Série “Avenidas e ruas do Brasil” VIII – A rua da Carioca por Cássio Loredano

A Brasiliana Fotográfica celebra o Dia de São Sebastião, padroeiro do Rio de Janeiro, com a publicação do oitavo artigo da série “Avenidas e ruas do Brasil”, É o jornalista e caricaturista Cássio Loredano que nos conta a história de uma das ruas mais antigas e representativas da cidade, a rua da Carioca, no Centro, que traz no seu nome, desde 1848, por deliberação da Câmara Municipal da Corte, a denominação daqueles que nascem na cidade (Diário do Rio de Janeiro, 8 de novembro de 1848, terceira coluna). Mas já foi, há séculos, chamada de Caminho do Egito e rua do Piolho.

Acessando o link para as fotografias do largo e da rua da Carioca disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.  

 

Série “Avenidas e ruas do Brasil” VIII – A rua da Carioca por Cássio Loredano

Cássio Loredano*

 

 

Degredar foi em Portugal, desde o século XVI, uma das penas impostas a quem tinha contas a ajustar com a lei. E foi disso que se lembraram por lá quando, no início do Setecentos, pretenderam se ver livres de uma gente incômoda que em toda a Europa e ao longo de séculos era alvo de ondas recorrentes de antipatia, segregação, preconceitos e perseguições, – os ciganos: mandar para o Brasil. E no Rio de Janeiro, como eram “intocáveis”, em grego
athígganos, isto é, que não queriam e, mais do que não quererem, eram proibidos de contato com cristãos, foram armar suas barracas fora dos estreitos limites municipais de então: lá para os lados do Rocio grande, na época Campo da Cidade, e numa rua que a partir dele se formou e se chamou rua dos Ciganos. O próprio campo passou a ser então também chamado dos Ciganos.

 

 

Que são as atuais rua da Constituição e praça Tiradentes. O acesso a esse campo se dava pelo que é hoje a rua da Carioca e era um tortuoso “caminho que pelo areal passa pelo pé do outeiro de São Francisco (Santo Antônio)”.

 

 

Essa hesitação na toponímia se deve a que Santo Antônio de Lisboa era franciscano. Saiu a pé para a Itália, onde ingressou nessa ordem, se fez doutor e lecionou Teologia em Bolonha. Foi canonizado como Santo Antônio de Pádua, cidade em que morreu. Era soldado honorário do exército português e, quando o Rio foi atacado em 1710 por um pirata francês, Jean-François Duclerc, tiveram a ideia de tirar sua imagem do frontão da igreja e colocá-la em cima do muro do convento para inspirar os defensores da cidade. A isso atribuído o êxito da campanha, promoveu-se o santo a tenente-coronel e lhe outorgaram a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo. Quando, um ano depois, outro pirata, René Duguay-Trouin, veio vingar Duclerc, que tinha morrido no Rio, não houve santo que evitasse a nódoa que ficou no brasão da cidade.

 

 

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Em 1967, dois anos depois o do 4º centenário da, com nódoa ou sem nódoa, “mui heróica e leal” São Sebastião do Rio de Janeiro, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, IHGB, publicou um preciosíssimo Atlas da evolução urbana da cidade, de Eduardo Canabrava Barreiros. São vinte e duas pranchas em que nos passa sob o olhar tudo o que houve com o plano municipal ao longo de quatrocentos anos: abertura de caminhos, ruas e praças, desmontes de morros, aterros de lagoas, charcos e perfis litorâneos, etc.

 

atlas

 

A prancha 10 do atlas, que  tem por base uma planta de 1713, de José Massé, ensina que aquele “caminho do areal” passara a se chamar Caminho do Egito. Em sua História das ruas do Rio, Brasil Gerson levanta a possibilidade de ter havido em algum ponto do caminho um oratório com a imagem da fuga de Maria, José e o Menino para o Egito para escapar ao infanticídio decretado por Herodes. Muito mais plausível, embora não se conheça documento que o comprove, é que se chamasse do Egito por conduzir ao campo dos Ciganos, como está no último romance da pentalogia carioca de Alberto Mussa, A biblioteca elementar, de 2018.

