Série “Feministas, graças a Deus!” III – Bertha Lutz (1894 – 1976) e sua luta pelo voto feminino

Série “Feministas, graças a Deus!” III – Bertha Lutz (1894 – 1976) 

 

O terceiro artigo da série “Feministas, graças a Deus”, Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928 é de autoria da historiadora Maria do Carmo Rainho, do Arquivo Nacional, uma das instituições parceiras da Brasiliana Fotográfica. Bertha Lutz (1894 – 1976) foi a fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, iniciativa vinculada ao movimento sufragista internacional, principal tendência do feminismo no início do século XX. As outras reivindicações eram de igualdade entre os sexos e de independência da mulher. Em 1932, Bertha foi uma das duas mulheres nomeadas para integrar a comissão para elaborar o ante-projeto da nova Constituição – a outra foi a advogada Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993) – tema do segundo artigo da série do portal. Em 1936, Bertha assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal. Sempre ocupou importantes cargos públicos, dentre eles a chefia do setor de Botânica do Museu Nacional, cargo no qual se aposentou em 1964. Sua vida sempre esteve ligada à ciência e à luta pela emancipação da mulher. Nasceu em São Paulo, no dia 2 de agosto de 1894, filha da enfermeira inglesa Amy Marie Gertrude Fowler (1869 – 1922 ) e do cientista e pioneiro da Medicina Tropical, Adolpho Lutz (1855 – 1940).

 

 

 Bertha Lutz e a campanha pelo voto feminino: Rio Grande do Norte, 1928

Maria do Carmo Rainho*

 

O acervo da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, custodiado pelo Arquivo Nacional, foi constituído a partir de doações realizadas entre 1976 e 1986. Contemplando 25 metros lineares de documentos textuais e 537 itens iconográficos, dentre estes, 478 fotografias produzidas nas décadas de 1910-1970, o fundo privado conserva também cartazes, cartões-postais, desenhos e gravuras. Conjunto expressivo de fotografias registra eventos nacionais e internacionais promovidos pela Federação ou com a participação de Bertha Lutz e integrantes da entidade, como o I Congresso Internacional Feminista (Rio de Janeiro, 1922) e o IX Congresso da Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino (Roma, 1923). Registros de cerimônias públicas; audiências com autoridades; almoços, jantares, recepções, além de retratos variados (políticos, feministas do Brasil e do exterior) também se destacam. Para este artigo foram selecionadas algumas das fotografias que registram a movimentação em torno do sufrágio feminino no Rio Grande do Norte, a partir de 1927; a atuação de Juvenal Lamartine nesse sentido e, a viagem de Bertha Lutz àquele estado em 1928, em campanha pelo alistamento das mulheres.

 

Acessando o link para as fotografias de Bertha Lutz disponíveis na Brasiliana Fotográfica, o leitor poderá magnificar as imagens e verificar todos os dados referentes a elas.

 

Conforme observa June Hahner, “a campanha sufragista no Brasil nunca se tornou um movimento de massas – existem poucos destes na história do Brasil -, mas, apesar disso, teve o mérito de se caracterizar por sua excelente organização, bem maior do que a da maioria dos movimentos semelhantes que a seguiram na América Latina.”(1) Essa organização se deve, em grande parte, a Bertha Lutz, por ter fundado, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher- LEIM, precursora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF, de 1922; pelo modo como constituiu as entidades e articulou suas integrantes; e, sobretudo, pelas estratégias utilizadas na busca pela extensão do direito do voto às mulheres.

Estratégicas também foram a preservação e a organização dos documentos da Liga e da Federação, que somados ao amplo material publicado pela imprensa referente às campanhas pelo sufrágio feminino nos anos 1920, nos possibilitam traçar uma parte importante da trajetória de Bertha Lutz, por meio da análise das relações que ela vai construindo e de como atua no espaço social.

Nosso ponto de partida foram as fotografias referentes à viagem que Bertha empreendeu ao Rio Grande do Norte, nos meses de julho e agosto de 1928, em campanha pelo alistamento, após a aprovação do voto feminino naquele estado, em 1927. Somam-se a elas registros das primeiras eleitoras e das primeiras eleitas, e dos eventos, muitos deles, relacionados a Juvenal Lamartine, político potiguar que desde o início da década se dedicou à causa. As fotografias nos levaram à documentação textual do fundo FBPF e às matérias publicadas pela imprensa, dando a ver o alcance da campanha de alistamento, o protagonismo de Bertha Lutz no processo e as conexões que a uniam a Lamartine, então governador do estado.

