Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel (1906 – 1932), a feminista mineira que passou como um meteoro

Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel

 

A Brasiliana Fotográfica inaugura hoje a série “Feministas, graças a Deus!” com a publicação de um artigo sobre a advogada e sufragista mineira Elvira Komel (1906 – 1932), líder do movimento feminista em Minas Gerais, na década de 1920 e no início da de 30, e , com seu espírito ativo e inteligência brilhante, uma das mais destacadas militantes do feminismo no Brasil e um dos expoentes da intelectualidade mineira de sua época. A ideia da série surgiu a partir da proposta da pesquisadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, de escrever sobre Elvira. Seu artigo, seguido de uma cronobiografia elaborada pela editora do portal, Andrea C. T. Wanderley, abre a série.

A proposta de Maria Silvia surgiu quando ela assistiu à última mesa do seminário online “Do ponto de vista do antropólogo”, “Arquivos de Mulheres e memória visual”, apresentada por Carolina Alves e Adelina Novaes e Cruz, ambas pesquisadoras do CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas, em 29 de junho de 2020. A série “Feministas, graças a Deus!” pretende dar visibilidade à trajetória de mulheres que trabalharam vigorosamente pelas conquistas femininas e pelo desenvolvimento do Brasil. Muitas vezes, a história não lhes faz jus.

A fotografia em destaque pertence ao fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF -, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. O fundo possui quase 500 fotografias e evidencia, segundo as historiadoras Claudia Beatriz Heynemann e Maria do Carmo Rainho, a rede formada por mulheres em várias partes do mundo – dos Estados Unidos à Turquia, da Argentina à República Tcheca – na luta por seus direitos, por trabalho, educação, mas, sobretudo, por representatividade política através do voto. Elas são as autoras do artigo Memória das lutas feministas, embrião desta série, publicado na Brasiliana Fotográfica, em 8 de agosto de 2017.

 

Elvira Komel (1906 – 1932), a feminista mineira que passou como um meteoro

 Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes *

 

Primeira advogada mulher no Fórum de Belo Horizonte, sufragista e primeira eleitora mineira, alistada em 1928, Elvira Komel apoiou a Revolução de 1930, publicando nos jornais manifestos dirigido às mulheres, convocando-as a integrar o Batalhão Feminino João Pessoa, que fundou para servir de base de apoio ao movimento na capital mineira. Defendeu também a luta pela educação formal feminina liderando congressos e encontros. Sua breve trajetória foi marcada pelo engajamento nas bandeiras feministas e movida pelo sentimento de construção de um novo Brasil. Ela se posicionou na contramão de juristas que valorizavam a proteção oferecida às mulheres pelo casamento, que fornecia aparência e fazia perpetuar subserviência e obediência.

 

 

No retrato acima destacado, produzido no estúdio do fotógrafo J. Bonfioti, em 1928, Elvira aparece de cabelos curtos, a la garçonne, prático e moderno, como ditava a moda. Essa nova estética buscava simbolizar a independência feminina, a mentalidade moderna.

Elvira Komel nasceu em São João do Morro Grande, hoje município Barão de Cocais, em 24 de junho de 1906, filha de Ernest Komel, austríaco, especialista em montagem hidráulica e usinas elétricas; e da mineira Marieta Correia Guedes. Cursou o ensino primário em sua terra natal e, entre 1921 e 1924, fez o curso ginasial em Viçosa, para onde sua família havia se mudado. Revelou-se uma excelente aluna. Foi para o Rio de Janeiro onde, com apenas 19 anos, em 10 de janeiro de 1925, prestou vestibular para Direito. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Rio de Janeiro, em novembro de 1929. Foi apontada como a “leader do movimento feminista” de Minas Gerais (Diário Carioca, 8 de janeiro de 1930, primeira coluna).

 

 

 

Voltou para Belo Horizonte e foi morar com os pais no bairro da Floresta. Foi a primeira advogada a atuar em Minas Gerais, no Fórum da Comarca de Belo Horizonte, enfrentando juízes conservadores da época, inclusive o então promotor de Justiça, pronuncia, futuro ministro de Relações Exteriores e constituinte em 1988. Segundo Alberto Deodato, “ela teve grande atividade forense, enfrentando em vários júris o promotor Afonso Arinos de Mello Franco, que levou dela sempre a pior.” [i] No depoimento de Afonso Arinos prestado à historiadora Lélia Vidal para o livro Elvira Komel: Uma estrela riscou o céu, afirmou acreditar “que a formação feminista de Elvira teve o seu forjamento no âmbito universitário, pois naquele tempo já se discutia o voto feminino no Rio de Janeiro. Já a mulher mineira era mais do lar, recatada e não participava dos movimentos organizados em prol de seus direitos”. [ii]

Outra bandeira defendida com entusiasmo por Elvira era a educação feminina, fato que fica evidenciado na conferência pronunciada por ela na Radio Club, “Pela educação da mulher brasileira”, e publicada na íntegra no O Jornal, 05 de janeiro de 1930.

 

 

Durante a Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas (1882 – 1954), cuja esposa, Alzira Vargas (1914 – 1992), era sua amiga, Elvira fundou o Batalhão Feminino João Pessoa e seu empenho na causa conseguiu reunir legiões de mulheres em toda Minas Gerais, “de  fardas de brim cáqui e confeccionando a bem da Revolução mais de quatro mil fardamentos para os soldados e servindo nos hospitais de sangue da Capital e dos municípios mineiros, além de terem como obrigatória a instrução militar feminina. Eram mulheres de todas as classes e profissões sociais, incluindo 300 enfermeiras práticas, postas à disposição da Saúde Pública (através de aquiescência do secretário da Saúde, Dr. Ernani Agrícola) e bem comandadas pela inesperada comandante.”[iii]

Foi publicada na primeira página de O Jornal, 15 de novembro de 1930 sob manchete “A colaboração da mulher mineira no movimento revolucionário” uma reportagem completa sobre o Batalhão Feminino.

 

 

O Batalhão Feminino João Pessoa, nome escolhido em homenagem ao Governador da Paraíba que morrera assassinado durante a Revolução de 30, possuía oito mil seguidoras em 52 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 1.200 em Belo Horizonte. No desfile das forças militares realizado no Rio de Janeiro em 15 de novembro, em comemoração à Proclamação da República, o Batalhão da Komel, representado por 75 mulheres, comandadas por Elvira foi uma grande atração (Diário Carioca e o Diário de Notícias, ambos de 15 de novembro de 1930; Jornal do Brasil, 16 de novembro de 1930).

 

 

 

No Rio de Janeiro, ainda participou da inauguração da Praça João Pessoa, onde ficava a Praça dos Governadores (Jornal do Brasil, de 20 de novembro de 1930).

É importante lembrar que a louvação do militarismo e patriotismo, presentes fortemente ideário de Elvira e de suas companheiras, se ajustava à atmosfera carregada do pré-guerra europeu e da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), na ampla mobilização social desejada pelos intelectuais de sua época. O que não impedia que elas fossem muito hostilizadas por questões de gênero, a exemplo da publicação da revista Careta.

 

 

 

No dia 23 de novembro de 1930, na sede do América Futebol Clube, na rua dos Caetés, 343, no centro de Belo Horizonte, Elvira Komel transformou o batalhão feminino na Associação Feminina João Pessoa (AFJP). A reunião preparatória para a fundação da AFJP determinou uma comissão elaboradora dos estatutos: Celina Coelho, a bacharelanda Elza Pinheiro Guimarães; as farmacêuticas Zinah Coelho Júnior e Elvira Poch; as professoras Olympia Duarte, Diva Magalhães, Esmeralda Alves e Irene Dias. Adeptas de 52 municípios mineiros receberam ofícios da Comandante Komel comunicando o início da Associação Feminina João Pessoa e autorizando e estimulando as a fundação de centros municipais e centros filiais nos bairros de Belo Horizonte, por professoras.

 

 

Em janeiro de 1931, esteve no Rio de Janeiro com a também sufragista e advogada gaúcha Natércia da Silveira, e se encontraram com o ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), com Oswaldo Aranha, ministro da Justiça e Assuntos Internos, e com outras autoridades para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos, reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Jornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Foi a presidente do I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, entre 21 e 2de junho de 1931, com a participação de representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por Natércia Silveira, 1ª vice-presidente do evento. A primeira-dama Alzira Vargas foi a presidente de honra do congresso. Na ocasião, foram discutidas questões de interesse das mulheres, inclusive a equiparação dos direitos da mulher ao do homem perante à legislação nacional. Foi também votada e aprovada por unanimidade uma moção de solidariedade ao governo de Getúlio Vargas.  O congresso foi encerrado em 29 de junho (Correio da Manhã, 6 de junho de 1931, segunda coluna; Correio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira coluna; Correio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; Diário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna). Um pouco antes, em 11 de junho, a brasileira Odete Carvalho (1904 – 1969) participou da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, conselheira técnica governamental;  e, em 19 de junho de 1931, havia sido inaugurado o II Congresso Internacional Feminista, no Rio de Janeiro, sob a direção de Bertha Lutz (1894 – 1976).

 

 

Fundou, em 1931, o Partido Liberal Feminino Mineiro, uma fusão da Associação Feminina João Pessoa e da Legião Feminina, “formando uma única corporação com finalidades amplas: sociais, humanitárias, cívicas e políticas. O nosso programa visa proteger a mulher, trabalhar pela sociedade e pela pátria, colaborando, também, na realização do programa revolucionário, para que a República Nova se torne realidade” (Correio da Manhã, 24 de setembro de 1931, primeira colunaA Noite, 7 de outubro de 1931, quarta coluna).

 

 

Finalmente, através do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral Provisório, foi reconhecido o direito de voto às mulheres. Em julho do mesmo ano, Elvira foi para Juiz de Fora, onde proferiu diversas palestras sobre a Revolução de 30 e seu caráter político, preparando-se para a sua candidatura ao senado estadual (deputada estadual). Voltando para Belo Horizonte, sentiu fortes dores de cabeça e, vítima de meningite, faleceu no dia 25 de julho de 1932, com apenas 26 anos de idade, sendo sepultada no Cemitério do Bonfim, na capital mineira (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1932; Correio da Manhã, 27 de julho de 1932, sexta coluna). Este laudo foi contestado por sua família, que atribuiu sua morte precoce a um aneurisma cerebral.

A morte inesperadamente a vem colher no desdobramento de um programa de úteis iniciativas em prol da causa feminina, que a Dra. Elvira Komel defendia com desassombro[iv].