 

 

Em algumas línguas, português, italiano, alemão, manteve-se a palavra grega que Bizâncio usou, athígganos, como derivação para cigano, zíngaro, Zigeuner (tsigóiner). Esses nômades originários da Índia tinham entrado na Europa com as invasões mongóis do século XIII e subido até a Boêmia pelo vale do Danúbio. Outro itinerário de entrada teria sido via Egito, e isso diziam os próprios ciganos, o que originou as palavras por que foram chamados em outras línguas. Em castelhano, gitanos, de egiptanos. Em francês, além do empréstimo tomado ao castelhano, gitans, também égyptiens ou bohémiens, dependendo de se tinham chegado pelo Mediterrâneo ou descido pelo continente, – e Victor Hugo pode numa mesma página de Notre-Dame de Paris chamar sua Esmeralda de bohémienne ou égyptienne. Em inglês, simplesmente gypsys ou gipsys.

Ora, os degredados do campo dos Ciganos diziam que tinham entrado na Europa passando pelo Egito e é mais plausível que por isso a rua tenha se chamado assim do que pelo oratório imaginado por Brasil Gerson.

 

 

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Tom Jobim dizia que o Brasil não é para principiantes. Aqui, prostitutas se apaixonam e traficantes se viciam. E cigano se fixa, cigano se estabelece. E o mesmo Brasil Gerson nos conta como alguns deles ganharam dinheiro com o negócio negreiro no Valongo e deixaram seus acampamentos para vir morar dentro dos limites da cidade. Na rua do Piolho, como tinha passado a se chamar o caminho do Egito, segundo o mapa de André Vaz Figueira, de 1750, base para a prancha 12 do atlas de Canabrava Barreiros.

“Piolho” era como a vizinhança chamava um solicitador da época, cujo nome a história esqueceu, apelido que se dava a gente que como ele vivia escarafunchando arquivos e cartórios em busca de questões de que pudesse tirar proveito. “Piolho das roupas”, “piolho em costura”. Algo como hoje muquirana (aliás o nome do piolho em tupi), parasita, sanguessuga.

 

 

No começo, o caminho do Egito só tinha casas do lado direito de quem vai para o campo. Do lado esquerdo, só havia uma cerca que separava da cidade os domínios dos franciscanos. Mas quando a ordem terceira de São Francisco da Penitência construiu seu hospital no sopé do morro, detrás dele ficou aberto o espaço em que se fizeram as casas do lado esquerdo e a rua do Piolho passou a tê-las dos dois lados. O “Piolho” tinha na rua a casa em que morava e mais três que alugava.

Na Planta Régia mandada fazer em 1808 pela casa real que chegara ao Brasil naquele ano, a rua ainda se chama do Piolho, mas o campo é da Lampadosa, por causa da igreja dessa virgem que havia (e há) na rua do Sacramento, atual avenida Passos. Nessa igreja o Tiradentes teve licença de ouvir uma missa antes de ser  levado ao patíbulo que estava para ele armado no centro do campo.

 

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Em 1723, tinha sido mandada aterrar uma lagoa, às vezes só charco, emanação de miasma e criadouro de mosquitos que havia embaixo, defronte ao convento de Santo Antônio (como se vê no mapa acima, diante do convento assinalado pelo quadrado preto). Naquele espaço se construiu o primeiro chafariz “da Carioca”. De suas 16 bicas despejava a água que os velhos arcos construídos pelo governador Aires Saldanha traziam da nascente do rio Carioca pelos altos de Santa Teresa. Depois, Gomes Freire, também governador, mandou subir o maravilhoso monumento que são os Arcos da Lapa, com o idêntico propósito de vencer o vale entre os morros de Santa Teresa e Santo Antônio, trazendo a água para um novo, enorme chafariz de agora 35 torneiras. E largo da Carioca passou a se chamar o espaço do antigo viveiro pestilento aterrado. (Como “da Carioca” se chamara lá atrás o caminho que levava até a foz do rio Carioca, na atual praia do Flamengo, onde se fazia a aguada, o reabastecimento de água doce a bordo das embarcações que estavam fundeadas na baía. Quando a rua do Cano, atual Sete de Setembro, e o chafariz do Mestre Valentim puxaram a água até o largo do Paço, a aguada dos marinheiros passou a se fazer com muito maior comodidade, no cais Pharoux.)