Esses documentos também possibilitaram analisar as estratégias empregadas por ela, aquilo que Celi Pinto qualificou de “feminismo bem comportado”(2) ; o “bom feminismo”, conforme a própria Bertha, ou, a nosso juízo, o feminismo pragmático, que, no lugar do confronto visando expor as desigualdades de gênero – tática utilizada por Leolinda Daltro – preferia se associar a lideranças masculinas que defendiam o voto das mulheres, como Lamartine, Justo Chermont, Adolfo Gordo e Maurício de Lacerda, entre outros.

Em 1921, a LEIM inaugurou a prática de enviar cartas e telegramas aos deputados solicitando a atenção a projetos que possibilitassem às mulheres o direito ao voto; cópias dessas correspondências eram encaminhadas também à imprensa. Naquele ano, Bertha Lutz entrou em contato pela primeira vez com Lamartine, deputado federal pelo Rio Grande do Norte desde 1906, e este lhe prometeu “destacar a emenda sobre o voto feminino do projeto de reforma eleitoral, para que ele próprio desse parecer.”(3) No entanto, após o adiamento da votação, em novembro de 1921, um novo projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados, permitindo o alistamento eleitoral de mulheres com mais de 21 anos, as quais poderiam também ser votadas. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e relator do projeto, Juvenal Lamartine expressou vivamente o seu apoio à causa das mulheres, em texto embasado, no qual elencava as conquistas femininas no século XX e os países nos quais elas já podiam votar(4).

 

 

A partir de então, ele participa de reuniões e eventos da Federação e torna-se alvo frequente de suas homenagens.(5) De fato, o apoio a Juvenal Lamartine ganhou corpo quando, em sua plataforma para o governo do Rio Grande do Norte, em 1927, ele incluiu o voto feminino. E mais ainda, logo após a sua eleição, ao enviar telegrama ao então governador, José Augusto Bezerra de Medeiros, para que constasse na Lei que regulava o serviço eleitoral que poderiam “votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas”(6).

A relação entre Bertha e Juvenal era simétrica e de mão dupla: ao mesmo tempo em que recebia o apoio dele em sua campanha pelo sufrágio feminino, ela colaborava para a construção da imagem pública de Lamartine como um governante moderno, associado a pautas progressistas. Pesquisando-se os jornais do ano de 1927 e 1928 é possível perceber o espaço que ele ocupava nas matérias que tratavam especificamente do voto feminino e da Federação de modo geral. Bertha também se encarregava de citá-lo constantemente na coluna “Feminismo”, publicada pelo jornal O Paiz, redigida juntamente com Orminda Bastos. A relação entre eles é tão estreita e o nome de Lamartine tão associado ao voto feminino que Bertha, convidada a enviar material para a exposição “A mulher, o movimento feminista e a imprensa”, realizada na Alemanha, em abril de 1928, encaminha um quadro dedicado ao Rio Grande do Norte, incluindo foto de Lamartine, do eleitorado feminino, e da primeira eleitora daquele estado, a professora de matemática Júlia Barbosa.(7) Esta será uma figura importante para o alistamento feminino no Rio Grande do Norte e uma das responsáveis pela viagem de Bertha Lutz ao estado. Conforme a correspondência trocada entre elas, Júlia expressa o desejo de Lamartine de que se organizasse uma entidade filiada à Federação; ao mesmo tempo, revela um desinteresse das mulheres potiguares, por terem “alcançado ingresso na vida política do nosso Estado sem trabalho e sem lutas”. (8) A solução, segundo ela, estaria na viagem de Bertha. Nas cartas e telegramas evidencia-se que Júlia é uma das interlocutoras da presidente da Federação para os assuntos relativos aos direitos das mulheres no Rio Grande do Norte: é solicitada a lhe enviar dados, como o número de eleitoras por município; informa Bertha sobre a decisão do diretor do Departamento de Educação de excluir do magistério as mulheres casadas; comenta a eleição para o Senado do ex-governador José Augusto, na qual haviam votado as eleitoras alistadas há mais de 60 dias. (9) Por sua vez, pede o apoio de Bertha para a construção de uma maternidade em Natal. Torna-se colaboradora na coluna “Feminismo”, de O Paiz e, em junho de 1928, funda a Associação Eleitoral Feminina. Por sua atuação é homenageada pela Federação com um almoço no Hotel Glória, no Rio de Janeiro.(10)

Em 6 de julho de 1928, Bertha Lutz, acompanhada por seu pai, o cientista Adolpho Lutz, parte para o Rio Grande do Norte; ambos em missão de pesquisa da flora local mas, Bertha, a serviço, primordialmente, do sufrágio feminino. Ao longo da viagem prospectos em favor da propaganda do voto feminino são jogados do avião em cidades de oito estados, dentre elas Vitória, Caravelas, Recife, Maceió e Natal. Bertha repetia a ação realizada em maio, no Rio de Janeiro, quando sobrevoou a cidade com Carmem Portinho e Amélia Bastos lançando panfletos “na Câmara, no Senado, no Palácio da Presidência, nas redações de jornais, nas grandes artérias da capital” (11).