                                                                                                                                   Jornal Minas Gerais de 27 de agosto de 1932

 

Os amigos de Elvira, Carlos Drummond de Andrade, Pedro Nava, Cyro dos Anjos, Edmundo Hass, Olinto Fonseca e Alberto Deodato lamentaram sua morte.

 

[i] DUARTE, CARMO & LUZ in Mulheres em Minas: Lutas e Conquistas. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais – 25 anos. Belo Horizonte: Imprensa Oficial. 2008, p 270

[ii] Idem, p 271

[iii] Idem, p 271

[iv] Idem, p 272

 

*Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes é historiadora e é desde 2014 pesquisadora responsável pelo acervo do embaixador Walther Moreira Salles, no Instituto Moreira Salles.

 

Cronologia de Elvira Komel (1906 – 1932)

Andrea C. T. Wanderley**

 

 

1906 – A mineira Elvira Komel nasceu em São João do Morro Grande, hoje município Barão de Cocais, em 24 de junho de 1906, filha de Ernest Komel, austríaco, especialista em montagem hidráulica e usinas elétricas; e da mineira Marieta Correia Guedes. Cursou o ensino primário em sua terra natal.

(Correio da Manhã, 27 de junho de 1931, sétima coluna)

1921 a 1924 - Fez o curso ginasial em Viçosa, para onde sua família havia se mudado. Revelou-se uma excelente aluna.

1925 – Foi para o Rio de Janeiro onde, com apenas 19 anos, em 10 de janeiro de 1925, prestou vestibular para Direito.

1925 – Registro de sua aprovação plena nos exames do primeiro ano da facudade de Direito (Jornal do Commercio, 20 de março de 1926, primeira coluna).

1928 – Por volta desse ano começou a exercer a advocacia nos auditórios de Belo Horizonte (O Paiz, 6 janeiro de 1930, quarta coluna).

Quando o politico e advogado Maurício de Lacerda (1888 – 1959) visitou Belo Horizonte, antes de proferir sua palestra sobre o voto secreto no Teatro Municipal da cidade, foi saudado por Elvira. Na ocasião, ela discursou acerca de “conceitos oportuníssimos sobre as mais palpitantes questões políticas do momento, monstrando-se profunda conhecedora de nosas prementes necessidades” (O Jornal, 15 de junho de 1928, quinta coluna; A Esquerda, 20 de setembro de 1928, terceira coluna).

Foi a segunda mulher mineira a se alistar para ter o direito do exercício do voto: “É, pois, um novo valor que se vem  juntar ao esforço coletivo em prol da n,ossa regeneração política” (O Paiz, 20 de setembro de 1928, segunda colunaDiário Carioca, 20 de setembro de 1928, penúltima colunaA Esquerda, 20 de setembro de 1928, terceira coluna).

Ela e a advogada mineira Mietta Santiago (1903 – 1995) foram citadas no relatório que a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) – entidade civil criada no Rio de Janeiro, em 1922, cuja fundadora e principal líder foi a bióloga Bertha Lutz  (1894 – 1976) – apresentou à Comissão Redatora da História do Movimento Feminista Internacional, da Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino (O Paiz, 21 de outubro de 1928).

Publicação do artigo Requerendo o meu alistamento eleitoral, de autoria de Elvira Komel (O Paiz, 4 de novembro de 1928, terceira coluna).

Em entrevista, Elvira declarou que o feminismo em Minas estava efetivamente triunfante e que várias mineiras já haviam se alistado. Argumentou também em favor do voto feminino. Nessa matéria, está reproduzida a fotografia de Elvira Komel que se encontra no acervo fotográfico da Brasiliana Fotográfica (A Noite, 16 de novembro de 1928).

 

 

1929 – Foi a primeira eleitora a exercer o direito do voto em Minas Gerais (O Jornal, 8 de maio de 1929, sexta colunaDiário Carioca, 10 de maio de 1929, penúltima colunaDiário Nacional: A Democracia em Macha, 10 de maio de 1929, quinta coluna e Brasil Social, julho de 1929).

 

 

Era a única mulher integrante da embaixada universitária mineira que passou pelo Rio de Janeiro em direção ao Paraná, onde para participaria de uma confraternização acadêmica. Foi como representante da FederaçãoBrasileira pelo Progresso Feminino e da União Universitária Feminina de Minas. O advogado e escritor Cyro dos Anjos (1906 – 1994), na época redator do Diário de Minas, e José Américo de Macedo (1906 – ?), futuro prefeito de Ituiutaba, eram os líderes do grupo. elvira proferiu uma palestra sobre feminismo no Club Curitibano onde depois houve um sarau dançante em homenagem à embaixada universitária (Correio da Manhã, 17 de julho de 1929, segunda coluna; A República: órgão do Partido Republicano Paranaese, 22 de julho de 1929, terceira colunaO Dia (PR), 22 de julho de 1929, segunda colunaO Dia (PR), 27 de julho de 1929, segunda coluna; A República: órgão do Partido Republicano Paranaese, 29 de julho de 1929, penúltima coluna).

 

 

Em reunião da União Universitária Feminina, presidida pela engenheira Carmen Portinho (1903 – 2001), foi comunicado que Elvira Komel estava fundando com a colaboração de Alzira Reis Vieira Ferreira (1886 – 1970), de Teófilo Otoni, o Diretório Mineiro da entidade. O evento foi realizado na sede da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, na avenida Rio Branco, nº 111 (Jornal do Commercio, 2 de novembro de 1929, quarta coluna).

Foi anunciado que Elvira Komel seria a palestrante da pemúltima conferência da série promovida pela Federação bBrasileira pelo Progresso Feminino, na Rádio Club (O Paiz, 21 de dezembro de 1929, quinta coluna).

Foi uma das duas mulheres que se graduaram em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Rio de Janeiro, em 1929. A outra foi Myrthes Etienne Dessaune. A cerimônia de colação de grau dos bacharelandos realizou-se no Instituto Nacional de Música, com a presença do presidente da República, Washington Luis (1869 – 1957) e de outras autoridades. O reitor da universidade, Cícero Peregrino, abriu a cerimônia, o orador da turma foi Narcélio de Queiroz e o paraninfo, Clóvis Bevilaqua (1859 – 1944). O aluno apontado como o melhor da turma foi Helvecio Xavier Lopes, que recebeu a medalha de ouro das mãos do presidente da República. A benção dos anéis foi feita pelo arcebispo coajutor do Rio de Janeiro, Sebastião Leme (1882 – 1942). Uma curiosidades: na mesma turma formou-se Paschoal Carlos Magno (1906 -1980), futuro ator, dramaturgo, poeta e diplomata de destaque no Brasil (A Noite, 27 de dezembro de 1929, primeira coluna).

 

1930 – De volta a Belo Horizonte e morando com os pais no bairro da Floresta, Elvira tornou-se a primeira advogada a atuar em Minas Gerais, no Fórum da Comarca de Belo Horizonte, enfrentando juízes conservadores da época. Foi apontada como a “leader do movimento feminista” de Minas Gerais (Diário Carioca, 8 de janeiro de 1930, primeira coluna).

Pronunciou a conferência “Pela educação da mulher brasileira”, na Rádio Club, de Belo Horizonte (O Jornal, 05 de janeiro de 1930.

Era a representante de Minas Gerais da União Universitária Feminina (A Noite, 5 de abril de 1930, segunda coluna).

Durante a Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas (1882 – 1954), cuja esposa, Alzira Vargas (1914 – 1992), era sua amiga, Elvira fundou, em 5 de outubro, o Batalhão Feminino João Pessoa para apoiar o movimento. O batalhão, cujo nome foi escolhido para homenagear o governador da Paraíba que morrera assassinado durante a Revolução, chegou a possuir  oito mil seguidoras em 52 municípios do Estado de Minas Gerais, sendo 1.200 em Belo Horizonte (Jornal do Brasil, 15 de novembro de 1930).

O Batalhão Feminino João Pessoa participou do desfiles de forças militares realizados no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1930. A porta-bandeira foi Esmeralda Alves, sobrinha de Olegário Maciel (1855 – 1933), presidente do estado de Minas Gerais.

 

 

O Batalhão tinha um hino, escrito por Zinah Coelho Junior e Celina Coelho (Diário da Noite, 14 de novembro de 1930Correio da Manhã, 15 de novembro de 1930, sexta colunaO Estado de Florianópolis, 19 de novembro de 1930, quarta coluna; Jornal do Brasil, 16 de novembro de 1930).

 

 

Foi publicada uma entrevista com Elvira no Diário da Noite de 15 de novembro de 1930.

 

 

Participaram também de diversos eventos sociais e homenagens como a realizada pela União do Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, de um Chá na Cruzada Feminina do Brasil Novo e de uma festa no Teatro João Caetano (Diário de Notícias, 18 de novembro de 1930A Batalha, 15 de novembro de 1930A Batalha, 18 de novembro de 1930, terceira coluna; Diário de Notícias, 18 de novembro de 1930O Jornal, 18 de novembro de 1930, penúltima coluna).

 

 

O pai de Elvira, o engenheiro Ernest Komel, foi agredido por um cabo do Exército, quando passava em frente ao Quartel dos Barbonos, na rua Evaristo da Veiga, no Rio de Janeiro. Foi atendido no posto de saúde da Praça da república e retornou ao Hotel Magnífico, na rua do Riachuelo, 124, onde o Batalhão Feminino João Pessoa e sua filha estavam hospedados (A Noite, 18 de novembro de 1930, penúltima coluna).

O Diário de Notícias publicou uma grande reportagem com diversas fotografias sobre o Batalhão Feminino João Pessoa, no Hotel Magnífico (Diário de Notícias, de 18 de novembro de 1930).

 

Elvira participou da inauguração da Praça João Pessoa, onde ficava a Praça dos Governadores, no Centro do Rio de Janeiro (Correio da Manhã, 20 de novembro de 1930, última colunaJornal do Brasil, de 20 de novembro de 1930).

 

 

Foi publicado artigo “A Mulher Mineira“, do médico e jornalista Floriano de Lemos (1906 – 1965), sobre o desfile do Batalhão Feminino João Pessoa (Diário da Noite, 20 de novembro de 1930, última coluna).

Fez uma visita à redação do Jornal do Brasil (Jornal do Brasil, 21 de novembro de 1930). Também visitou a sede do Touring Clube do Brasil acompanhada de Zinah Coelho Junior, Elvira Rodrigues e Julia Guerra (Jornal do Commercio, 30 de novembro de 1930, quinta coluna).