 

 

A rua do Piolho, que ganhou a importância de ser o acesso de quem morava lá fora à água do chafariz, passou com o tempo a ser também chamada  de rua da Carioca, como consta na planta Garnier, de 1859, prancha 16 do atlas do IHGB. Nela, o campo da Lampadosa tinha mudado de novo de nome, praça da Constituição. Sempre se disse que o novo nome comemorava a primeira constituição do Brasil independente, de 1824. Brasil Gerson avança, porém, a informação de que isto foi porque na praça, dia 26 de fevereiro de 1821 – e apenas dois meses antes de seu embarque de volta a Portugal, a 25 de abril – d. João VI jurou “as bases da futura Constituição a ser votada pelas Cortes de Lisboa”. A República rebatizou outra vez o velho campo: praça Tiradentes.

No começo do século XX, a administração Pereira Passos tornou o velho caminho uma rua reta, alargou-a, arborizou-a e a tornou importante eixo de ligação centro-norte da cidade, com suas “colegas” lá na frente, Visconde do Rio Branco, Frei Caneca, Salvador e Estácio de Sá, Haddock Lobo e por ali adiante. Depois, ganharam a concorrência brutal da Presidente Vargas. A rua manteve um charme que foi devagar se degradando e entrou na depressão que agora está atravessando e que se comunica a seus frequentadores mais antigos.

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Em 1862, instalou-se no centro da então praça da Constituição o primeiro e possivelmente o mais belo bronze da cidade, a estátua equestre de Pedro I, esculpida e fundida em Paris nas oficinas de Louis Rochet. O imperador está brandindo um calhamaço que seria a constituição de 1824, origem da tal confusão que se criou com a afirmação de Brasil Gerson.

 

 

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2020

Da praça que emoldura o monumento, três quartos das portas estão arriados, a maioria – por causa da pandemia – definitivamente. Na face entre a rua da Carioca e a Visconde do Rio Branco estão os dois hotéis da esquina da rua Silva Jardim: o decadente e o moderno da cadeia Ibis. Há depois uma loja de ferragens e “sebo” mais nenhum. O Teatro Carlos Gomes está obviamente fechado e o quartel da polícia foi abandonado. Do lado onde funcionou o lendário dancing Estudantina Musical, estão o palacete do visconde do Rio Seco, imponente e restaurado, e seu vizinho moderno, ambos abrigando agora o Centro de Referência do Artesanato Brasileiro. Depois, só mais a tradicional loja Tic-tac, sapataria nos três sentidos: indústria, comércio e reparo de sapatos e consertos gerais. O resto, até a rua da Constituição, é deprimente, doze portas de aço fechadas, enferrujando.

Dessa rua da Constituição, há quatro anos, saem, passam pela praça e se enfiam pela rua Sete de Setembro os trilhos da linha 2 do VLT, tetrassílabo tolo, quando se tem bonde, delicioso brasileirismo quase monossilábico. Desse lado da praça, funciona um pequeno supermercado. A casa onde morou a cantora Bidu Sayão foi restaurada e abandonada. Na esquina da rua da Imperatriz há um café e restaurante novo, bastante simpático. Na pequena quadra dali até a avenida Passos funcionou no século XIX a tipografia e editora do grande Francisco de Paula Brito, aliás nascido na rua do Piolho, primeiro empregador de um certo Quincas, jovem revisor, por extenso Joaquim Maria Machado de Assis. Hoje ali não há mais nada e o outrora imponente casarão da esquina da avenida é uma perigosa ruína. O Teatro João Caetano está também sem função. Na face entre a rua do Teatro e a da Carioca existe uma caixa de fósforos estreita e comprida, de 31 andares, isolada e horrorosa, o Edifício Centro Paulista. Fora isso, mais nada. Uma filial da Adega do Pimenta, de Santa Teresa, está fechada.

