 1931; fundou a Associação pelo Progresso Feminino, em Alagoas (1932). Antes de se eleger já lutara pela instituição de cursos de puericultura e economia doméstica nos estabelecimentos de ensino secundário, como forma de combater a mortalidade infantil. Longe de uma fragilidade que seu corpo franzino pode expressar, em meio a tantos homens de terno, Maria José e seu sorriso discreto evidenciam que aquele instante era apenas um passo em uma trajetória de conquistas, em meio a batalhas enfrentadas em diferentes campos e há muito tempo.

 

 

 

[1] International Women’s News / Nouvelles Féministes Internationales. Centenary Edition 1904-2004.

 

*Claudia Beatriz Heynemann – Doutora em História | Pesquisadora do Arquivo Nacional e Maria do Carmo Rainho – Doutora em História | Pesquisadora do Arquivo Nacional

** Esse trecho do texto e a legenda da fotografia abaixo dele foram alterados em 5 de junho de 2019.