 

 

No dia 23 de novembro de 1930, na sede do América Futebol Clube, na rua dos Caetés, 343, no centro de Belo Horizonte, Elvira Komel transformou o batalhão feminino na Associação Feminina João Pessoa (AFJP).

Durante a sessão do Partido Nacional Feminino, em Nova York, a sra. Oliveira Lima, membro brasileiro da Comissão Interamericana de Mulheres citou o Batalhão João Pessoa, comandado por Elvira, como um exemplo da atuação das mulheres na Revolução de 30, comparável a dos homens (A Gazeta (SP), 22 de dezembro de 1930, quinta coluna).

1931 – Em janeiro, em companhia da também advogada e sufragista Natércia Silveira, Elvira esteve no Rio de Janeiro onde permaneceu até dia 17 de janeiro. Em pauta, o apoio à causa do voto feminino.

O mineiro Augusto Lima (1859 – 1934), diretor do jornal A Noite, publicou o artigo “A Mulher Militar“, onde elogiava a ação de Elvira Komel (A Noite, 13 de janeiro de 1931, primeira coluna). Ela agradeceu com uma carta publicada no jornal A Noite, de 20 de janeiro de 1931, penúltima coluna.

Fizeram visitas ao prefeito Adolpho Bergamini (1886 – 1945), às redações de A Batalha, do Jornal do Brasil , de O Jornal  e de A Noite. Na manchete da notícia da visita neste último jornal foram classificadas como “Duas batalhadoras do ideal feminista, no Brasil” (A Batalha, 16 de janeiro de 1930, última colunaA Noite, 17 de janeiro de 1931).

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Encontraram-se com o então ministro do Trabalho, Lindolpho Collor (1890 – 1942), para pleitear a igualdade de direitos entre os sexos reivindicando para as mulheres o direito ao voto e as honras militares de oficiais do Exército (Diário da Noite, 13 de janeiro de 1931, quarta colunaJornal do Brasil, 14 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Publicação de uma reportagem sobre o encontro de Elvira Komel e Natércia da Silveira com o Barão de Itararé, alcunha de Aparicio Torelly (1895 – 1971), dono do semanário humorístico A Manha (A Manha, 16 de janeiro de 1931).

Publicação de uma entrevista com Elvira a respeito da luta pelo voto feminino e sobre o Batalhão João Pessoa (Correio da Manhã, 16 de janeiro de 1931, penúltima coluna).

Foi citada em uma reportagem do jornal O Globo acerca da possibilidade de uma mulher poder ser oficial honorária do Exército (República (SC), 16 de janeiro de 1931, segunda coluna).

Durante sua estadia no Rio de Janeiro, Elvira e Natércia encontraram-se também com o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker (1878 – 1970), e com o general Juarez Távora (1898 – 1975), no Rio de Janeiro (A Notícia (SC), 20 de janeiro de 1931, quarta colunaEu vi, 21 de janeiro de 1931).

 

 

Já em Belo Horizonte, Elvira deu uma entrevista sobre o direito da mulher de ser jurada (A Notícia (SC), 22 de janeiro de 1931).

Elvira declarou-se confiante no êxito das reivindicações feministas que havia feito ao Governo Provisório e ao Cardeal Sebastião Leme durante sua estadia no Rio de Janeiro (A Batalha, 23 de janeiro de 1931, primeira coluna).

Na seção “Notas e comentários”, foi questionada as reivindicações de Elvira: “Ora, para que diabo é que a dra. Elvira Komel quer ser generala? Em que lucra a pátria? Em que melhora o câmbio? Que benefícios trará a distinção à mulher brasileiro? Que ideias novas acarretará?” (Excelsior, fevereiro de 1931).

No Tribunal de Júri de Belo Horizonte, o reú, Agostinho Simão Santos, defendido por Elvira, foi considerado culpado (Correio da Manhã, 4 de fevereiro de 1931, sexta coluna)

A revista Careta de 7 de fevereiro de 1931publicou uma caricatura de Elvira Komel pleiteando patentes de oficiais do Exército. Em 11 de março de 1931, ela enviou uma carta a Alzira Reis Vieira Ferreira (1886 – 1970), que na época dirigia a União Feminina de Teófilo Otoni, comentando algumas críticas em relação a essa reivindicação (O Fluminense, 31 de julho de 1932).

 

 

Elvira e Natércia encontraram-se com Delminda Aranha, mulher de Oswaldo Aranha (1894 – 1960), então ministro da Justiça e Assuntos Internos, para conversar sobre direitos politicos das mulheres na organização da constituinte. Já haviam estado com o prórpio ministro, em janeiro (O Estado de Florianópolis, 15 de janeiro de 1931, primeira colunaO Dia (PR), 11 de fevereiro de 1931, última coluna).

Publicação de um telegrama enviado ao Correio da Manhã desmentindo o que havia sido noticiado por alguns jornais mineiros em relação à atuação de Elvira à frente do movimento feminista em Minas Gerais. De acordo com o telegrama ela continuava firme no comando, tendo inclusive feito um discurso na chegada do Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, quando ele visitou a capital mineira (Correio da Manhã, 6 de março de 1931, terceira coluna).

Elvira enviou telegramas para Getúlio Vargas e para Batista Luzardo (1892 – 1992), chefe da polícia do Distrito Federal, após a divulgação, em Minas Gerais, do discurso desse último em nome do Governo Provisório, anunciando a concessão do voto feminino (A Noite, 19 de março de 1931, segunda coluna).

Como diretora do recém criado Núcleo Feminino da Legião de Outubro, lançou um manifesto às mulheres mineiras chamando-as para participarem da reconstrução nacional (A Noite, 12 de março, terceira colunaA Noite, 23 de  março de 1931, segunda coluna).

 

 

Respondendo à enquente promovida peo jornal A Esquerda, Deve a mulher ser guerreira ou pacifista?, Elvira Komel declarou “a mulher mineira é inteiramente pacifista, como devem ser todas as mulheres, qualquer que seja o país a que pertencem” (A Esquerda, 31 de março de 1931).

Foi conferido à Elvira o título de sócia honorária da Cruz Vermelha Internacional (A Noite, 15 de abril de 1931).

Presidiu, em junho de 1931, o I Congresso Feminino Mineiro, em Belo Horizonte, cuja presidente de honra foi a primeira-dama, Alzira Vargas. Foi publicada a programação do evento (Excelsior, junho de 1931).

 

 

 

Durante o evento, representantes de municípios mineiros, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, e da Aliança Nacional de Mulheres, fundada por Natércia da Silveira, 1ª vice-presidente do evento, discutiram questões acerca da emancipação da mulher. Foi aprovada unanimemente uma moção de apoio ao governo revolucionário (Correio da Manhã, 6 de junho de 1931, primeira colunaCorreio da Manhã, 23 de junho de 1931, terceira coluna; Diário de Notícias, 23 de junho de 1931, quarta colunaCorreio da Manhã, 30 de junho de 1931, sétima coluna; Diário Carioca, 14 de agosto de 1931, última coluna).

 

 

 

Publicação de uma entrevista com Elvira Komel sobre a realização do I Congresso Feminino Mineiro (Diário da Noite, 31 de julho de 1931, quinta coluna).

Pela passagem do primeiro ano de morte de João Pessoa (1878 – 1930), a Associação dos Voluntários Mineiros promoveu uma homenagem no Teatro Municipal de Belo Horizonte, sob a presidência de Ribeiro Junqueira, secretário de Agricultura de Minas Gerais (1871 – 1946). Na ocasião Pedro Aleixo (1901 – 1975), um dos fundadores da Legião Liberal Mineira, versão estadual da Legião de Outubro; e Elvira discursaram (Correio da Manhã, 28 de julho de 1931, quarta coluna).

Anunciou, em setembro, a fundação do Partido Liberal Feminino Mineiro, uma fusão da Associação Feminina João Pessoa e da Legião Feminina.  (Correio da Manhã, 24 de setembro de 1931, primeira coluna; Diário de Pernambuco, 25 de setembro de 1931, quarta colunaA Noite, 7 de outubro de 1931, quarta coluna).

Elvira Komel lançou um manifesto congratulando-se com suas associadas pela publicação do ante-projeto da lei eleitoral, no qual ficou claramente estipulado o voto feminino (A Notícia (SC), 30 de setembro de 1931, penúltima coluna).

 

 

Foi recebida, no Palácio do Catete, por Getúlio Vargas (Diário de Notícias, 26 de setembro de 1931, segunda coluna).

Elvira participou da reunião da Aliança Nacional de Mulheres, no Rio de Janeiro, e sua presença foi anunciada pela presidente da entidade, Natércia da Silveira, e saudada pela professora Adélia de Lacerda (Correio da Manhã, 2 de outubro de 1931, sétima coluna).

Elvira comentou o ante-projeto de reforma eleitoral e criticou alguns de seus aspectos como o de colocar a mulher casada em inferioridade ao homem e também as solteiras, viúvas ou desquitadas sujeitando-as a uma interminável tutela (Diário de Pernambuco, 10 de outubro de 1931, quarta coluna).

1932 – O Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 instituiu o Código Eleitoral Provisório e reconheceu o direito de voto às mulheres, uma das bandeiras defendidas por Elvira.

O jornal A Batalha parabeniza Elvira por seu aniversário e anuncia que ela havia acabado de contratar casamento com o engenheiro Clarkson de Mello Menezes (A Batalha, 24 de junho de 1932, primeira coluna).

Elvira era correspondente especial da revista Brasil Feminino (Brasil Feminino, julho de 1932).

Em julho, Elvira foi para Juiz de Fora, onde proferiu diversas palestras sobre a Revolução de 30. Preparava sua candidatura ao senado estadual (deputada estadual).

Elvira apoiou a indicação de Natércia da Silveira, da Aliança Nacional de Mulheres, para ingressar na comissão que Getúlio Vargas havia prometido nomear para elaborar o ante-projeto da nova Constituição. Havia um impasse porque outras feministas apoiavam Bertha Lutz (1894 – 1976), da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (A Batalha, 6 de julho de 1932).

Já em Belo Horizonte, lançou um manifesto em prol da pacificação do Brasil, onde se inciava a Revolução Constitucionalista de 1932, que tinha o objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte  (Jornal do Brasil, 20 de julho de 1932, quinta coluna).