Entremos então pela rua da Carioca. Mais ou menos metade das portas também está fechada. Do tradicional polo de lojas de instrumentos musicais ainda resistem oito, mas não mais nem A Guitarra de Prata, nem O Bandolim de Ouro. Das de malas ainda existem quatro. De guarda-chuvas, uma só e só uma de chapéus de sol e cadeiras de praia.

Do lado esquerdo de quem está indo para o Largo da Carioca, está a metade do que foi a fachada do Cinema Ideal, com sua marquise de vidro sustentada por belo artesanato de ferro art déco. A sala tinha o luxo de um teto retrátil para noites limpas de verão. A seguir, chega-se a uma simpaticíssima servidão de passagem para a rua Sete de Setembro, rua do Verde, inteiramente dedicada a comércios de plantas; e uma filial do paraíso, a loja do Palácio das Ferramentas. Na esquina de Ramalho Ortigão existiu muito tempo um lindo armazém do tipo da Casa Paladino, na rua Uruguaiana, ou o do Senado na Gomes Freire e o Gomes de Santa Teresa. Pé-direito altíssimo, mobiliário até o teto em madeira escura entalhada e portas de cristal, balcões, prateleiras e gôndolas com milhares de garrafas de toda aguardente imaginável, compotas, rapaduras envoltas em folhas de bananeira secas ou palha de milho. Bar Flora. Agora na esquina, no espaço de um terço do que era, está um bar com graça zero, tudo de fórmica, em que  pessoas engolem de pé e depressa uma fritura massuda qualquer com qualquer refresco para ajudar a descer.

No sobrado do nº 38 – magnificamente restaurado, deixando à mostra por dentro a antiga alvenaria de pedra e argamassa à base de óleo de baleia -, funcionava até a pandemia e reabrirá depois dela a Casa do Choro, iniciativa de Luciana Rabello, reduto da melhor música instrumental da cidade.

Mas atravessemos a rua. No pequeno edifício estreito do nº 59, ocupou um andar a última redação do Pasquim, em que, praticamente sozinhos, Jaguar e Reinaldo “casseta” levaram o barco até o fim. O segundo andar do 53 foi o lendário restaurante Zicartola. Os donos, Cartola e sua mulher Zica, a chefe da cozinha, moravam no andar de cima. O local tinha um espaço em que se apresentava a nata do universo do samba carioca – e onde Hermínio Bello de Carvalho concebeu o espetáculo Rosa de Ouro, de 1965. O Zicartola foi o primeiro palco de Paulinho da Viola.

Seguindo: Cinema Iris. Em 1973, o patrimônio fechou, para restaurar sua arquitetura eclética e a bela escadaria de ferro que leva ao balcão, a sala que exibia filmes pornô, – mas em que o mais picante não se passava na tela. Na reinauguração, houve uma concorridíssima festa, com público nada a ver com o que habitualmente frequentava suas poltronas. Cinema mudo a noite toda, animado pela orquestra de Nicolino Coppia, o maestro Copinha. Dali, saiu todo mundo para o Bar Luiz. No dia seguinte, o Iris já tinha voltado à velha batida. Esteve fechado desde março por causa da pandemia, mas reabriu agora em setembro. “O melhor do Rio em filmes eróticos” é o orgulhoso aviso que recebe o público: “três filmes pornô” por 20 módicos reais.