 

 

Até 24 de agosto, véspera do seu retorno ao Rio, Bertha percorrerá inúmeros municípios daquele estado. Em Natal, onde permanece a maior parte do tempo, cumpre uma extensa programação que inclui a recepção pela Associação Eleitoral Feminina; um evento promovido pelas associações operárias, presidida por Juvenal Lamartine no teatro estadual; festa no Palácio do governo; a inauguração do curso de botânica na Escola Normal; a Festa Matuta, organizada pelos intelectuais natalenses; a inauguração da sede social do Clube Paissandu. Também participa do almoço oferecido por Juvenal Lamartine, no palacete da Assembleia Legislativa, aos aviadores italianos Arturo Ferrarin e Carlo del Prete, (12) evento no qual o governador conseguiu reunir expoentes de dois importantes pilares da sua administração: a aviação (13) e o feminismo.

A partir de Natal, Bertha viaja, geralmente, acompanhada por outras mulheres às cidades de Macaíba, São José de Mipibu, Ceará- Mirim, Acari, Seridó, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, visando ao alistamento das eleitoras, além de participar de almoços, banquetes, lanches e inaugurações. Nesses locais encontram-se os círculos sociais frequentados por Bertha Lutz, integrados por mulheres das camadas médias e altas, escolarizadas, em sua maioria, professoras. E embora aqui e ali haja algumas menções à presença de operárias em eventos, habitualmente, o que se noticia é a participação de “altas autoridades civis, militares e eclesiásticas”; “a elite natalense”; os “chefes políticos locais”; o “juiz eleitoral”; “o prefeito”. É interessante registrar também que, a despeito de se tratar de uma temática feminista, parcela da imprensa, ao elencar as mulheres alistadas em Macaíba, por exemplo, ainda as apresentam de forma anônima: são “as senhoras do prefeito, do juiz de direito, do diretor de mesa de rendas, do promotor e de outras autoridades.”(14)

 

 

As relações que Bertha estabelece com as elites locais, para além de evidenciarem o lugar que ocupa no espaço social, reforçam uma tática adotada por ela: “a necessidade de se legitimar aos olhos do público, procurando para isto mobilizar mulheres cuja posição social fosse de indiscutível respeitabilidade.”(15) A viagem ao Rio Grande do Norte também evidencia a importância da sociabilidade, dos encontros, palestras, almoços e jantares nos quais ela circula e discursa e estimula as mulheres ao alistamento. E a importância que ela, àquela altura já havia alcançado, no que tange ao fomento de associações e grupos de mulheres envolvidos com a causa do sufrágio. Não é por acaso que, em 9 de agosto de 1928, é fundada a Associação das Eleitoras Norte-Riograndenses(16) e que, um ano após a aprovação do voto feminino, 10% do eleitorado daquele estado fosse constituído por mulheres.

 

 

No registro do encontro das feministas com a primeira eleitora vemos a produção de sentido pelas fotografias ou como construímos o mundo visualmente. Não passa despercebido o fato de todas as mulheres estarem elegantemente vestidas, em uma imponência a que podemos chamar autonomia. São figuradas, conforme a “última moda”, exibindo roupas e cabelos mais curtos, estes no estilo “à la garçonne”, embora escondidos nos chapéus cloche. Os vestidos com modelagem solta e cintura baixa, não aprisionam o corpo, as pernas à mostra também estão livres. Mas cabem algumas perguntas: as feministas se deixavam subjugar pela moda? Ou os cuidados de si eram, naquele momento, imprescindíveis para ocupar espaços? Se a moda de cabelos e roupas mais curtas é onipresente, das fotos das feministas às revistas populares, talvez ela expressasse os desejos que as mulheres compartilhavam de ocupar novas posições. Nesse sentido, haveria pouco espaço para roupas com armações ou espartilhos. Mas, pensando a contrapelo, é preciso refletir se a emancipação estava à disposição de todas ou se roupas e cabelos mais curtos não eram, eles também, elementos de distinção social, evidenciando que, se as mudanças ocorrem, elas nunca ocorrem todas de uma vez e nem para todas.

(1) HAHNER, June E. Emancipação do sexo feminino. A luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940. Florianópolis : EDUNISC, 2003, p.333.

(2) PINTO, Celia Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003, p. 6.

(3) KARAWEJCZYK, Monica. As filhas de Eva querem votar: uma história da conquista do sufrágio feminino no Brasil. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013, p. 219-220.