Vítima de meningite, faleceu no dia 25 de julho de 1932, com apenas 26 anos de idade, sendo sepultada no Cemitério do Bonfim, na capital mineira. Na ocasião, Elza Pinheiro Guimarães e Anibal Vaz de Melo, representando Sociedade Cultural e Coligação dos Universitários Independentes, fizeram discursos enaltecendo as qualidades e a atuação de Elvira em favor dos “fracos e oprimidos” (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1932Correio da Manhã, 27 de julho de 1932, sexta coluna; Diário de Notícias, 5 de agosto de 1932, primeira colunaNação Brasileira, setembro de 1932). O laudo da causa de sua morte foi contestado por sua família, que atribuiu seu falecimento precoce a um aneurisma cerebral.

A passagem do féretro, todo de branco, foi uma nota muito comovente, arrancando lágrimas a muitos dos circuntantes

(A Noite, 27 de julho de 1932, penúltima coluna).

Amélia Duarte, aluna de Direito da Faculdade de São Paulo, publicou um comentário sobre a morte de Elvira (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, segunda coluna).

A Aliança Nacional de Mulheres, que decretou luto de oito dias pelo falecimento de Elvira Komel, a homenageou  com a celebração de uma missa de sétimo dia na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. O Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, foi convidado, não compareceu, tendo sido representado por seu ajudante de ordens, Amaro da Silveira (Correio da Manhã, 28 de julho de 1932, penúltima colunaO Radical, 1º de agosto de 1932, quarta colunaFon-Fon, 6 de agosto de 1932).

 

 

A poetisa Ilka Labarthe falou sobre a vida de Elvira em um programa da Rádio Club (Correio da Manhã, 31 de julho de 1932, quinta coluna).

Foi feita uma homenagem  a Elvira Komel na reunião da Aliança Nacional de Mulheres (Jornal do Brasil, 2 de agosto de 1932, quinta coluna).

Na passagem do trigésimo dia de seu falecimento, foi feita uma romaria a seu túmulo, em Belo Horizonte (Correio da Manhã, 30 de agosto de 1932, sétima coluna).

 

 

A escritora e jornalista curitibana Rachel Prado (1891 – 1943) publicou um artigo sobre Elvira Komel (Brasil Feminino, dezembro de 1932).

 

 

1934 - Existia em Belo Horizonte o Grêmio Literário Elvira Komel (Lavoura e Commercio (MG), 3 de março de 1934, quarta coluna).

 

** Andrea C. T. Wanderley é editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Fontes:

CAMPOS, Raquel Discini de. Floriano de Lemos no Correio da Manhã, 1906-1965. Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.20  supl.1 Rio de Janeiro Nov. 2013

DUARTE, CARMO & LUZ in Mulheres em Minas: Lutas e Conquistas. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais – 25 anos. Belo Horizonte: Imprensa Oficial.

DEL PRIORE, Mary (Org.). História das mulheres no Brasil. Coordenação de textos de Carla Bassanesi. São Paulo: Contexto, 1997

DEL PRIORI, Mary. História e conversas de mulher. São Paulo: Planeta Brasil, 2014

ENGLER, Isabel. A primeira prefeita brasileira Alzira Soriano: o poder polpitico coronelístico, Lages/RN, 1928. Trabalho de Conclusão de Curso  – Universidade Federal da Fronteira do Sul, Curso de História – Licenciatura, Chapecó, SC, 2019

GAMA, Lélia Vidal Gomes de. Elvira Komel: uma estrela riscou o céu. EDIÇÃO IMPRENSA OFICIAL DE BELO HORIZONTE, 1987

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

HEYNEMANN, Claudia; RAINHO, Maria do Carmo. Memória das lutas feministas in Brasiliana Fotográfica, 8 de agosto de 2017.

PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo (coleção história do povo brasileiro) 2003.

Portal da Câmara dos Deputados

SHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Erico Vital (organizadores). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Ed., 2000.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SEVCENKO, Nicolau. Orfeu extático na metrópole: São Paulo, sociedade e cultura nos frementes anos 20. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1992

Site Acontece Online

Site CPDOC

Site Mulheres de Minas- Lutas e conquistas

Site Mulher 500 anos atrás dos panos

Site Observatório do Terceiro Setor

Tribuna do Paraná, 19 de janeiro de 2013

A Igreja da Candelária, um dos prédios icônicos do Rio de Janeiro

A Igreja de Nossa Senhora da Candelária

 

A Igreja de Nossa Senhora da Candelária com sua fachada voltada para a Baía de Guanabara é uma referência no universo do patrimônio construído da cidade do Rio de Janeiro. A Brasiliana Fotográfica destaca registros produzidos pelos fotógrafos Augusto Malta, Jorge Kfuri, Juan Gutierrez, Marc Ferrez, S.H. Holland, Uriel Malta e também pela Casa Leuzinger e pela Editores & propriedade de Rodrigues & Co. Ao longos dos anos, a Candelária tornou-se um lugar símbolo da luta pelos direitos humanos. Em seus arredores já foram realizados diversos eventos religiosos e manifestações populares e políticas como, por exemplo, a sagração de dom Helder Câmara como Príncipe da Igreja, em 1952uma prece pública por Getúlio Vargas, em 1954a missa de sétimo dia de Edson Luís de Lima Souto, considerado o primeiro estudante assassinado pela ditadura, em 1968o comício pelas eleições Diretas Já, em 1984, com a presença de cerca de 1 milhão de pessoas; e de eventos mundanos como o casamento do jogador de futebol Ademir, o Queixada, em 1948.  Também foi em seu entorno que aconteceu o crime que ficou conhecido como a Chacina da Candelária, em 1993. Além das missas e das celebrações religiosas, a igreja é palco de diversas apresentações culturais.

 

 

Acessando o link para as fotografias da Igreja da Candelária no Rio de Janeiro disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas. 

 

 

A construção da capela que deu origem à Igreja de Nossa Senhora da Candelária no Rio de Janeiro deveu-se, provavelmente, a uma promessa feita pelo casal de espanhóis Antônio Martins da Palma e Leonor Gonçalves em ação de graças por terem se salvado quando estavam em um barco e foram surpreendidos por uma tempestade. Eles teriam prometido erguer uma capela, que ficou conhecida como Igreja da Várzea, em louvor de Nossa Senhora da Candelária no primeiro porto que atingissem e assim o fizeram.

 

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Igreja da Várzea / Site da Igreja Nossa Senhora da Candelária

 

Isso teria acontecido nas primeiras décadas do século XVII. Esses episódios estão ilustrados em diversas pinturas dentro do templo, mas não existem documentos oficiais que confirmem essa história (O Paiz, 25 de junho de 1898, quinta coluna).

 

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Os fundadores da Igreja Nossa Senhora da Candelária na tempestade / Site da Igreja Nossa Senhora da Candelária

 

 

grafura-detalhe-03      Primeiro registro da localização da Igreja da Várzea                  

         

Mapa do Rio de Janeiro em 1624, como aparece no Reys-boeck vau het rijcke BrasUien (…), ou Livro de Viagem pelo rico Brasil (…), impresso em Amsterdam, no mesmo ano. A legenda identifica pela letra G o pequeno santuário, dizendo que “é a igrejinha de Sta. Cathalina”, expressão que Dom Clemente da Silva Nigra interpretou como corruptela de Candelária. Gilberto Ferrez também reconheceu, na gravura, a primitiva Igreja da Candelária. (Coleção Biblioteca Nacional, S. L. R. 34-0-1.) Fonte: Machado, Arnaldo. Candelária: aspectos históricos, arquitetônicos e artísticos, Rio de Janeiro, Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, 2017 (Site da Igreja de Nossa Senhora da Candelária).

Com o crescimento da cidade, surgiu a ideia de dividir a paróquia de São Sebastião, a primeira do Rio de Janeiro, em duas freguesias. Em 1634, foi criada na Várzea a paróquia da Candelária, conservando-se a de São Sebastião, no morro do Castelo. Os fundadores da Igreja, Antônio Martins da Palma e sua esposa, Leonor Gonçalves, opuseram-se à divisão da freguesia de São Sebastião e por isso doaram a Igreja da Várzea à Santa Casa da Misericórdia no ano de 1639. Após anos de disputas judiciais a Igreja foi devolvida à Irmandade do Santíssimo Sacramento Candelária, em 1834.(1)

A data da instituição da Irmandade do Santíssimo Sacramento Candelária é desconhecida em razão da falta de documentos que comprovem o período de sua fundação, mas alguns historiadores consideram a data de criação 1699, de acordo com os registros do Primeiro Compromisso.

 

Livro do Compromisso da Irmandade, 1756-1757

 

Em 1710, foi inaugurado um novo templo sobre os mesmos chãos em que Martins da Palma e sua mulher Leonor Gonçalves tinham levantado o seu monumento (O Paiz, 25 de junho de 1898, quinta coluna). Ainda no mesmo século XVIII, no dia 03 de junho de 1775, a Provedoria da Irmandade do Santíssimo Sacramento Candelária autorizou a construção da atual Igreja de Nossa Senhora da Candelária, no lugar da capela já bastante arruinada pela ação do tempo. No dia 06 de junho de 1775, a primeira pedra da igreja a ser construída foi sagrada por dom José Joaquim, provedor da Irmandade.  A data foi escolhida por ser aniversário de dom José I, de Portugal. O encarregado pelo projeto foi o engenheiro militar sargento-mor Francisco João do Roscio, que propôs o estilo barroco. O mestre-de-obras foi o português Marcelino Rodrigues de Araújo.

Abaixo, está reproduzido o auto extraído do Livro III dos Termos, com a notícia da sagração da primeira pedra (O Paiz, 26 de julho de 1898, quarta coluna).

 

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                                                                                        O Paiz, 26 de julho de 1898

 

As obras prosseguiram até 1811, quando a Mesa Administrativa da Irmandade resolveu inaugurar a parte finalizada da Igreja, que chegava quase até aos arcos das capelas-fundas. A inauguração parcial ocorreu no dia 08 de setembro de 1811 e a primeira missa da nova igreja foi celebrada no altar-mor e essa cerimônia contou com a participação do Príncipe Regente Dom João e de membros da Família Real. Havia apenas uma nave e altares esculpidos por Mestre Valentim (1845 – 1813), importante artista do Brasil Colônia – infelizmente suas obras foram posteriormente substituídas.

Devido à falta de recursos financeiros, as obras prosseguiram, porém em ritmo lento. Enfim, após 123 anos de construção, em 10 de julho de 1898, foi realizada a inauguração solene da igreja com a sagração do bispo do Rio de Janeiro, dom Joaquim Arcoverde (1850 – 1930). Na ocasião, o maestro e compositor Alberto Nepomuceno (1864 – 1920) regeu a Missa em Si bemol, do padre José Maurício Nunes Garcia (1767 – 1830) (O Paiz, 10 de julho de 1898, quinta coluna; e O Paiz, 11 de julho de 1898, quarta coluna).