 

 

O Bar Luiz, antes de vir para a rua da Carioca, 39, fora na rua da Assembleia, de um alemão chamado Wendling. Quando se mudou, veio como Adolf, Bar Adolf. Óbvio, na guerra foi obrigado a mudar. Passava por ter o melhor chope da cidade, mesmo quando a cozinha já não era mais nada do outro mundo. Até que alguns anos atrás um novo dono tivesse a infeliz ideia de tirar a chopeira da Brahma e botar a da cervejaria Sol. Pronto: debandada geral. Ninguém mais ia lá – e agora, ainda por cima, veio a pandemia. O bar foi reaberto com menos mesas, mas as mesmas toalhas imaculadas dando destaque às belas cadeiras pretas tipo austríacas. O chope voltou a ser Brahma. Mas o estrago que se conseguiu num dia pode levar anos para ser reparado, – se é que será possível reparar.

Desse lado impar, do Bar Luiz até o Largo da Carioca, há ainda uma loja de roupas masculinas, outra de artigos esportivos, uma sapataria e as lojas de artigos de praia e malas, mas não mais a Mala Carioca, a Mala Inglesa ou A Mala Amada. E uma loja maluca, O Rei das Facas, cutelaria que é também armeiro – espadas decorativas, lanças, fuzis, pistolas, munição -, loja de ferramentas e ferragens, aqueles velhos moedores de carne caseiros, manuais, panelas de ferro, máquinas também manuais de esticar massa de pastel,  penicos de ágate etc.

Entre esses poucos negócios, tudo portas de aço arriadas.

E assim chegamos ao Largo da Carioca, presidido pelo Convento e a Igreja de Santo Antônio e a da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência – pequenina preciosidade inteiramente forrada de ouro -, no alto do pouco que restou do Morro de Santo Antônio.

 

 

Na área que foi desmontada, abriu-se a “esplanada das estatais”, Petrobrás, BNDES, BNH. No centro do largo continua o velho relógio, que ficou anos parado e recentemente voltou a funcionar. No subsolo, a estação Carioca do metrô, cuja obra demoliu a loja de discos Palermo, que aparece no filme Garrincha, alegria do povo, de Joaquim Pedro de Andrade: Mané consultando as bancadas de LPs. Lá no fundo, o edifício do Liceu Português, na esquina de Senador Dantas, e à esquerda, na de Bitencourt da Silva, os fundos da Caixa Econômica e do premiado edifício modernista de Henrique Mindlin, o Avenida Central.

 

Largo da Carioca, por Cássio Loredano

Largo da Carioca, por Cássio Loredano, 2015 / Acervo IMS

 

Uma banca de jornais vende mapas e painéis de anatomia daqueles de antigas salas de aula. De vez em quando aparece um vendedor de panaceias em garrafadas, um sujeito com cobras, engolidores de fogo. Um homenzinho de Bíblia em punho anuncia para a indiferença geral o final dos tempos.

 

* Cássio Loredano é jornalista e caricaturista. E, sobretudo, um apaixonado pelo Rio de Janeiro e suas histórias.

 

Links para os outros artigos da série “Avenidas e ruas do Brasil”:

Série “Avenidas e ruas do Brasil” I – Avenida Central, atual Rio Branco, publicada em 7 de setembro de 2016

Série “Avenidas e ruas do Brasil” II – A rua do Imperador em Petrópolis por Klumb, Leuzinger e Stahl, publicada em 26 de junho de 2020

Série “Avenidas e ruas do Brasil” III – A rua do Bom Jesus, no Recife, publicada em 6 de agosto de 2020

Série “Avenidas e ruas do Brasil” IV – A rua 25 de Março, em São Paulo, publicada em 1º de setembro de 2020

Série “Avenidas e ruas do Brasil” V – A rua Direita, a rua das Mercês e a rua Macau do Meio, em Diamantina, Minas Gerais, publicada em 22 de outubro de 2020

Série “Avenidas e ruas do Brasil” VI  – Rua Augusto Ribas e outras, em Ponta Grossa, no Paraná, pelo fotógrafo Luiz Bianchi, publicada em 16 de novembro de 2020

Série “Avenidas e ruas do Brasil” VII – A avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro, publicada em 23 de dezembro de 2020

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Link para a Proposta Pedagógica: território e imagem, realizada pela equipe educativa do IMS-RJ sob inspiração da plataforma interativa ImagineRio, que ilustra a partir de fotografias, ilustrações e mapas as transformações sociais e urbanas da cidade do Rio de Janeiro.