(4) “Nada justifica mais, na época atual, essa restrição que é uma sobrevivência dos tempos em que a mulher era considerada incapaz de exercer os direitos civis e políticos.” Anais, vol. XIX, 1925, p. 40, apud KARAWEJCZYK, Monica, op. cit., p. 223.

(5) Em 1925, Lamartine foi convidado pela FBPF para evento alusivo às datas cívicas nacionais, discorrendo sobre a concessão dos direitos políticos à mulher nas democracias modernas. Em 1927, a entidade promoveu uma manifestação comemorativa da sua eleição ao governo do Rio Grande do Norte. Em 1928, ao viajar a então capital do país, para tratar de assuntos referentes à administração daquele estado, foi recebido no desembarque por expressivo grupo de mulheres. No discurso da representante da FBPF, Orminda Bastos, Juvenal é qualificado de “estadista liberal e administrador eminente”.“Ecos da chegada do presidente Juvenal Lamartine”, O Paiz, 7 e 8 de maio de 1928, p. 5.

(6) Lei n. 600, de 25 de outubro de 1927.

(7) “A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e a exposição de imprensa de Colônia”, O Paiz, 18 de abril de 1928, p. 2.

(8) Carta de Julia Barbosa para Bertha Lutz, Natal, 23 de janeiro de 1928. Arquivo Nacional, FBPF, BR RJANRIO Q0.ADM, COR.A928.107.

(9) “Dessa eleição dependerá, tacitamente, a resolução do problema feminino no Brasil inteiro, pois se o Senado “engolir” os votos que eu e as minhas conterrâneas demos ao dr. José Augusto…”. Carta de Julia Barbosa para Bertha Lutz, Natal, 9 de abril de 1928. Arquivo Nacional, FBPF, BR RJANRIO Q0.ADM, COR.A928.107.

(10) “O primeiro banquete político feminino”, O Paiz, 24 de junho de 1928, p. 10.

(11) “A propaganda feminista por via aérea”, O Paiz, 14 e 15 de maio de 1928, p. 8.

(12) Os pilotos se notabilizaram por realizar a primeira travessia do Atlântico em avião, sem escalas, entre a Europa e a América Latina, indo de Montecelio, na Itália, a Touros, no Rio Grande do Norte.

(13) Natal, assim como Dakar, no Senegal, por sua posição geográfica, interessava vivamente às empresas de aviação – dentre elas, a francesa Latécoère – que desejavam expandir suas rotas para os países da América do Sul (Brasil, Argentina, Chile). Foi em um avião da companhia que Bertha Lutz se deslocou do Rio de Janeiro a Natal e de volta ao Rio, em 1928; a empresa também cedeu um aparelho a Juvenal Lamartine quando da inauguração dos campos de aterrisagem de Acari e Caicó no mesmo ano. As rotas e suas respectivas escalas envolviam interesses tanto econômicos quanto por prestígio, dos países de origem das empresas e dos locais que deveriam fazer parte dos itinerários estabelecidos. Lamartine soube capitalizar a importância da aviação comercial naquele momento e, em especial, da cidade de Natal como escala em um circuito mundial de navegação aérea. Nesse sentido, entende-se, também, a inauguração do Aeroclube de Natal em 1928. TEIXEIRA, Rubenilson B. “Por mar, terra e ar: Dakar, Natal e as conexões transatlânticas (1880-1940)”, Cahiers des Amériques Latines, vol. 76, 2014, p. 131-157. Disponível em: https://journals.openedition.org/cal/3327 Acesso em 27 de setembro de 2020.

(14) “Em efervescência o alistamento feminino no Rio Grande do Norte”, Correio da Manhã, 24 de julho de 1928, p. 2.

(15) ALVES, Branca Moreira, Ideologia e feminismo: a luta das mulheres pelo voto no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980, p.100.

(16) Filiada à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, a Associação era presidida por Francisca Bezerra Dantas. A data da fundação era uma homenagem ao aniversário de Juvenal Lamartine e aos 6 anos de fundação da FBPF.

 

*Maria do Carmo Rainho é Doutora em História | Pesquisadora do Arquivo Nacional

 

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Série “Feministas, graças a Deus!” I – Elvira Komel, a feminista mineira que passou como um meteoro, publicado em 25 de julho de 2020, de autoria da historiadora Maria Silvia Pereira Lavieri Gomes, do Instituto Moreira Salles, em parceria com Andrea C. T. Wanderley, editora e pesquisadora do portal Brasiliana Fotográfica

Série “Feministas, graças a Deus!” II  – Natércia da Cunha Silveira (1905 – 1993), o jequitibá da floresta, publicado em 20 de agosto de 2020, de autoria de Andrea C.T. Wanderley, pesquisadora e editora do portal Brasiliana Fotográfica