 

 

A cúpula feita de pedra de lioz portuguesa, concluída em 1877 pelo engenheiro Evaristo Xavier da Veiga, foi durante muito tempo a mais alta construção da cidade. Seu projeto foi do arquiteto Francisco Joaquim Bethencourt da Silva. Foi instalada acompanhando as oito estátuas esculpidas pelo português José Cesário de Salles. As paredes e colunas foram revestidas de mármore policromado. Os seis painéis no teto da nave, que contam a história da igreja, assim como os painéis da parte de cima da cúpula da Igreja representando personagens do Antigo Testamento, a Virgem Maria e as Sete Virtudes, são do carioca João Zeferino da Costa (1840 – 1915), professor da Academia Imperial de Belas Artes e discípulo de Victor Meirelles (1832 – 1903). Ele teve ajuda dos alunos Giambattista Castagneto (1851 – 1900), Henrique Bernardelli (1857 – 1936) e Oscar Pereira da Silva (1867 – 1939).

O altar-mor é obra do brasileiro Archimedes Memoria (1893 – 1960) e os púlpitos em estilo art nouveau são de autoria do escultor português Rodolfo Pinto do Couto (1888 – 1945). Em 1901, foram instaladas as portas de bronze na entrada da igreja, obra do português Antônio Teixeira Lopes (1866 – 1942), que as produziu na cidade do Porto. Ainda no início do século XX recebeu vitrais alemães. A fachada é em estilo pombalino e o desenho da igreja foi inspirado em obras do barroco português como a Igreja do Convento de Mafra e a Basílica da Estrela, em Lisboa. Sua planta baixa tem o formato de uma cruz latina, que pode ser bem observada na foto abaixo, produzida por S. H. Holland, por volta de 1930.

 

 

No centenário da Igreja de Nossa Senhora da Candelária, o cardeal arcebispo Dom Eugênio Salles celebrou uma missa em ação de graças e a Orquestra Sinfônica Brasileira, a Associação de Canto Coral e solistas executaram a Missa em Si Bemol, do padre José Maurício Nunes Garcia (1767 – 1830), mesma composição que foi, como já mencionado, executada na inauguração da igreja, em 1898.  Na ocasião, foi lançada uma medalha comemorativa (Jornal do Brasil, 20 de julho de 1989, primeira coluna).

 

 

Em duas edições da revista O Cruzeiro de 1952 foram publicadas fotografias da Igreja da Candelária, de autoria de Marc Ferrez (1843 – 1923) (O Cruzeiro, 25 de agosto de 1951; e O Cruzeiro, 22 de setembro de 1951).

 

 

(1)  Site Igreja de Nossa Senhora da Candelária

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

Fontes:

COARACY, Vivaldo. Coleção Rio 4 séculos, volume 3. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1965.

Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional

Machado, Arnaldo. Candelária: aspectos históricos, arquitetônicos e artísticos. Rio de Janeiro: Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, 2017

Site Igreja de Nossa Senhora da Candelária

Site Riotur

Site Universidade Estadual Paulista

Pelas fronteiras do Brasil

Durante o governo do presidente do Brasil Washington Luís foi criado o Serviço de Inspeção de Fronteiras para vigiar e nacionalizar as fronteiras. Para chefiá-lo foi nomeado o general Cândido Mariano da Silva Rondon. Foram visitadas as fronteiras do Oiapoque, girando para oeste e para o sul através das fronteiras da Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina e Uruguai. É sobre essa história o artigo que Maria Elizabeth Brêa Monteiro, pesquisadora do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras do portal, escreveu para a Brasiliana Fotográfica. Além do texto, foram disponibilizadas fotografias de um álbum produzido durante a Campanha de 1929-1930 da Inspeção de Fronteiras. São de autoria de Benjamin Rondon, engenheiro-topógrafo e filho de Rondon, e do fotógrafo e cinegrafista José Louro.

 

 

 

Pelas fronteiras do Brasil

Maria Elizabeth Brêa Monteiro*

 

“Nenhum córrego ou morro à tua vista escapa,
Nem salto ou corredeira, ou charco ou terrapleno.
E o Brasil que Rio Branco ampliou sobre o mapa,
Vais, milha a milha, demarcando no terreno.”
(Ode em louvor de Rondon, de Bastos Tigre)

 

Desde o final do século XIX a soberania e a preservação do espaço nacional ensejavam preocupação dos dirigentes da recém-instalada República. Ao mesmo tempo que as vastas dimensões territoriais do país constituíam um valor positivo, a necessidade de integração de regiões afastadas situadas em faixas de fronteira deram origem a projetos de controle e reconhecimento territorial.

Os trabalhos da Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, iniciados nos anos de 1890, já contemplavam objetivos de estabelecer comunicação entre o sertão e os centros urbanos e introduzir à dinâmica espacial do país áreas a noroeste e domínio sobre zonas de fronteira. A Comissão revestia-se de um caráter estratégico “não só como fator de desenvolvimento, mas também como motor para a ocupação da região, incentivando a migração, e para a garantia da defesa das fronteiras brasileiras, ‘nacionalizando’ os povos indígenas.” (Moreira Neto, 2005: 83)

Acessando o link para as fotografias do álbum referente à Campanha de 1929-1930 da Inspeção de Fronteiras disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

Nesse contexto, foi criado em 1927, diretamente subordinado ao Estado Maior do Exército, o Serviço de Inspeção de Fronteiras, que tinha a atribuição de proceder à vigilância e à nacionalização das fronteiras. Para essa missão de inspecionar mais de 10 mil quilômetros de limites, desde a Guiana Francesa ao Uruguai, o ministro da Guerra, atendendo determinação do presidente Washington Luís para que fossem realizadas as inspeções das fronteiras do Brasil até o final de seu governo, com o objetivo de estudar as condições de seu povoamento e segurança, nomeou o general Cândido Mariano da Silva Rondon, que mobilizou antigos companheiros de jornadas pelo “hinterland” como Boanerges Lopes de Sousa, Amílcar Botelho de Magalhães, João Barbosa de Faria e Luiz Thomaz Reis.

O objetivo de sua criação foi, então, proceder ao exame das fronteiras brasileiras do ponto de vista geográfico, econômico e militar. Foram visitadas as fronteiras do Oiapoque, girando para oeste e para o sul através das fronteiras da Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina e Uruguai.

 

 

Rondon, em discurso proferido no Pará em setembro de 1928, salienta sua visão quanto ao papel da Comissão de Inspeção de Fronteiras:

(…) tornar conhecidas as nossas terras, firmando a geografia territorial; e as possibilidades econômicas e de colonização, ao mesmo tempo que fornece ao estado-maior do exercito os elementos de que carece para a defesa nacional.(O Paiz, 5.09.1928.)

A Comissão de Inspeção de Fronteiras era organizada com um Estado-Maior, um ajudante de ordem, serviço cinematográfico, serviço radiotelegráfico, serviço sanitário, serviço telefotográfico, serviço de trabalhos censitários dos povos indígenas, serviço de geologia e serviço de botânica, que envolviam professores e pesquisadores do Museu Nacional para onde foram encaminhadas peças arqueológicas e de cultura material indígena, itens da flora e fauna e outros artigos. Distribuída em várias turmas, procederam ao levantamento dos rios, dos marcos de fronteiras, das fortificações, das linhas fronteiriças, recensearam as populações encontradas, contataram diversos povos indígenas, visitaram empreendimentos econômicos e produziram vasta documentação.
Em 1927, durante a primeira campanha de inspeção das fronteiras com a Venezuela, Colômbia e Guianas Francesa e Inglesa, Rondon fez uso de todos os meios de transporte numa viagem ininterrupta de 257 dias, na primeira fase dos trabalhos que percorreu 10.702 km por via marítima e fluvial; 1.801 km a cavalo, 2.917 km em automóvel; 1.896 km em estrada de ferro, totalizando 18.316 km.

A segunda campanha chefiada, primeiramente, por Boanerges Lopes de Sousa, que se estendeu de julho de 1928 a fevereiro de 1929, cobriu os estados do Amazonas e Pará, na divisa com Venezuela, Colômbia e Suriname. Percorreu os rios Negro, Içana, Urupês, Javari, Juruá, Breu, Purus, Acre, Abunã, Japurá, Trombetas e Cuminá, alcançando a fronteira com o Suriname.

Em setembro de 1929, teve início a terceira campanha que, saindo do Rio de Janeiro, seguiu até Cuiabá passando pela ilha do Bananal, em direção a Belém e Manaus. Nessa última expedição, Rondon vai ao Acre, Rondônia e Mato Grosso, verifica as fronteiras com o Paraguai no rio Apa, desce o rio Paraná, visita o salto de Sete Quedas e Foz do Iguaçu, chegando à fronteira da Argentina pela ponte internacional sobre o rio Peperiguaçu. (Lasmar, 2008) De acordo com reportagem do Jornal do Brasil de 9 de agosto de 1938, nesta última etapa, seu esforço foi insuperável, pois tendo partido de automóvel com destino a Registo do Araguaia, alcançava Marcelino Ramos, na fronteira de Santa Catarina com o Rio Grande, a 3 de outubro de 1930.

 

 

Ao longo dessa última expedição pela Inspeção de Fronteiras, visitou diferentes áreas indígenas, destacamentos e quartéis militares e empreendimentos econômicos, como as instalações da Fundação Ford, da Guaporé Rubber Company e da Companhia Mate Laranjeira. Refez marcos de limites e reavivou outros, passou por ruínas de antigas fortificações como os fortes Príncipe da Beira e Coimbra, na fronteira entre Bolívia e o estado do Mato Grosso, e de velhas igrejas como a de Santo Antonio dos Militares ou a da povoação de Casalvasco, na região do Guaporé, Mato Grosso.

 

 

As atividades da Comissão de Inspeção de Fronteiras foram interrompidas com a Revolução de 1930 e a detenção de Rondon no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o general Juarez Távora, comandante do movimento revolucionário e responsável pelo Ministério da Viação e Obras Públicas do governo provisório, fez declarações detratoras sobre os trabalhos realizados por Rondon, em contraste, por exemplo, com o ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, que, ao longo de uma célebre expedição científica pela Amazônia empreendida nos anos 1913-1914, reconhecia seu pioneirismo e afinco na instalação de linhas de comunicação pelo interior mais interno do Brasil. As declarações do general Távora levaram Rondon a pedir sua reforma do Exército. Em seu diário escreve:

“Enxovalhado na minha honra de soldado e homem público por um dos chefes da Revolução, com mais de anos de contínuos trabalhos no interior do paiz, 49 de serviço militar, já no fim de minha carreira pública, peço minha reforma de acordo com a Lei.”