 

 

A bela Ilha de Paquetá

Por sua beleza e, provavelmente, por sua proximidade com o Rio de Janeiro, a Ilha de Paquetá, bairro localizado na Baía de Guanabara, foi eternizada por vários fotógrafos nos séculos XIX e XX. A Brasiliana Fotográfica traz para seus leitores uma seleção de imagens de Paquetá produzidas por Antônio Caetano da Costa Ribeiro (18? – 19?), Augusto Malta(1864 – 1957), Frederico Carlos Con, Jorge Kfuri (1893 – 1965)Juan Gutierrez (c. 1860 – 1897)Marc Ferrez (1843 – 1923)S.H. Holland (1883 – 1936) e Uriel Malta (1910 – 1994). Em 1555, o registro da descoberta de Paquetá foi feito por André Thevet (1502 – 1590), cosmógrafo da expedição comandada por Villegaignon (1510 – 1571), que tinha como objetivo fundar a França Antártica no Brasil. Na época, a ilha era habitada por índios tamoios. Em 10 de setembro de 1565, Paquetá foi doada pelo português Estácio de Sá (1520 – 1567), fundador e primeiro governador-geral do Rio de Janeiro, sob a forma de duas sesmarias, a dois de seus companheiros de luta contra os invasores franceses: a parte norte para Inácio de Bulhões e a parte sul para Fernão Valdez.  O significado do nome Paquetá, de origem tupi, é polêmica:  para alguns especialistas quer dizer “muitas pacas” e, para outros, “muitas conchas”.

 

 

Acessando o link para as fotografias da Ilha de Paquetá disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas. 

 

 

O príncipe regente do Brasil, D. João (1767 – 1826), que desde a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, frequentava a ilha, criou com um alvará especial a Freguesia do Senhor Bom Jesus do Monte, desvinculando Paquetá da Freguesia de Magé. Em 1903, os distritos de Paquetá e Governador foram unidos no Distrito das Ilhas e, em 1961, o governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda (1914 – 1977), criou o Distrito Administrativo de Paquetá. Em 1975, com a fusão da Guanabara e do Rio de Janeiro, a Ilha de Paquetá passou a pertencer à cidade do Rio de Janeiro. Tornou-se, em 1999, uma Área de Preservação do Ambiente Cultural – APAC. Seu padroeiro é São Roque.

Paquetá teria sido a inspiração ou o cenário do romance A Moreninha (1844), marco da literatura romântica brasileira e obra-prima de seu autor, o médico e jornalista Joaquim Manuel de Macedo (1820 – 1882), sócio-fundador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

 

 

“É um espetáculo agradável o passeio em noite de luar.  As árvores açoutadas pelo Nordeste, o céu puro de nuvens, e o caminho branqueado de areia, fazem com que ao caminhar lentamente mais se alegre o nosso espírito!  Mas quando se presta atenção, e se houve o sussurro das árvores, quando se lança os olhares para a baía do lado sueste, e o mar plácido e prateado pelo clarão da Lua, se assemelha a um claro espelho, o coração se encanta, e o homem recorda-se de um Deus criador, e lembra-se necessariamente do Paraíso, onde foram  colocados nosso primeiros pais.  Mas, se derdes alguns passos, atravessando a ilha em direção leste, vereis tudo quanto tenho descrito, o mar agitado pela brisa, vem quebrar seus grossos vendavais nas lindas praias que o limitam.”

Citação sobre Paquetá atribuída ao padre Joaquim da Rocha Cristallina, em 1869

 

 

 

Andrea C. T. Wanderley

Editora-assistente e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

 

 

Brasão da Ilha de Paqueta

Fontes:

CABRAL, Jacqueline Ribeiro. Paquetá, memórias da ilha. Rio de Janeiro : Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1999.

COARACY, Vivaldo. Paquetá. Rio de Janeiro : José Olympio, 1964.