Por solicitação do chefe do Estado Maior do Exército e do ministro, reconsiderou seu pedido de reforma. Sobre a declaração de Juarez Távora, Getúlio Vargas teria dito: “É a opinião de um homem, mas não é da Nação”.

Alguns autores mencionam a atenção que Rondon sempre devotou à divulgação dos trabalhos sobre seu comando e das conquistas por ele alcançadas. Com frequência concedia entrevistas a jornais, fazia conferências e participava de encontros em institutos de estudos. Importantes jornais com O Paiz, Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, por exemplo, divulgavam os trabalhos do “eminente desbravador dos nossos sertões”, como se refere Loureiro Sobrinho em entrevista publicada em 2 de junho de 1927 em O Paiz. Mas essa atenção se fez mais concreta na produção e arranjo de copiosa documentação que Rondon e seus colaboradores empreenderam. De acordo com Fernando Tacca, “os álbuns, os artigos publicados nos principais jornais do país e principalmente as apresentações dos filmes seguidas de conferências, funcionavam como uma espécie de marketing pessoal e uma forma de persuasão para a continuidade das atividades da comissão.” (2011: 206)

 

 

Desde a Comissão de Linhas Estratégicas havia um cuidado com a organização e preservação dos registros das atividades levadas a efeito. A publicação de relatórios, álbuns fotográficos, entre outros elementos, revela a importância e a intenção em preservar a memória dessas iniciativas e também dar visibilidade às ações por vezes revestidas de uma tenacidade, característica atribuída, com frequência, a Rondon.

Em seu livro A Nação por um fio, Laura Antunes Maciel menciona, a respeito das imagens produzidas durante as expedições lideradas por Rondon, a dificuldade de dissociá-las das atividades às quais Rondon esteve vinculado desde a Comissão de Linhas Telegráficas, o Serviço de Proteção aos Índios-SPI, até a Comissão de Inspeção de Fronteiras, no período de 1890 a 1930. Fotógrafos, cinegrafistas, companheiros do exército com frequência integravam-se às diferentes missões ele consagradas. Esse amálgama entre a Comissão Rondon e a Comissão de Inspeção de Fronteiras, por exemplo, se fez sentir até mesmo nas instalações físicas. Alojada numa sala do Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, onde funcionou o escritório central da Comissão Rondon, a Inspetoria de Fronteiras herdou o arquivo e toda a infraestrutura dessa Comissão, utilizando-se, assim, dos serviços cartográficos e topográficos que tornaram possível a organização das cartas das regiões de fronteiras.

 

 

Os álbuns seguem um padrão temático, privilegiando imagens dos grupos de trabalho, dos grupos étnicos, aspectos das vilas e cidades percorridas, prédios públicos, dos meios de transporte, de marcos de demarcação de limites e antigas construções. Apresentam também uma grande quantidade de imagens privilegiando a paisagem e aspectos geográficos que confirmam a intenção de se avaliar a natureza da região que deve servir para o reconhecimento das fronteiras brasileiras, assim como as áreas que devem receber intervenção do Estado. (Rodrigues, 2017)

 

 

 

 

É importante frisar que as fotografias não tinham a função de ilustrar ou divulgar paisagens pitorescas e exóticas. Constituíam parcela significativa do processo de construção de um ideal de nação, de expansão de valores e visões.

Logo cedo Rondon percebeu o alcance político que continham os registros fotográficos e cinematográficos. As viagens empreendidas pela Inspetoria de Fronteiras geraram álbuns, filmes e publicações. A terceira campanha, objeto do álbum ora apresentado, está editada, em sua maior parte, no filme “Ao Redor do Brasil – Aspectos do Interior e das Fronteiras Brasileiras”, de 1932, e nas películas “Posto Alves de Barros” (1930), “Mato Grosso e Paraná” (1931). As imagens realizadas nessa expedição também estão publicadas no livro Índios do Brasil, volumes 1 e 3. (Lasmar, 2008)

Este álbum referente à Campanha de 1929-1930 da Inspeção de Fronteiras parece ter sido elaborado a pedido do inspetor Cândido Rondon para o então chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas. Ainda que, ao longo das expedições realizadas por Rondon como inspetor de fronteiras, sejam numerosos os registros de povos indígenas, neste volume as imagens se concentram nas ações de reconhecimento do território e de fixação de limites, visando formar “uma consciência geográfica da nação, criando os instrumentos para ordenação e controle e para a defesa da soberania brasileira face aos países limítrofes”. (Maciel, 1998:189)

As imagens selecionadas mostram o sertão como uma região promissora que abriga empreendimentos econômicos e obras de engenharia e também revisitam áreas históricas de relevância para a constituição territorial do país. As fotografias de Vila Bela, primeira sede da capitania de Mato Grosso, as ruínas do Forte Príncipe da Beira, construído no século XVIII para assegurar o domínio português sobre as minas do Guaporé, os registros do Palácio dos Capitães Generais, residência dos governadores dessa capitania, sugerem uma refundação dos limites do Brasil por essa Comissão. Cabe registrar ainda as menções a Ricardo Franco de Almeida Serra, importante engenheiro militar no levantamento das fronteiras do Brasil e fundador do Forte Coimbra, do também militar Hermenegildo Porto Carrero (barão do Forte de Coimbra) e do pintor e desenhista Amado Adriano Taunay, que esteve na região do Mato Grosso como integrante da expedição Langsdorff documentando os mais variados aspectos de sua natureza e sociedade, constituindo um relevante inventário do Brasil.

 

 

 

 

Assinam as fotografias Benjamin Rondon, engenheiro-topógrafo e filho de Rondon, e José Louro, fotógrafo e cinegrafista experiente, que, a serviço do SPI, documentou contatos com os grupos indígenas da região do Amazonas, além de ter participado das campanhas da Inspeção de Fronteiras juntamente com o major Thomaz Reis.

As 92 imagens das atividades de Inspeção de Fronteiras estão reproduzidas em 80 pranchas em papel fotográfico, compondo este volume de esmerada encadernação em couro e revestimento em papel kraft marmorizado com guardas e espelhos em tecido tafetá, elaborada pela empresa Drux & Filho, especializada em marroquinaria, instalada à rua Uruguaiana, no centro do Rio de Janeiro.

 

* Maria Elizabeth Brêa Monteiro é Mestre em História (UERJ) | Pesquisadora do Arquivo Nacional

 

Fontes:

BIGGIO, Elias dos Santos. Cândido Rondon: a integração nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, Petrobras, 2000.

LASMAR, Denise Portugal. O acervo imagético da Comissão Rondon no Museu do Índio 1890-1938. Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2008.

LOUREIRO SOBRINHO. As fronteiras do Brasil. O Paiz, 02.05.1927. Disponível em: <https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/>. Acesso em: 04 jul. 2019.

MACIEL, Laura Antunes. A nação por um fio: caminhos, práticas e imagens da “Comissão Rondon”. São Paulo: EDUC, 1998.

MAGALHÃES, Amilcar A. Botelho de. Pelos sertões do Brasil. 2.ed.Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1941.

MOREIRA NETO, Carlos de Araujo. Índios e fronteiras. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.2, n.2, p. 79-87, dez. 2005.

O Paiz, 5.09.1928. Disponível em: <https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/>. Acesso em: 4 jul. 2019.

PAIVA, Mário Garcia de (org.). A grande aventura de Rondon. Rio de Janeiro: INL, 1971.

RODRIGUES, F. da S. Marechal Rondon e a trajetória de um militar sertanista na Primeira República brasileira. Atores e Trajetórias do campo indigenista nas Américas. Estudos ibero-americanos, Porto Alegre, v. 43, n. 1, p. 122-134, jan./abr. 2017.

RODRIGUES, Fernando da Silva e Arias Neto, José Miguel. Fotografia, história e poder: investigando os alguns da Comissão de Inspeção de Fronteiras (1927-1930). In: Rodrigues, Fernando da

SILVA E ARIAS NETO, José Miguel (org.). História militar: entre o debate local e o nacional. Série Estudos Reunidos, v. 51, Paco Editorial, 2019. Acesso em 30 maio 2019.

TACCA, Fernando de. O índio na fotografia brasileira: incursões sobre a imagem e o meio. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, n.1, jan.-mar. 2011, p.191-223.

O uso da fotografia na defesa do Serviço de Proteção aos Índios no início da década de 30

No artigo O Serviço de Proteção aos Índios e o Tribunal Especial na Amazônia, a antropóloga Maria Elizabeth Brêa Monteiro, pesquisadora do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica, analisa a história do uso da fotografia como documento de comprovação das atividades e dos atos administrativos do Serviço de Proteção aos Índios – SPI. A autora aborda, especialmente, o momento em que foi instituída uma comissão de inquérito, criada no âmbito de atuação do Tribunal Especial, em 1931, no Amazonas, cujo um dos objetivos foi obstar a atuação do SPI, criado em 1910, por Cândido Mariano da Silva Rondon, afastado por Getúlio Vargas de sua direção por não ter participado da Revolução de 30.

 

O Serviço de Proteção aos Índios e o Tribunal Especial na Amazônia

Maria Elizabeth Brêa Monteiro*

 

A criação do Serviço de Proteção aos Índios – SPI,[1] pelo Decreto nº 8.072 de 20 de junho de 1910, pode ser entendida como uma vitória dos setores republicanos de inspiração positivista, liderada por Cândido Mariano da Silva Rondon (1865 – 1958), os quais queriam ver reconhecida a participação dos povos indígenas na formação da nação brasileira, bem como trabalhar para que esses povos fossem respeitados por méritos próprios.[2]

As bases administrativas do SPI foram estabelecidas por seu primeiro diretor, Rondon, e outros militares engajados no trabalho junto aos índios como Antonio Martins Estigarribia (? – 19?) e Alípio Bandeira (1873 – 1939). Rondon ficou à frente do órgão indigenista até 1930, quando foi afastado pela Revolução Liberal comandada por Getúlio Vargas (1882 – 1954). A partir daí, o SPI sofreu um lento processo de descaracterização burocrática, sendo sucessivamente transferido aos ministérios do Trabalho e da Guerra[3], enfrentando dificuldades financeiras e pressões políticas. Darcy Ribeiro (1922 – 1997), em seu livro A Política Indigenista Brasileira, traça o impacto da Revolução de 1930 no Serviço de Proteção aos Índios:

“A sobrevivência do SPI e o seu poder dependeram sempre do prestígio pessoal do Marechal Rondon. Assim, em 1930, não tendo Rondon participado da revolução que convulsionou o país, movido pelas convicções positivistas que o impediam de deixar-se aliciar em intentonas – o SPI caiu em desgraça e quase foi levado à extinção. Entretanto, naquele ano, havia alcançado o ponto mais alto de sua história. Havia pacificado dezenas de tribos, abrindo vastos sertões à ocupação pacífica; instalara e mantinha em funcionamento 97 postos de amparo ao índio, distribuídos por todo o país e que eram em regiões inteiras, os únicos núcleos de civilização onde qualquer sertanejo poderia encontrar amparo e ajuda.”[4]

 

 

No Amazonas, a crise do SPI foi assentada por uma Comissão de Inquérito instituída em 21 de janeiro de 1931 pelo interventor federal daquele Estado, Álvaro Maia (1893 – 1969), no âmbito de atuação do Tribunal Especial [5], primeiro órgão de justiça instaurado pela revolução com a finalidade de apurar e julgar fatos políticos e administrativos “que comprometessem a obra de reconstrução revolucionária”. Além de obstar a atuação do SPI na região, a comissão, composta por Manoel Dias Barros (presidente), Cesario C. da Silva, Demétrio Hermes Araujo e José Frota de Menezes Costa, tinha como alvo os servidores do órgão indigenista e, em especial, o inspetor Bento Martins Pereira de Lemos, chefe da Inspetoria do Amazonas e Acre (1ª Inspetoria Regional/I.R. 1) no período de 1916 a 1932.[6]

Acessando o link para as fotografias do Tribunal Especial na Amazônia que pertencem ao Arquivo Nacional e estão disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

A defesa dos índios diante da servidão a que eram submetidos nos barracões do alto Solimões, da invasão das terras reservadas, do uso como mão de obra nos campos de criação de gado, da escravização por seringalistas e comerciantes colombianos no alto rio Negro rendeu a Bento Pereira de Lemos perseguições e ameaças de morte, favorecidas em grande medida pela omissão de políticos e autoridades policiais. Ações criminosas – apresamento de mulheres e filhas, espancamentos, estupros e agressões, esbulho de posses indígenas, tráfico de crianças etc. – aconteciam, principalmente, em regiões inacessíveis e desprovidas de postos indígenas e de agentes do SPI que atuavam para libertar índios do poder de comerciantes locais -seringalistas, balateiros, castanheiros.

Segundo Darcy Ribeiro (1962: 36), “o SPI se revelara muito mais incômodo do que se imaginara, quando de sua criação. Pusera realmente em prática o seu programa opondo-se deste modo a centenas de potentados locais, cujos negócios se baseavam na exploração da mão-de-obra indígena, e cujos projetos de riqueza se assentavam em perspectivas de usurpação de terras de índios.”

Cabe registrar que as terras a serem demarcadas como indígenas eram consideradas devolutas e, desde a Constituição de 1891, pertenciam aos Estados, não ao governo federal. Para esse período, vale mencionar a Lei nº 941 de 16.10.1917 concedendo posse imemorial às terras ocupadas por “índios selvagens ou semi-civilizados”, mais tarde revogada pela Lei nº 1.144 de 20.04.1922. Ainda na década de 1920, o governador do Estado do Amazonas, César do Rego Monteiro (1863 – 1933), diante da crise econômica e financeira da região, iniciou um processo de concessão de terras a imigrantes e empresários estrangeiros. A presença do SPI como representante do governo federal na expansão do controle governamental sobre territórios e populações indígenas começou a incomodar a elite de seringalistas e comerciantes acostumados a deter o mandonismo local sobre a população regional. As condições políticas para demarcação de terras para os índios, como se verifica, eram extremamente adversas não só porque os governadores não queriam abrir mão de terras negociáveis para doar aos índios, mas as populações locais também não o queriam. À medida que o preço da castanha se elevava, por exemplo, prepostos de políticos e altos funcionários estaduais avançavam sobre os castanhais nativos, cujas terras eram requeridas ou invadidas, gerando ameaças, conflitos, expulsões e maus tratos de índios. Acresce-se ainda que com a Revolução de 1930 e o afastamento de Rondon da direção do SPI, as demarcações de terras indígenas sofriam grande interferência das forças políticas locais.

“A mediação da inspetoria junto à justiça e aos poderes estaduais nem sempre salvaguardou os índios, pois havia omissão, conivência e jogos de interesse voltados para as terras e o trabalho indígena.”[7]

Desde a instalação no Acre e no Amazonas da 1ª Inspetoria Regional, IR1, o SPI conseguiu criar um número variável de unidades de assistência aos índios, chamados postos indígenas. Em 1913 eram 6, em 1914 eram 10 e em 1915 eram 7, sem qualquer garantia de posse de terras indígenas. Quando Bento Pereira de Lemos assumiu interinamente a IR1 em 1916, eram apenas 3 – P.I. Jauaperi, PI Abacaxis e Fazenda São Marcos.[8] Durante sua gestão, realizou recenseamentos, delineou medidas para a obtenção de terras para os índios, empreendeu esforços para a fundação de novos postos indígenas e organizou equipes de atração/pacificação.[9] Cada posto era provido de uma infraestrutura básica, um sistema de produção econômica com equipamentos e ferramentas e, quando possível, uma escola de alfabetização.

 

 

O processo destinado a investigar denúncias contra as atividades desenvolvidas pela I.R. 1 e “pesquisar o que de normal ou de anormal se passava naquela Repartição” – [10], é composto por cinco volumes que versam sobre exame do estudo da escrituração da inspetoria, questionando os dados contidos no registro geral de índios, faturas de itens adquiridos, dotações orçamentárias, contratos de cessão de terras e outras denúncias visando a responsabilizar o inspetor Bento Pereira de Lemos por irregularidades administrativas e por fomentar conflitos. Para fundamentar a acusação que rendeu ao inspetor um breve afastamento do SPI, a comissão elaborou um questionário com 11 quesitos a serem respondidos por repartições públicas das esferas federal, estadual e municipal, particulares e casas comerciais. O ponto central das perguntas residia na concessão de terras e na existência ou não de “índios verdadeiros” na região.

“O que a esta Comissão e a quem ler, patenteia o exame da correspondência de alguns Delegados e encarregados de Postos e Aldeamentos, as denúncias, queixas, reclamações e inquéritos presentes à mesma, observados com toda atenção em suas minúcias é que nessas dependências da Inspetoria de Índios, não existem silvícolas, unicamente em alguns lugares, encontram-se poucos descendentes de velhos e extintos aborígenes, que apesar dessa condição, repudiam a classificação que lhes atribui aquele Departamento da administração Federal neste Estado.”[11]

Uma série de depoimentos e denúncias foi arrolada pela Comissão a exemplo do ofício do prefeito de Borba, Sergio R. Pessoa Filho, reclamando da atuação da Inspetoria de Índios do Amazonas de “desrespeito à propriedade particular, sem a menor atenção às leis do Estado e ao princípio constitucional que lhe assegura o domínio das terras devolutas”[12], ou do abaixo-assinado de moradores do distrito de Abacaxis, município de Borba contra o encarregado do SPI, Raimundo da Costa Leite [13], ou da denúncia de Edgard Penha, comerciante de castanha, contestando a presença de índios na região do Jauaperi e exigindo o afastamento de Bento Pereira de Lemos.

“Causa admiração ver-se que os rios Canumã, Abacaxis e Marimari, que nos áureos tempos da borracha eram prósperas zonas, concorrendo com grande coeficiente de rendas para o estado, se vejam hoje reduzidos à simples condição de malocas de índios.”[14]

Como sua argumentação, o inspetor elaborou as razões de defesa apresentadas à Junta de Sanções Federal sob o título “Alegações de defesa apresentadas por Bento Pereira de Lemos”. Trata-se de um documento datado de 3 de junho de 1931, contendo 131 documentos anexos. Acompanha as alegações de defesa um volume com 294 fotografias do período de 1913 a 1930.[15] Essas fotografias foram selecionadas de relatórios anuais durante sua gestão e de inspetores que o precederam expondo as iniciativas de assistência, atividades econômicas, paisagens. Algumas dessas imagens aqui apresentadas são de autoria do auxiliar de fotógrafo do SPI, Anástacio Queiroz que percorreu, de 1928 a 1930, diversas áreas indígenas sob a jurisdição da I.R.1.[16]

 

 

Os organismos voltados à ação junto aos índios, desde a Comissão Rondon com o oficial engenheiro Luiz Thomaz Reis (1878 – 1940), passando pelo período inicial do Serviço de Proteção aos Índios até os anos 1930 e, mais tarde, durante a fase da Seção de Estudos do SPI, criada na década de 1940 pelos fotógrafos Harald Schultz (1909 – 1966) e Heinz Forthmann (1915 – 1978), promoveram um sistemático registro fotográfico. Esse significativo acervo de imagens se caracteriza, principalmente, por retratar diferentes situações: paisagens e vistas do posto, índios e suas famílias em frente às suas habitações, atividades produtivas tradicionais – como fabricação de farinha e tecelagem -, construções e benfeitorias – sede do posto, escola, curral, casa de farinha -, crianças na escola, cerimônias festivas e atividades administrativas como recenseamento e registro civil.

 

 

Bento Pereira de Lemos, como outros indigenistas no lastro da Comissão Rondon, tinha consciência do peso da linguagem fotográfica como uma construção, sendo a fotografia instrumento de divulgação de um ideário e de realizações. A apresentação de um volume de fotografias, anexo às suas alegações de defesa, explicita a finalidade do uso dessas imagens: um elemento de comprovação das atividades e dos atos administrativos de sua inspetoria face às acusações engendradas ao longo do inquérito:

“As inúmeras fotografias, que adiante ofereço – estereotipia flagrante, que reproduz a materialidade dos fatos, expressa na sua nudez e exata nos aspectos que reflete – testificam, de seu lado, os serviços materiais realizados pela Inspetoria, em favor dos índios, desde a sua instalação até os nossos dias.