Ilha de Paquetá

Portal Paquetá

Rio 450 anos – Bairros do Rio – Paquetá

A cidade como Arquivo, o Arquivo da Cidade

Seguindo a diretriz das Ordenações Manuelinas  (1512-1603), manifestação da vontade do rei de Portugal, dom Manuel I (1469-1521) de homogeneizar e controlar a administração do crescente Império Português, firmou-se no Rio de Janeiro  uma “arca grande e boa” para a guarda dos documentos públicos, que deram origem ao acervo em depósito no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ), uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. É essa história, escrita pela diretora da AGCRJ, Beatriz Kushnir, que o portal publica hoje em homenagem aos 454 anos da fundação do Rio de Janeiro, instituída por Estácio de Sá (1520 – 1567) em um terreno plano entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar.

 

A cidade como Arquivo, o Arquivo da Cidade

Beatriz Kushnir*

 

Somos uma cidade que nasceu lusa. A República se esforçou para apagar os traços de nossa tradição ibérica e teve algum êxito. Mas a forma como nos relacionamos com a burocracia, esta é portuguesa. Aprendemos com eles a circularidade das informações, com cópias, autenticações, três vias, etc.

No processo de expansão ultramarino, a implementação da imprensa permitiu que das manuscritas Ordenações Afonsinas, a lei tipograficamente formatada alcançasse os quatro cantos do Reino na compilação conhecida como Ordenações Manuelinas (1512-1603). Incluso no modus vivendi desta revisão legislativa, há a vontade do rei D. Manuel I (1469-1521), que assumiu a Coroa aos 26 anos, de homogeneizar e controlar a administração do crescente Império Português.

Acessando o link para as fotografias relacionadas a essa publicação e disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

Certamente, a letra impressa permitiu a divulgação e assegurou o conhecimento da legislação. E pela compilação das normas no regulamento, a tentativa de unificação do território. D. Manuel I, o nosso 1º governante, instituiu esse corpo legislativo, que aqui conheceu efetiva vigência no primeiro século das Terras de Santa Cruz. Embora as Ordenações Manuelinas tenham sido revogadas pelas Filipinas, em 1603, acabaram perdurando no tempo. Grande parte de seu conteúdo estava incluso na legislação subsequente e inúmeras de suas disposições continuaram em vigor. Tais normas atravessaram a Independência do Brasil, o 2º Império e a República. Mais de três séculos depois é que o Código Civil de 1917 foi promulgado.

Refletir sobre as Ordenações é mapear o processo de estabelecimento do direito português, monárquico e centralizador, onde a Corte era tida como a “última instância de recurso” no Reino e o Rei, a “última instância de justiça”. O primeiro livro das Ordenações Manuelinas, editado em dezembro de 1512, abarcava os regimentos, os cargos e as atribuições da administração judiciária. É nele que se arrolam as categorias de chanceleres-mor, desembargadores, corregedores, ouvidores, meirinhos, porteiros, carcereiros, entre outros. Há igualmente, as cláusulas quanto a administração e as pontuações quanto aos deveres dos vereadores, almotacés, alcaides, tabeliães. De tal modo, se define e alicerça a máquina administrativa e burocrática do Estado.
No Título 46, “Dos Vereadores das Cidades, Villas, e cousas que a seus Officios pertencem”, se lê no item II que os vereadores farão guardar em uma arca grande e boa, todos os Forais, Tombos, Privilégios e quaisquer outra Escritura que pertençam ao Conselho. Esta área terá duas fechaduras, das quais uma chave terá o Escrivão da Câmara e outra, um dos vereadores. Assim, D. Manuel designou que em todo e qualquer espaço de povoamento do Império Ultramarino fosse instituído um lugar de guarda dos documentos públicos, um arquivo. Não esqueceu igualmente, de regrar pela segurança das informações ali contidas e sabia que sem estas, direitos e deveres não seriam resguardados em uma sociedade escravocrata e pouco letrada.