A palavra pode falsear a verdade. Mas a fotografia só reproduz o que diante da objetiva se lhe apresenta.”[17]

A ênfase na produção de imagens/documentos explica-se pela presunção da objetividade e neutralidade da câmara fotográfica e pelo caráter de prova da fotografia, princípios tão caros ao pensamento positivista. Defensores dessa técnica em todas as suas manifestações e aplicações propunham para a “imagem mecânica um estatuto de fidelidade e exatidão na reprodução da realidade capaz de criar um registro objetivo e comprobatório das suas realizações”.[18] – A objetividade da fotografia confere-lhe um poder de credibilidade tornando-o presente no tempo e no espaço. A fotografia funcionava, pois, como um documento de comprovação, a servir de atestado à execução e ao término dos trabalhos e apresentação dos relatórios finais, como um atesto das atividades em campo e dos atos burocráticos inerentes à administração pública.

 

 

Cabe ainda mencionar um certo alinhamento dos registros fotográficos entre as imagens realizadas durante a Comissão Rondon – [19] – e aquelas efetuadas por fotógrafos do SPI, alguns deles oriundos da experiência de instalação de linhas telegráficas. Exemplo de uma prática já utilizada pela Comissão Rondon e também por diferentes inspetores consiste no registro do uso da música e do gramofone como forma de aproximação.[20]

 

 

O ato de fazer a fotografia já revela, em si, que aquele momento merece um registro; a utilização de elementos simbólicos, como a bandeira brasileira, representando a pátria e a República, vem acentuar esse caráter solene do momento gravado na fotografia. Cabe lembrar que a pátria desempenha um papel importante na ideologia positivista, de mediação, necessário para o desenvolvimento do “instinto social”. Para o “convencimento” dessa “missão” impunha-se o uso de símbolos na qual a imagem do índio fronteiriço ao lado da bandeira nacional marca a existência de um índio brasileiro, e não somente índio.[21]

 

 

Nas palavras de Carlos Augusto da Rocha Freire, o relatório final da Comissão de Inquérito “é um dos raros documentos históricos em que é manifestada pelos depoentes, de forma sistemática, oposição à política indigenista implementada na Amazônia pelo SPI”.[22]

É, pois, através de uma continuada política hostil aos povos indígenas de negação de sua existência e direitos, de opressão e de apropriação de suas terras, que deve ser entendida a instauração da Comissão de Inquérito na I.R.1. Esse cenário, apesar de distante no tempo, ainda atinge muitos indígenas deste país. Na década de 1960, Darcy Ribeiro observava:

“… cada movimento revolucionário ocorrido no Brasil, desde a criação do SPI, pareceu a seus funcionários, nas zonas onde ele mais atua, realizado contra os índios, tais as violências que desencadeava, levadas a efeito pelo novo bando que ascendia ao poder. Nestas ocasiões, os governos locais dependentes do central passam a vender caro o seu apoio e entre suas exigências estava quase sempre a de uma nova política indigenista, que deixasse mãos livres para o esbulho do que restava aos índios.”[23]

 

*Maria Elizabeth Brêa Monteiro é Mestre em História (UERJ) | Pesquisadora do Arquivo Nacional

 

[1]Em 1910, o SPI foi criado como Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais. Sete anos mais tarde, o setor dedicado à “localização de trabalhadores nacionais” é transferido para o Serviço de Povoamento do Solo, subordinado igualmente ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

[2]Gomes, Mercio P.. Por que sou rondoniano. Estudos Avançados, São Paulo, v. 23, n. 65, 2009.

[3]Diversas repartições públicas, entre elas o SPI, foram incorporadas ao novo Ministério dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio criado pelo governo provisório em 26 de novembro de 1930. Em 12 de julho de 1934, por força do Decreto nº 24.700, o SPI foi transferido para o Ministério da Guerra, na condição de uma simples seção, sob o argumento de que era necessário proteger as fronteiras e resguardar a nacionalidade e, por isso, o indígena era indispensável, pelas suas qualidades físicas e morais e pela sua adaptação ao clima. Gagliardi, José Mauro. O indígena e a República. SP: Ed. Hucitec/EDUSP/Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo, 1989.

[4] Ribeiro, Darcy. A política indigenista brasileira. RJ: Ministério da Agricultura, 1962. p. 31-32

[5] O Tribunal Especial foi criado em 11 de novembro de 1930 pelo Decreto nº 19.398, que instituiu o Governo Provisório. Seu principal objetivo era apurar e identificar os responsáveis pela prática de atos contrários à vida constitucional do país e pelas irregularidades administrativas e financeiras ocorridas durante o governo de Washington Luís. Foi substituído pela Junta de Sanções, em 6 de março de 1931. Disponível em http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/tribunal-especial. Acesso em 13 de abril de 2018.

[6]BR_RJANRIO_CD Tribunal Especial. Processo nº 640, 1930-1932.

[7] Idem.

[8]Freire, Carlos Augusto da Rocha. O SPI na Amazônia: política indigenista e conflitos regionais 1910-1932. 2.ed. Rio de Janeiro: Museu do Índio, 2009 e Melo, Joaquim Rodrigues de. A política indigenista no Amazonas e o Serviço de Proteção aos Índios: 1910 a 1932. Dissertação de mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia. UFAM, Manaus, 2007.

[9] Atrair e pacificar configurava uma prática preconizada por Rondon desde os trabalhos na Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas que consistia, sumariamente, em estabelecer contato com os “grupos arredios” de forma pacífica, sem uso da força, ratificando o princípio “morrer se preciso for; matar, nunca”.

[10] Relatório dos trabalhos da comissão apresentados ao interventor federal Alvaro Maia em 08.04.1931. Processo nº 640, v. 1, fl. 4.

[11] Idem. fl.16

[12]Processo nº 640, v. 2, fl. 300.

[13]Processo nº 640, v. 1, fl. 185-186.

[14] Relatório dos trabalhos da comissão apresentados ao interventor federal Alvaro Maia em 08.04.1931. Processo nº 640, v. 1.fl.11.

[15]Processo nº 640, v. 3 e 4.

[16] Freire. op.cit. p. 58-59.

[17] Alegações de defesa apresentadas por Bento Pereira de Lemos. BR_RJANRIO_CD Tribunal Especial. Processo nº 640, 1930-1932 v. 3, fl. 546.

[18] Maciel, Laura Antunes. A nação por um fio: caminhos, práticas e imagens da Comissão Rondon. Tese de doutorado em História, PUC, São Paulo, 1997. p. 144

[19] Sobre a análise das imagens produzidas pela Comissão Rondon ver Tacca, Fernando de. O feitiço abstrato: do etnográfico a imagética da Comissão Rondon. Tese de doutorado em Antropologia Social, USP, 1999.

[20] Antonio Estigarribia, chefe da Inspetoria do Espírito Santo, em seu relatório de atividades no ano de 1920 registra: “Todos estes índios gostam muito de música e o gramofone fez entre eles um verdadeiro sucesso. A ideia primeira que manifestavam era que estava um português escondido dentro ! Este instrumento tem sido meu companheiro inseparável nas visitas aos índios e adquiri dois, para deixar um em cada um dos postos que vão sendo organizados.” Monteiro, Maria Elizabeth Brêa. O círculo de ferro da colonização, o Serviço de Proteção aos Índios e os Botocudos no Espírito Santo. Dissertação de mestrado em História Política, UERJ, 2004. p: 85-86

[21] Tacca, Fernando de. O índio na fotografia brasileira: incursões sobre a imagem e o meio. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, n.1, jan.-mar. 2011.

[22] Freire. Op.cit. p. 11.

[23]Ribeiro. Op.cit. 36-37.

 

A Brasiliana Fotográfica publicou, em 12 de julho de 2015, o artigo, “Marco no fotojornalimo brasileiro: a seca no Ceará é documentada com fotografias” que também destaca o caráter de comprobatório da fotografia quando forampublicadas fotos de vítimas da maior seca nordestina do século XIX. Segundo o trabalho “Imagens da Seca de 1877-78 – Uma contribuição para o conhecimento do fotojornalismo na imprensa brasileira”, dos pesquisadores
Joaquim Marçal Ferreira de Andrade e Rosângela Logatto, a publicação desses registros foi uma das iniciativas pioneiras da imprensa brasileira na utilização de fotografias como documentos de comprovação de um fato. 

Para denunciar a tragédia, o chargista português Rafael Bordalo Pinheiro (1846 – 1905) publicou, em 20 de julho de 1878, em uma ilustração da revista “O Besouro”, duas fotos – enviadas por José do Patrocínio (1854 – 1905) – que fazem parte de um conjunto de 14 registros fotográficos de vítimas da seca ocorrida entre 1877 e 1878. Porém, não foi dado crédito para o autor das fotos, Joaquim Antonio Corrêa, cujo ateliê ficava em Fortaleza, no Ceará.
Patrocínio havia ido ao Ceará fazer a cobertura da seca para o jornal “Gazeta de Notícias”.

Link para O Besouro de 20 de julho de 1878, ano I, n.16

Acessando o link para as fotografias de Joaquim Antonio Corrêa sobre a seca nordestina de 1877/1878 disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora-assistente e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Dia da Bandeira do Brasil

A Brasiliana Fotográfica homenageia a bandeira nacional com uma imagem produzida pelo fotógrafo Aristógiton Malta (1904-1954) da comemoração do cinquentenário do Dia da Bandeira, ocorrida em 19 de novembro de 1939. A fotografia é de um aspecto da celebração da efeméride com a presença do presidente Getúlio Vargas (1882 – 1954), no campo do Russell (Correio da Manhã, 21 de novembro de 1939). Aristógiton Malta era filho do importante cronista fotográfico do Rio de Janeiro da primeira metade do século XX, Augusto Malta (1864 – 1953), que foi fotógrafo da prefeitura da cidade, entre 1903 e 1936. Aristógiton começou a trabalhar como seu assistente, em 1925, e, em 25 de agosto de 1936, quando seu pai se aposentou, o substituiu. A fotografia destacada pertence ao Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, acervo integrante do portal Brasiliana Fotográfica.

O portal identificou na imagem o ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra (1883 – 1974), o ministro da Marinha, Aristides Guilhem (1875 – 1949), ambos fardados, estando o primeiro de gravata e segurando o cap. Logo à esquerda e atrás do presidente Getúlio Vargas, com um lenço na lapela, está, de óculos, o ministro da Educação, Gustavo Capanema (1900 – 1985). O outro ministro usando óculos, alinhado com Getúlio, é Francisco Luís da Silva Campos (1891 – 1968), da Justiça e dos Negócios Interiores.