Quando Estácio de Sá, sobrinho do Governador Geral do Brasil (1557-72), Mem de Sá, desembarcou em Salvador, Bahia, em 1563, tinha como missão fundar uma cidade nas terras da Guanabara e expulsar os franceses que aqui estavam. A família Sá era de fidalgos do Rei. Mem de Sá licenciou-se em Direito e serviu à Coroa por 39 anos. Foi o 1º jurista nomeado para um governo no além-mar e o garantidor dos interesses do Estado português no Brasil. Tendo em mãos as Ordenações Manuelinas, o apoio da Companhia de Jesus e o poder da guerra, investiu na unidade politico-administrativa, no povoamento e na produção de riqueza.

 

 

Em 1º de março de 1565, a Muy leal e heroica cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi instituída por Estácio de Sá em um terreno plano entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar. Neste acampamento militar estavam as bases para a luta que expulsaria os franceses dois anos depois, em 20 de janeiro de 1567. Num desenho tipicamente fantástico, Estácio de Sá foi flechado e morreu, tal e qual o santo que nomeia a cidade e que tem naquela data o seu dia.

 

 

O Governador Geral, ao desfazer o cenário da guerra, deslocou os assentamentos que demarcavam a fundação da cidade para o morro do Castelo, no interior da baía da Guanabara. E ali ergueu uma sólida fortaleza. O Rio de Janeiro, por seu lugar estratégico no âmbito geográfico e político, desde o inicio foi instituído como uma urbe.

 

 

Seguindo a diretriz Manuelinas, aqui também se firmou uma “arca grande e boa” para a guarda dos documentos públicos. Origem do acervo em deposito atualmente no Arquivo Geral da Cidade do RJ (AGCRJ), há no conjunto documental da Câmara Municipal e posteriormente, do Senado da Câmara, o Códice “Legislativo Municipal – Correição dos Ouvidores”.

Inscrito na nota de abertura do livro, toma-se ciência que este tomo é uma “cópia do Livro das Provisões e Correição do ano de 1624 até 1747”. Tal duplicidade foi autorizada pela Vereança em janeiro de 1807. Isto porque, o original achava-se bastante danificado. O manuscrito tem às folhas 23, a inscrição:

“Mil seiscentos e trinta e oito = Correição feita pelo Ouvidor Geral Diogo de Sá da Rocha = Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e trinta e oito anos, aos três dias do mês de Março nesta Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, veio a esta Câmara o Ouvidor Geral Diogo de Sá da Rocha em Correição segundo o costume de que fiz este termo, Diogo Lopes Ramos, Escrivão da Correição, e Ouvidoria Geral desta República, digo, desta Repartição do Sul, que o escrevi”.

No verso da folha, compreende-se que o Ouvidor Geral Diogo de Sá da Rocha vem se certificar da inclusão dos Livros de Registros e das Cartas no Arquivo da Câmara. Da mesma forma, cuidou para que quando se entregassem as chaves do Arquivo e cofres da Câmara, as mesmas se fizesse com a segurança de um registro a quem se entrega. Isto porque,
“para se saber as pessoas que as tem as ditas Chaves; não fiarão os Oficiais um dos outros isto, com pena de cinquenta cruzados aplicados para as obras do Concelho, em que os há por condenados todas as vezes que o contrário fizerem, e o Escrivão será obrigado a notificar aos Oficiais presentes, e ao que ao diante forem este Capítulo”.

Abaixo a reprodução das folhas 23 e 24  do Códice “Legislativo Municipal – Correição dos Ouvidores”, “cópia do Livro das Provisões e Correição do ano de 1624 até 1747” **

documento 1

documento 2

 

No ano de 1638, mesmo sob a regência das Ordenações Filipinas, o controle apontado por D. Manuel garantiu que estes subsídios e muitos outros, chegassem até nós e sublinhassem a instituição desta cidade, neste 1º de março, registrada nos detalhes da segurança aos dados públicos.

 

 

*Beatriz Kushnir é  a Diretora-Geral do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

**Acervo AGCRJ, fundo Câmara Municipal, Série: Legislativo Municipal. Códice: BR RJAGCRJ.CM.LGM.16.4.10, Folha 23V.